segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Parlamento Regional integra mais duas cidades em reunião ordinária


Com a promulgação da Lei Complementar que instituiu a Região Metropolitana de Piracicaba, as Câmaras Municipais de Pirassununga e Santa Cruz da Conceição devem ser apresentadas nesta terça-feira (14) como partes do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba (Praup). 

Acontece a partir das 9 horas, no Floridiana Tênis Clube, em Rio Claro, reunião ordinária bimestral que delibera mais de 30 proposituras apresentadas pelos vereadores regionais e tem início a discussão sobre a modernização do regimento que, entre outras mudanças, deve trazer a nova denominação, passando a Parlamento da Região Metropolitana de Piracicaba.

Presidido pelo presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, Gilmar Rotta (Cidadania), o Praup foi recomposto no início deste ano com o objetivo de unir as forças legislativas para unificar demandas comuns às cidades, promover sinergia entre os parlamentos e acelerar a obtenção de soluções para problemas tanto pontuais quanto regionais.

A bancada de Piracicaba é composta, além de Rotta, pelos vereadores Acácio Godoy (PP), Ana Pavão (PL), Josef Borges (SD), Fabrício Polezi (Patriotas), Thiago Ribeiro (PSC), Pedro Kawai e André Bandeira (PSDB), com a suplência da vereadora Rai de Almeida (PT).

Entre os protocolos já realizados, as temáticas previstas para discussões estão desdobramentos sobre reuniões que aconteceram envolvendo a temática pedágios na concessão Piracicaba-Panorama, apelo ao governo do Estado para a destinação de unidade de resgate aeromédico na unidade de Piracicaba para atendimento regional, em relação à saúde e outras temáticas.


Texto: Ass. Especial da Presidência
Jornalista: Valéria Rodrigues MTB 23.343
Supervisão: Rodrigo Alves - MTB 42.583

sexta-feira, 27 de agosto de 2021

Eixo-SP vai analisar passarela do Lago Azul no Parque São Mateus/Balbo

Demanda da comunidade foi apresentada pelo vereador Josef Borges durante reunião do Parlamento Regional com CEO e diretor da concessionária

O vereador do PRAUP por Piracicaba, Josef Borges (Solidariedade) conseguiu sensibilizar a concessionária Eixo-SP que fará uma nova avaliação para garantir uma travessia mais segura aos moradores dos bairros Estância Lago Azul e Artemis, na rodovia Geraldo de Barros (SP-304), na altura do km 178,5. No primeiro estudo, o pedido de passarela foi rejeitado por “falta de demanda”.

Foram aprovadas apenas a construção de duas passarelas no Parque São Mateus e no Parque Piracicaba (Balbo). “A licitação deverá ser lançada até o final do ano e as passarelas devem já ser construídas em 2022. No Lago Azul vamos aguardar a conclusão dessa nova análise, mas não há dúvida de que se faz necessário garantir uma travessia segura para as pessoas. Os moradores do Lago Azul utilizam todos os serviços essenciais em Artemis e, até mesmo quando voltam para casa após o trabalho ou o estudo, como o ônibus demora, muitos preferem arriscar e ir a pé, atravessando a rodovia”, explicou o vereador.

A confirmação de uma nova avaliação ocorreu durante reunião dos vereadores do Parlamento Regional da Aglomeração Urbana de Piracicaba (Praup) sobre pedágios, com o CEO da Eixo, Sérgio Ray Santillan e com o diretor-superintendente de Engenharia da concessionária, Robinson Alexandre de Avila, na quinta-feira (26/08).

 No encontro, o diretor ressaltou que em casos semelhantes, quando não são feitas as alças para pedestres, a concessionária realiza travessia melhorada, com melhores condições para passagem de um bairro a outro.

De acordo com o vereador, esses bairros estão em desenvolvimento e haverá cada vez mais aumento da travessia. “Instalar a passarela é a melhor forma de garantir a segurança dos moradores e dos condutores dos veículos usuários da rodovia. O movimento de pessoas e veículos cresce a cada dia. Não podemos esperar mais acidentes ocorrerem para tomar as medidas preventivas”, afirmou Josef Borges.

O vereador apresentou a Moção de Apelo 159/2021 à Artesp – aprovada pelos vereadores na reunião ordinária do dia 23 de agosto - para a instalação das passarelas no Parque São Mateus, Parque Piracicaba e do Lago Azul, pela relevância que esses dispositivos têm para essas comunidades.

Para o vereador, “as pessoas arriscam suas vidas diariamente para atravessar a rodovia, que no trecho entre Piracicaba e São Pedro, tem volume médio diário de 12,1 mil veículos, conforme dados do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de 2020”.

Texto:  Assessoria parlamentar - Adriana Ferezin 26.816
Supervisão:  Rebeca Paroli - MTB 25.992

quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Eixo-SP: Parlamento Regional vai monitorar reequilíbrio de contrato

Concessionária aguarda análise da Artesp e adequação pode vir em forma de reajuste de tarifa, extensão de contrato ou alteração de plano de investimento


A solicitação da Concessionária Eixo-SP, para que o contrato tenha reequilíbrio financeiro, será monitorada pelo Parlamento Regional da Aglomeração Urbana de Piracicaba (Praup). No início da tarde da quinta-feira (26), membros do colegiado e representantes da empresa se reuniram para tratar de demandas relacionadas à instalação de pedágios em rodovias da região e a possibilidade de descontos a usuários de distâncias curtas.

“O nosso intuito é manter um canal de diálogo permanente com a concessionária, para que possamos acompanhar as demandas que chegam até nós e que continuarão chegando”, disse Gilmar Rotta (Cidadania), presidente da Câmara Municipal de Piracicaba e da Mesa Diretora do Praup. “Espero que, em uma nova oportunidade, possamos realizar um encontro de forma presencial, respeitando os protocolos de segurança sanitária”, disse, ao lembrar que a reunião on-line desta quinta (26) foi estimulada pela reunião extraordinária, no último dia 10, para questionar a instalação de praças de pedágios.

CEO da Concessionária Eixo, Sérgio Ray Santillan confirmou que a empresa busca um reequilíbrio financeiro do contrato, assinado por 30 anos e que envolve 1,2 mil quilômetros de uma malha formada por 12 rodovias paulistas, passando por 62 municípios. “A possibilidade de realizar um Termo Aditivo Modificativo está prevista desde o início da concessão e claramente houve desequilíbrio por conta da pandemia”, avalia Santillan.

São previstas três formas de buscar o reequilíbrio financeiro, que pode ser causado pelo poder concedente (o Estado de São Paulo) ou pelo poder concessionário: 1) variações na tarifa, o que incidiria em aumento nos valores do pedágio; 2) deslocamento de investimentos -- há previsão de R$ 14 bilhões em 30 anos, podendo ser feito em qualquer período; e 3) por fim, outra possibilidade é a ampliação do prazo de concessão.

“Em alguns lotes que foram concedidos, se outorgou mais tempo, de quatro anos, quando o desequilíbrio é resultado do poder concedente”, disse Santillan. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) ainda avalia a solicitação de reequilíbrio financeiro proposta pela Concessionária Eixo-SP.

PEDÁGIOS - Foram apresentadas demandas quanto às cobranças dos pedágios nas rodovias Piracicaba-São Pedro (SP 304) e Piracicaba-Charqueada (SP 308), iniciadas em 28 de julho passado e que causou forte mobilização popular contrária, já que há grande quantidade de usuários do trechos para irem ao trabalho em cidade vizinha. “Essa situação acontece nos dois trechos e impacta muito a vida do trabalhador”, disse Rotta, ao propor que sejam possibilitadas descontos ou até mesmo isenções em casos específicos.

Assessoria Jurídico da Presidência da Câmara, o advogado Filipe Vieira também apontou dúvidas quanto aos investimentos já realizados pela Concessionária Eixo-SP dentro do contrato com o Estado de São Pedro e referente a apontamentos realizados pela Artesp na deliberação do conselho diretor para autorização dos pedágios. “Gostaríamos de saber quais são as medidas que a agência aponta para o início de operação dos pedágios”, diz.

Robinson Alexandre de Avila, diretor-superintendente de Engenharia da Eixo SP, explicou que dos R$ 14 bilhões para serem investidos nos próximos 30 anos, já foram aplicados R$ 850 milhões, sendo que “em torno de 30 a 35%”, apontou, nas rodovias que atendem as regiões de Piracicaba, São Pedro, Santa Maria e Torrinha. “Esse valor representa tanto o programa intensivo inicial, que é uma recuperação funcional da rodovia, com novo pavimento, remoção de buracos, restaurações, até obras de drenagem, sinalização e pinturas, conservação de revestimento vegetal, como retirada de roçadas”, detalhou.

Sérgio Santillan explicou que as isenções, conforme o edital, são restritas a veículos oficiais, como ambulâncias, veículos militares e de forças policiais, entre outros, “e nós não temos como alterar, porque faz parte daquilo que já foi acordado”, pontuou. No entanto, ele disse que a Concessionária Eixo-SP mantém um programa de descontos para distâncias curtas em que é possível chegar a 90% dos valores de cobrança dos pedágios. “E ainda existem as opções de TAG pré e pós-pago”, destacou o CEO da empresa.

DEMANDAS - A vereadora Ana Pavão (PL) cobrou da Concessionária Eixo-SP maior agilidade quanto aos TAGs, que, segundo ela, “há muita reclamação de que os equipamentos não estão funcionando, causando transtorno, principalmente a quem utiliza o trecho diariamente”, disse. Ela também pediu o apoio da empresa para o desenvolvimento de ações beneficentes no Município, principalmente em relação aos hospitais locais.

Santillan disse que a Concessionária mantém uma “cobrança constante” quanto à qualidade das TAGs com as operadoras do serviço, mas que alguns “problemas mais pontuais são comuns, ainda mais no início de operação”, disse. Ele lembrou que, embora os testes de funcionamento tenham sido feitos antes do início da cobrança dos pedágios, “falta volume de veículos” para que possam acertar os equipamentos de verificação.

O vereador Josef Borges (Solidariedade) destacou que já foi autorizada a construção de uma passarela na altura da entrada do bairro São Mateus e pediu que também seja feita outra para a comunidade do bairro Lago Azul, “cerca de três mil moradores”, que precisam acessar os serviços básicos, de comércio, de unidades de saúde, entre outros, no Distrito de Artemis. “Ali, já tem uma grande demanda e ainda deve crescer”, disse.

Ele pediu ainda que seja proibido o acesso de caminhões na rotatória de acesso ao Distrito de Ártemis, no Km 174, já que apenas quatro quilômetros à frente, no Km 178, há uma outra alternativa para retorno destes veículos maiores. “Seria mais viável e assim seria usado uma via mais segura”, destacou o parlamentar.

De Avila, da Engenharia da Eixo-SP, disse que irá avaliar junto à área de operação a possibilidade sobre a proibição de acesso de caminhões na rotatória do Km 174, “eu acho que é um estudo importante, vou analisar junto com a equipe técnica”, destacou. Em relação à passarela, ele destaca que é preciso ter demanda, mas em casos semelhantes, quando não feitas as alças para pedestres, a Concessionária realiza travessia melhorada, com melhores condições para passagem de um bairro a outro atravessando rodovias.

Também participaram da reunião o presidente da Câmara de Iracemápolis, Jean Ferreira, o vereador Pedro Kawai (PSDB), o vereador Julinho Lopes, de Rio Claro, entre outros membros do Praup.



Texto:  Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Piracicaba
Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

Governo estadual fortalece relação com Parlamento Regional

Pedro Kawai, vereador membro do Praup pela cidade de Piracicaba, se reuniu com o secretário Marco Vinholi, na sede do Governo de São Paulo


O segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara de Piracicaba, vereador Pedro Kawai (PSDB), esteve nesta quinta-feira (19) no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, para uma reunião com o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. O tema do encontro foi o fortalecimento dos Parlamentos Regionais e as ações conjuntas das cidades que fazem parte da RMP (Região Metropolitana de Piracicaba).


A RMP foi aprovada esta semana pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e passará a ser tratada como bloco de municípios pelo governo paulista. Isso significa que os investimentos em infraestrutura, por exemplo, não serão apenas para uma cidade, mas para a região oficialmente constituída. Isso vale para hospitais, segurança pública e serviços que se tornarão unificados.

Piracicaba é a titular do Praup (Parlamento Regional da Aglomeração Urbana de Piracicaba), do qual o presidente da Câmara de Piracicaba, vereador Gilmar Rotta (Cidadania), é o presidente e Kawai, membro. “Os vereadores são o elo entre a população e o Executivo, porque estão mais próximos e conhecem melhor a realidade dos bairros”, observou Kawai. Segundo ele, “a demonstração de proximidade do governo paulista com as cidades da RMPs é um sinal de respeito às Câmaras Municipais e, sobretudo, de parceria”.

Após a reunião, o vereador foi convidado a participar do lançamento do programa Nossa Rua, que contou com a presença de prefeitos, vereadores e do governador João Doria (PSDB). O programa prevê investimentos para asfalto, guias e sarjetas, iluminação pública e sistema de drenagem.


Texto:  Assessoria do vereador
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583 (Câmara Municipal de Piracicaba)
Revisão:  Rebeca Paroli - MTB 25.992 (Câmara Municipal de Piracicaba)

sexta-feira, 13 de agosto de 2021

Praup é contra instalação de pedágio, reforça presidente da Câmara de Piracicaba

Ele afirmou que, se for o caso, o Parlamento Regional entrará junto ao Ministério Público para que seja suspenso o funcionamento dos pedágios.


O vereador e presidente da Câmara, Gilmar Rotta (Cidadania), ocupou a Tribuna durante a reunião ordinária desta quinta-feira (12) para falar sobre a reunião do Parlamento Regional da Aglomeração Urbana de Piracicaba (Praup) que discutiu o contrato de concessão rodoviária dos pedágios instalados na rodovia Geraldo de Barros (SP-304), entre Piracicaba e São Pedro e na rodovia Hermínio Petrin (SP-308), entre Piracicaba e Charqueada.

A reunião teve a participação de representantes de quase todas as 23 cidades que compõem o Praup. “Foi uma discussão de todos os vereadores principalmente das regiões atingidas. O assessor especial da presidência, o Filipe Vieira, após ler o contrato da concessão para a empresa assumir, verificou várias falhas”, afirmou Rotta.

O vereador, que é presidente da mesa-diretora do Praup, apontou que os pedágios nem começaram a funcionar e a concessionária já está pedindo reequilíbrio financeiro por causa da pandemia.

Ele elencou as ações tomadas pelo Parlamento Regional para verificar as irregularidades do contrato: moção de apelo ao governador para suspender o pedágio até suprir as falhas; requerimento questionando judicialmente a Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo), o estado e a concessionária, para saber sobre audiências públicas e se a concessionária cumpriu os requisitos legais para o início da operação; convite para que a Artesp e concessionária participem da próxima reunião do Praup; e solicitação de reunião com a secretaria estadual de Transportes e da Casa Civil para discutir a questão dos pedágios.

“E se for o caso, entraremos junto ao Ministério Público para que ele suspenda o funcionamento desses pedágios”, afirmou. Gilmar Rotta frisou que todas as ações são feitas pelas 23 câmaras das cidades que compõem o Praup e são encaminhadas em nome do Parlamento Regional, que tem uma estrutura jurídica própria.


Texto Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Piracicaba
Daniela Teixeira - MTB 61.891
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Foto: Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946

terça-feira, 10 de agosto de 2021

Parlamento Regional irá questionar cobrança de pedágios da região

Pontos a ser esclarecidos sobre o contrato de concessão rodoviária dos pedágios instalados na rodovia Geraldo de Barros (SP-304), entre Piracicaba e São Pedro e na rodovia Hermínio Petrin (SP-308), entre Piracicaba e Charqueada, foram discutidos na manhã desta terça-feira (10), na reunião extraordinária do Parlamento Regional da Aglomeração Urbana de Piracicaba (Praup). A reunião de urgência foi convocada devido ao início da cobrança dos pedágios, no dia 28 de julho.

A concessionária Eixo-SP, responsável pela instalação e administração dos pedágios, formulou um pedido de reequilíbrio econômico, antes do início das cobranças, com base no termo aditivo que reconhece a pandemia como "força maior". O fato de a pandemia também afetar o equilíbrio econômico e financeiro do usuário será usado pelo Parlamento Regional para que haja uma renegociação bilateral dos termos do contrato e tarifas do pedágio.

O contrato de concessão “Piracicaba Panorama” tem 30 anos de duração, 1.201 quilômetros de extensão de rodovias e 62 municípios atingidos. De acordo com o advogado e assessor especial da presidência da Câmara de Piracicaba, Filipe Vieira, a concessionária irá fazer um investimento de 9 bilhões na malha viária, no entanto, menos de 20% desse valor será investido na Região do Aglomerado Urbano de Piracicaba. “Há uma concentração enorme no número de pedágios justamente na região do aglomerado urbano, o custo acaba ficando quase todo na nossa região e o investimento é pouco”, afirmou.

Para que seja autorizado o início da cobrança dos pedágios é necessário que a concessionária cumpra requisitos e procedimentos administrativos. O advogado apresentou aos membros do Parlamento Regional pontos importantes que, dada a complexidade do contrato, precisam de uma análise mais profunda e mais esclarecimentos.

De acordo com Filipe Vieira, a decisão do Conselho Diretor da Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo), que autoriza a abertura de Praça de Pedágio da Região PN 03 - São Pedro I, não aponta o critério adotado para aferir o cumprimento dos requisitos que autorizam o início das cobranças e nem quais foram as ressalvas dos setores técnicos da Agência.

Dois dias úteis após a decisão do Conselho da Artesp, foi expedida pela Secretaria de Logística e Transportes a homologação da autorização de cobrança dos pedágios. O Parlamento Regional questiona quais foram as ações da Secretaria antes homologar a decisão da Artesp em tão pouco. E por que a Secretaria não menciona se os apontamentos dos setores técnicos da Agencia Reguladora foram corrigidos e avaliados.

Diante das questões levantadas sobre o contrato e das demandas apresentadas pelos vereadores das cidades que compõem o Praup, uma moção de apelo será encaminhada ao governador João Dória (PSDB) para que os valores dos pedágios sejam revistos, devido às questões técnicas apresentadas e o pedido de reequilíbrio econômico e financeiro. Um requerimento solicitando esclarecimentos sobre os contratos, informações sobre as audiências públicas realizadas antes da instalação dos pedágios, transparência pública e dúvidas levantadas pelos vereadores será encaminhado à Artesp e ao governo do Estado. O documento será redigido pelo advogado Filipe Vieira.

O presidente da Artesp e da concessionária Eixo-SP serão convidados para uma reunião do Parlamento Regional e a Mesa Diretora do Praup, presidida por Gilmar Rotta, presidente da Câmara de Piracicaba, irá solicitar uma reunião, em São Paulo, com o secretario de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto e com o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

“A partir de hoje iremos trabalhar sobre isso e com certeza mandar essas solicitações o mais rápido possível. Vamos ter uma força única e levar todas as demandas da região sobre os pedágios para o governo do Estado”, afirmou Gilmar Rotta.


Texto:  Departamento de Comunicação | Câmara Municipal de Piracicaba 
Jornalista: Daniela Teixeira - MTB 61.891
Foto: Davi Negri - MTB 20.499
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583



terça-feira, 13 de julho de 2021

Parlamento Regional foca trabalho na aprovação da Região Metropolitana


A Mesa Diretora do Parlamento Regional da Aglomeração Urbana de Piracicaba (Praup) tomou posse na manhã desta terça-feira (13), em solenidade realizada no Teatro Municipal Erotídes de Campos, no Engenho Central. A primeira tarefa desses parlamentares, que representam 23 cidades da região, é a de se articular com os deputados estaduais para a aprovação do projeto de lei complementar que cria a Região Metropolitana de Piracicaba. “Aqui se inicia uma nova luta, nós somos fortes, capazes e temos em nossas mãos a força e a representação de 1,5 milhão de pessoas”, destacou o presidente do Praup, Gilmar Rotta (Cidadania), vereador e presidente da Câmara de Piracicaba.

Reativado no último dia 22 de junho, após cinco anos, o Praup tem como objetivo unir forças e alcançar maior representatividade para atender as demandas e reivindicações das 23 cidades que compõem o Aglomerado Urbano de Piracicaba. Juntas, elas correspondem a 3,25% da população do estado de São Paulo e 3,2% do produto interno estadual.

Tomaram posse os sete membros da Mesa Diretora: Gilmar Rotta (Cidadania), como presidente do Praup, os presidentes das Câmaras de Limeira, Sidney Pascotto (PSC), de Rio Claro, José Pereira (PSD), de Araras, Rodrigo Soares (PSDB), e Elias Fausto, Ronaldo Cezario (MDB), como vice-presidentes, o presidente da Câmara de São Pedro, Carlos Eduardo Oliveira, o Dú Sorocaba (PL), como primeiro-secretário e Jean Carlos Ferreira (Cidadania), presidente da Câmara de Iracemápolis, como segundo-secretário.

“O Parlamento Regional vem para multiplicar as forças e benefícios de nossas cidades, somando a representação das nossas Câmaras Municipais, temos certeza que avançaremos”, declarou Gilmar Rotta.

Foram nomeados como membros do Parlamento Regional os presidentes das Câmaras das cidades que integram o Praup e 1/3 dos vereadores de cada Casa Legislativa. Após as nomeações, o Parlamento Regional ficou constituído por 107 parlamentares. Os vereadores Acácio Godoy (PP), Ana Pavão (PL), Fabrício Polezi (Patriota), Josef Borges (Solidariedade), André Bandeira (PSDB), Thiago Ribeiro (PSC), Zezinho Pereira (DEM) e Pedro Kawai (PSDB) são os representantes da Câmara Municipal de Piracicaba.

Representando o prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida (DEM), o vice-prefeito, Gabriel Ferrato (DEM), declarou que a possibilidade da criação da Região Metropolitana de Piracicaba é uma oportunidade “única” e histórica” de transformar a região. “Estamos diante de um desafio, se trabalharmos em conjunto, Executivo e Legislativo, na Região Metropolitana, podemos construir um futuro melhor para nossa gente”, afirmou.

Pela primeira vez na história, uma reunião do Parlamento Regional teve a presença de deputados estaduais. Roberto Moraes (Cidadania), Murilo Félix (Podemos) e Alex de Madureira (PSD) reafirmaram o apoio para aprovação da Região Metropolitana de Piracicaba e destacaram a importância da reativação do Praup para “pleitear mais apoio do estado e do governo federal” e para o "maior desenvolvimento" das cidades da região que "a partir de agora terão o mesmo peso”.

As cidades que compõem o Parlamento Regional da Aglomeração Urbana de Piracicaba (Praup) são: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.

A próxima reunião do Praup está marcada para o dia 14 de setembro.


Texto: Departamento de Comunicação | Câmara de Piracicaba  
Jornalista: Daniela Teixeira - MTB 61.891

Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583