Demandas do Parlamento Regional são levadas a governador de SP

Nesta terça-feira (17), o presidente do Parlamento Metropolitano de Piracicaba (PMP) e da Câmara Municipal, vereador Gilmar Rotta (PP), participou de audiência com o governador do Estado, Rodrigo Garcia (PSDB) e secretários estaduais. O objetivo do encontro foi de apresentar as demandas captadas pelos parlamentos regionais e metropolitanos, que devem ser incluídas no plano de trabalho do novo governador do Estado, que será eleito este ano.

O PMP reúne vereadores representantes de 24 Câmaras Municipais das cidades integrantes da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). Segundo Gilmar Rotta, as reuniões ordinárias do Parlamento Metropolitano, cuja dinâmica é semelhante às reuniões ordinárias das Câmaras Municipais, com aprovação de requerimentos, moções de aplausos, de apelo e indicações, tem trazido visibilidade a demandas importantes.

A saúde é um tema recorrente no PMP, com destaque ao funcionamento pleno do Hospital Regional e a ampliação do acesso a exames de maior complexidade dentro do sistema público de saúde. "Desde o ano passado, o Parlamento Metropolitano tem encaminhado ao Governo do Estado moção de apelo, ofícios e requerimentos quanto a necessidade do funcionamento do Hospital Regional com 100% de sua capacidade", afirmou Gilmar Rotta.

O hospital atende 26 cidades, sendo 24 da Região Metropolitana de Piracicaba e mais outros dois municípios. "Muitos deles dependem deste atendimento para dar fluxo às demandas de saúde local. No começo deste ano, o Governo do Estado abriu processo para contratação de profissionais em diversas áreas e também foi anunciado um aporte de R$ 50 milhões para custeio e equipamentos, fruto da ação do PMP e de deputados da nossa região", informou Rotta.

Outro aspecto levado ao secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury, é o reforço para que o Estado considere o projeto apresentado pelo Parlamento Metropolitano de Piracicaba na audiência pública do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) para fomento da economia de baixo carbono. "Nossa proposta é que a RMP seja o Vale da Economia de Baixo Carbono, servindo de modelo para outras regiões do Estado e para o país. Estudamos as potencialidades de cada uma das cidades e todas têm setores com potenciais" explicou Gilmar Rotta.

Junto ao secretário estadual da Casa Civil, a Cauê Macris, Gilmar Rotta destacou a necessidade de atenção à malha viária e a análise sobre os valores dos pedágio das cidades da região. "Temos muitos cidadãos que utilizam diariamente as estradas para o deslocamento ao trabalho, elevando os custos. Os pedágios também são obstáculos à integração regional e repensar as tarifas é fundamental para promover o desenvolvimento regional", finalizou.

Texto:  Assessoria parlamentar

Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

Revisão:  Valéria Rodrigues - MTB 23.343

Conquistas do Parlamento Metropolitano são destacadas na Câmara

Presidente do PMP e do Legislativo piracicabano, Gilmar Rotta (PP) falou do tema durante a 14ª reunião ordinária.

Presidente do Parlamento Metropolitano e da Câmara Municipal de Piracicaba, o vereador Gilmar Rotta (PP) destacou as conquistas no âmbito do colegiado que reúne 24 cidades da região. “Junto com a direção do Hospital Regional, conquistamos o aumento do repasse e, assim, chegando a 80% da capacidade de atendimento”, disse, ao usar a tribuna, na segunda-feira (2), durante a 14ª reunião ordinária. 

Rotta esclareceu que, desde o início da retomada do PMP, o colegiado tem buscado demandas dentro da área da saúde, a partir de conversas junto à DRS-X (Departamento Regional de Saúde). “A demanda do aumento do repasse foi levado ao governador que, recentemente, anunciou que, além dos R$ 50 milhões já repassados, serão somados outros R$ 50 milhões, para ampliar a capacidade de atendimento”, disse. 

O vereador lembra que já foi aberto concurso para contratação de funcionários, entre eles médicos de diversas especialidades, “e que estarão à disposição para a população de 24 cidades”, destacou.

Ainda na área da saúde, Rotta informou que está sendo organizada uma reunião com todos os secretários da Saúde da Região Metropolitana de Piracicaba com a Secretaria de Estado da Saúde e também com representantes do Ministério da Saúde, a partir de uma videoconferência com Brasília. “Nossa região é muito rica e diversa”, disse, ao justificar a atuação do Parlamento Metropolitano.

Audiência pública recebe demanda por recursos para Hospital Regional

Presidente da Câmara e do PMP (Parlamento Metropolitano de Piracicaba), Gilmar Rotta (PP), solicitou a ampliação do atendimento do Hospital Regional

O presidente da Câmara e do PMP (Parlamento Metropolitano de Piracicaba), Gilmar Rotta (PP) reivindicou o aporte de mais recursos para o Hospital Regional de Piracicaba “Dra. Zilda Arns”, durante audiência pública para a discussão do orçamento do Estado de São Paulo, realizada nesta sexta-feira (29), em Rio Claro. Na reunião, promovida pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), os deputados receberam as demandas dos municípios da região para propor a inclusão no orçamento de 2023 do Governo do Estado.

Ao utilizar a palavra, na audiência, Gilmar Rotta destacou que o hospital atende pelo SUS (Sistema Único de Saúde) a mais de 27 municípios, que concentram aproximadamente 2 milhões de pessoas. Ele lembrou que, em visita a Piracicaba, há cerca de 20 dias, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou um aporte de R$ 50 milhões para a unidade, o que deverá possibilitar a ampliação do atendimento este ano de 40% para 70% da capacidade do hospital.

O pedido de ampliação do orçamento do Hospital Regional já havia sido levado pelo Parlamento Metropolitano de Piracicaba ao Governo do Estado, após reunião com as equipes da DRS-10 (Diretoria Regional de Saúde) e da direção do hospital.

“Logicamente o governador nos atendeu e também à solicitação dos senhores deputados”, disse Gilmar Rotta, na audiência. “Temos que colocar lá mais médicos especialistas e mais procedimentos cirúrgicos. Por isso pedimos para colocar no orçamento do Estado um pouco mais de aporte de recursos financeiros para o hospital, para que, no ano que vem, nós tenhamos um atendimento de 100% da capacidade, com mais especialidades médicas e procedimentos de internações”.

As demandas apresentadas na audiência pública serão analisadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp.

Parlamento será representado em audiência do orçamento estadual

Visando eficiência na distribuição dos recursos do Estado, presidente da Câmara e do PMP (Parlamento Metropolitano de Piracicaba), Gilmar Rotta, participará da audiência

O presidente da Câmara e do PMP (Parlamento Metropolitano de Piracicaba), Gilmar Rotta (PP), participará da audiência para a discussão do orçamento do Estado de São Paulo, que será realizada nesta sexta-feira (29), em Rio Claro. Segundo ele, "a população espera do Executivo paulista a mais eficiente alocação dos recursos para atender demandas nas áreas da saúde, educação e segurança, entre outras".

Desta forma, é fundamental a participação do PMP nas audiências regionais para a discussão do orçamento. "Além disso, nossa recém criada Região Metropolitana de Piracicaba tem características diferenciadas, que precisam ser alertadas ao Estado por quem vive nela. E não há dúvida de que o exercício de elaboração da peça orçamentária é o caminho indicado aos necessários apontamentos", afirmou Gilmar Rotta.

Gilmar elencou algumas demandas regionais como, por exemplo, a necessidade de sensibilizar autoridades sobre o crescimento de casos de violência contra a mulher. "Isso desencadeou uma lamentável escalada de feminicídios. É, infelizmente, característica regional, que já demanda recursos adicionais, tanto de segurança pública quanto de políticas sociais", disse.

Outro apontamento é a questão do isolamento entre os municípios do parlamento, separados por vazios urbanos, que dificultam o crescimento econômico por meio do consumo em massa. "Em contrapartida, vem sendo amplamente noticiado que a crise econômica que atravessamos revela a força da economia paulista, crescendo substancialmente acima dos níveis nacionais. Consequentemente, a arrecadação tributária também surpreende", concluiu.

ORÇAMENTO - Um estudo dos orçamentos estaduais dos últimos anos foi solicitado por Gilmar Rotta e elaborado pelo economista e assessor especial da presidência de Piracicaba, em apoio ao Parlamento, Ricardo Buso. Segundo o economista, de acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, entre 2018 e 2020, a diferença entre a previsão inicial orçada e a realização vem sendo favorável, da ordem de 2%, em média, sucessivamente.

Ele citou o como exemplo que, em 2020, a expectativa de arrecadação era R$ 223 bilhões, mas a realização foi de cerca de R$ 227 bilhões. "Já em 2021, ano considerado exceção devido à pandemia da Covid-19, a variação positiva foi superior, da ordem de 15%. Previa-se arrecadar R$ 238 bilhões e a realização foi de R$ 273 bilhões", afirmou Ricardo Boso.

O economista acrescentou que, trabalhando com possível excesso de arrecadação de 2%, não seria absurdo projetar às receitas previstas para este ano, da ordem de R$ 275 bilhões, um adicional de cerca de R$ 6 bilhões. "Sem prejudicar nenhum investimento ou outra área, forma-se uma considerável fonte para investimento nas novas Regiões Metropolitanas", concluiu Gilmar Rotta.

"Na de Piracicaba, além de acelerar a prevista criação da Agência Metropolitana, conectada ao Conselho de Desenvolvimento, poderíamos viabilizar o tão necessário transporte subsidiado entre os municípios integrantes, bem como pensar num Fundo de Compensação para amortizar impacto de elevação de tarifas de pedágios, que tanto prejudicam trabalhadores e até custo de alimentos. Tudo em prol da verdadeira integração regional", concluiu Gilmar.

A audiência para debater o orçamento estadual em Rio Claro será realizada na Câmara Municipal, a partir das 10h.

Texto:  Rebeca Paroli Makhoul - MTB 25.992

Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

Parlamento Metropolitano terá Fórum Permanente de Lideranças Negras

Criação do fórum foi aprovada 3ª na reunião ordinária do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, realizada na Câmara de São Pedro.

A criação do “Fórum Permanente de Lideranças Negras da Região Metropolitana de Piracicaba para uma cultura de paz e discussão das necessidades que cada município da região apresenta” foi aprovada na última terça-feira (19), durante a reunião mensal do Parlamento Metropolitano de Piracicaba.

Proposto pelo vereador da Câmara Municipal de Piracicaba, Acácio Godoy (PP), o Fórum de Lideranças Negras tem o objetivo de sensibilizar as lideranças e a população em geral sobre a importância da propagação da cultura de paz para a promoção do bem comum, visa incentivar o diálogo entre os grupos étnico-raciais, envolvendo discussões que possibilitem a participação da sociedade civil organizada, comunidades religiosas, organizações e instituições públicas e privadas.

“O fórum vai organizar uma comissão permanente dentro do parlamento metropolitano para gerar políticas públicas de ações afirmativas para o combate ao racismo e que também fomentem a cultura, educação, o emprego e a geração de renda para as comunidades negras das nossas cidades”, explicou Acácio Godoy.

O Fórum de Lideranças Negras também visa orientar e conscientizar, através de campanhas educativas institucionais, quanto aos direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal e sobre o direito à liberdade de livre manifestação, em respeito às crenças e processo cultural dos diferentes grupos étnicos.

“Nós temos um recorte racial claro na sociedade brasileira e nos municípios do aglomerado não é diferente. Essa população tem demandas e necessidades muito específicas e esse fórum visa trabalhar essas demandas, entender a realidade de cada município”, afirmou o vereador.

Acácio Godoy destaca que todos os temas e subtemas serão discutidos com as 24 cidades que pertencem à região Metropolitana de Piracicaba. “Tem município que já tem Conselho da Comunidade Negra, tem município que nem tem ainda esse órgão de representatividade comunitária, tem município que já tem Coordenadoria e tem município que ainda não. Então a gente precisa pegar quem já andou, está um pouco a frente nesse tipo de política pública e apoiar as cidades que estão iniciando nessa caminhada para que possamos avançar juntos como região”, afirmou.

Caberá ao Fórum de Lideranças Negras receber denúncias étnicas raciais e encaminhá-las aos órgãos e autoridades competentes para apuração dos fatos. No entanto, o fórum não tira o poder e a responsabilidade que cada Conselho da Comunidade Negra e Conselho dos Direitos Humanos tem com seu Município.

 

Texto:  Daniela Teixeira - MTB 61.891

Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

Parlamento Metropolitano: cidades debatem urgências na saúde pública

Reunião ordinária do Parlamento Metropolitano de Piracicaba foi sediada na cidade de São Pedro

O repasse financeiro destinado à saúde pública dos 24 municípios que compõem o Parlamento Metropolitano de Piracicaba foi amplamente debatido na terceira sessão ordinária de 2022, realizada na manhã desta terça-feira (19). A reunião do Parlamento Metropolitano foi sediada na cidade de São Pedro.

Aprovadas pelo Parlamento, as moções de apelo 4/2022 e 6/2022 solicitam, respectivamente, a regularização da distribuição de medicamentos à farmácia de alto custo de Araras e a normalização da distribuição do medicamento micofenolato de sódio, utilizado em pacientes transplantados, para a Secretaria Municipal de Saúde de Limeira. Os vereadores que compõem o Parlamento Metropolitano pontuaram a falta de repasse financeiro do governo estadual e, consequentemente, a incumbência de os municípios arcarem com os custos das medicações.

De acordo com presidente da Câmara de Araras, Rodrigo Soares (PSDB), há um déficit de 36 medicamentos de alto custo na cidade. Ele frisou que as pessoas são dependentes dos medicamentos e o município “está enforcado” ao ter que arcar com os custos. Já o vereador José Eduardo Monteiro Junior (PV), de Limeira, citou um déficit de 57 medicamentos de alto-custo no município. O Parlamento decidiu que, além das moções aprovadas, uma moção “única” em nome dos 24 municípios da Região Metropolitana de Piracicaba será encaminhada ao governo do estado para discussão do tema.

A Câmara Municipal de Cordeirópolis apresentou a moção de apelo 3/2022, solicitando urgência na aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do Senado, que trata do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. Atualmente, o projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados. A moção também apela para a urgência da revisão das tabelas de serviços do SUS, pois “estão completamente defasadas”, sendo “necessário o reajuste” para sanar também essa “problemática”.

Após ampla discussão, com destaque para a necessidade do aumento de teto do Programação Pactuada e Integrada, que define e quantifica as ações de saúde para população residente em cada território, o Parlamento decidiu encaminhar moção de apelo aos governos estadual e federal e ao Ministério da Saúde, solicitando o aumento do teto de repasses para a Região Metropolitana de Piracicaba.

As demais regiões metropolitanas do estado de São Paulo serão contatadas para que o assunto também seja abordado e questionado. “Na questão da pactuação, estimular os todos os parlamentos das regiões do estado daria uma força muito maior, porque são ao todo 8 regiões metropolitanas”, afirmou o presidente da Câmara de São Pedro, Carlos Eduardo de Oliveira, o Du Sorocaba (PL).

Também foram aprovados o requerimento 10/2022, sobre a implantação de uma rotatória na intersecção de estrada pertencente ao município de Rafard e a rodovia SPA 051/101 - Prefeito Genaro Vigorito, administrada pela concessionaria Rodovias do Tietê, e a moção de apelo 5/2022, de autoria de parlamentares de Piracicaba, que solicita à concessionária Eixo – SP a construção de ciclovia na Rodovia Luiz de Queiroz e Rodovia Geraldo de Barros.

O presidente do Parlamento Metropolitano e presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, Gilmar Rotta (PP), manifestou o desejo de realizar uma reunião presencial com a concessionária Eixo para discutir as demandas dos municípios da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). Após o término da reunião, Rotta determinou o agendamento de uma reunião com o Departamento Regional de Saúde (DRS X) – Piracicaba para levar as demandas do município e também marcar uma reunião temática do Parlamento.

COMISSÕES – O Parlamento Metropolitano de Piracicaba aprovou a criação de cinco comissões: a Comissão dos Direitos da Mulher; da Juventude; da Igualdade Racial; da Saúde e do Trem Regional. A última comissão aprovada será representada pelo presidente da Câmara de Limeira, Sidney Pascotto (PSC).

Foi aprovada também a criação do “Fórum Permanente de Lideranças Negras da Região Metropolitana de Piracicaba, para uma Cultura de Paz e Discussão das Necessidades que cada município da Região apresenta”. De acordo com o vereador de Piracicaba, Acácio Godoy (PP), um dos objetivos do fórum será a promoção de debates com as lideranças das comunidades negras da região metropolitana.

O Parlamento Metropolitano é composto por vereadores e pelos presidentes das Câmaras dos 24 municípios que compõem a Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). São eles: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.

A próxima reunião do Parlamento será no dia 17 de maio, em local a ser definido.

Texto:  Daniela Teixeira - MTB 61.891

Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

Presidente da Câmara fala sobre projetos e representação regional

Presidente da Câmara, vereador Gilmar Rotta (PP), foi convidado do quadro Primeiro Tempo, retomado na sessão desta segunda-feira (18)

Força do Parlamento Metropolitano é reconhecida em evento do Estado

Encontro "Governo na Área" foi realizado nesta sexta-feira (8), com a presença do governador Rodrigo Garcia (PSDB) e de secretários estaduais

“A união de todos os 24 municípios que compõem o Parlamento Metropolitano de Piracicaba faz com que o governo do estado tenha um olhar diferenciado para a região”, afirmou o presidente Parlamento Metropolitano e da Câmara Municipal de Piracicaba, Gilmar Rotta (PP). O vereador participou, na manhã desta sexta-feira (8), da iniciativa “Governo na Área”, evento que reúne autoridades do Governo do Estado, prefeituras e câmaras municipais para ampliar ações integradas entre as entidades governamentais.

Em reunião coordenada pelo governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), com a participação de secretários estaduais e convidados de Piracicaba e região, Rotta apresentou ao governador um projeto com estudo completo sobre a implementação de economia de baixo carbono na região de Piracicaba e uma solicitação do Simespi (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas e Fundições de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras) de recursos para recuperar a pavimentação do polo industrial.

O presidente do Parlamento Metropolitano de Piracicaba destacou no encontro a importância de investimentos na saúde, em especial aos hospitais Santa Casa e Fornecedores de Cana, entidades filantrópicas que, segundo ele, atendem à demanda hospitalar do município e região. “É muito importante o governador fazer esse aporte financeiro para ajudar esses hospitais a continuar fazendo esses atendimentos”, disse.

Governo na Área – No evento, Rodrigo Garcia entregou 116 veículos do “Nova Frota SP Não Para”, inaugurou a nova sede da 1ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar do Interior e destinou R$ 82,8 milhões para obras de infraestrutura urbana, segurança viária, acessibilidade e construção de escolas na região.

O governador também anunciou a ativação plena do Hospital Regional de Piracicaba “Dra. Zilda Arns”, ainda em 2022, com a liberação de 104 novos leitos. De acordo com o governo estadual, serão investidos R$ 17 milhões para a aquisição de equipamentos, mobiliários e obras de adaptação. Além disso, o custeio da unidade terá um aumento total de 85%, passando dos atuais R$ 51,5 milhões por ano para R4 95,7 milhões. Ainda de acordo com o governo, os recursos possibilitarão a abertura gradativa no decorrer de 2022 de 84 novos leitos de enfermaria e outros 20 em unidades de terapia intensiva, além de oito salas de cirurgias e três salas cirúrgicas para procedimentos do Hospital-Dia.

“A questão da ampliação dos recursos para o Hospital Regional foi discutida com ele no ano passado, nos meses quando o Parlamento Metropolitano começou a funcionar e após 40 dias ele disse que iria ampliar o atendimento”, elogiou Gilmar Rotta.

O presidente do Parlamento Metropolitano destacou os resultados das articulações com o governo do estado para que as demandas das 24 cidades da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) fossem atendidas. “Pegamos a demanda do município, fazemos proposituras, levamos para o governo, debatemos, fazemos reuniões coma Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), com a concessionária Eixo e com várias secretarias”, disse.

Para Rotta, o governador teve “um olhar diferenciado” ao ver o que está acontecendo nas cidades, pegando todas as informações que o Parlamento Metropolitano levou até ele e agora “está distribuindo”. “Ele tem acatado desde o ano passado essas ações do Parlamento Metropolitano de levar as problemáticas para ele, o exemplo foi o Hospital Regional, afirmou.

Os vereadores Acácio Godoy (PP), Ana Pavão (PL), Cássio Fala Pira (PL), Paulo Campos (Podemos), Thiago Ribeiro (PSC), Josef Borges (Solidariedade), Pedro Kawai (PSDB) e Zezinho Pereira (Democratas) também participaram do Governo na Área.

Texto:  Ass. Comunicação Câmara Piracicaba
Jornalista Daniela Teixeira - MTB 61.891

Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

Plano Diretor: Câmaras reforçam a importância da participação popular

A elaboração de um Plano Diretor foi o tema da reunião do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, nesta terça-feira (22).

A importância da participação popular e como o Poder Legislativo pode dar suporte na elaboração de um Plano Diretor foram debatidos na reunião do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, realizada na manhã desta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Araras.

O Parlamento Metropolitano é composto por vereadores e pelos presidentes das Câmaras dos 24 municípios que compõem a Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). Com o tema "O papel do Poder Legislativo na construção, revisão e fiscalização de Planos Diretores", os participantes acompanharam a explanação de três especialistas sobre a revisão do Plano Diretor.  

O professor em Direito Urbanístico da Universidade de São Paulo, doutor Raul Miguel Freitas de Oliveira, consultor da Câmara de Piracicaba quando da revisão do plano diretor da cidade, deu destaque ao poder que o vereador tem de propor emendas e como essas ações incluem a participação popular; a arquiteta e urbanista Mônica Fradi Ferreira, coordenadora do Grupo de Trabalho da atualização do Plano Diretor de Rio Claro, trouxe a experiência da cidade que está no auge do processo de revisão, destacando a participação dos vereadores desde o início e as “escutas” realizadas com a população; e Felipe Dezotti Beloto, secretário municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade de Araras, fez uma apresentação de como está sendo o processo de revisão do plano diretor da cidade.

“Cada palestrante colocou o pensamento como urbanista, como profissional da área e como se deve construir um plano diretor no município. O que é o mais importante na construção desse plano diretor é a transparência, é divulgar, é trazer a população para dentro da Câmara para discutir a elaboração, que as entidades de classe venham e que façam uma discussão envolvendo todas as áreas”, destacou Gilmar Rotta (Cidadania), presidente do Parlamento Metropolitano e também presidente da Câmara Municipal de Piracicaba.

Rotta ainda destacou que existem muitos municípios dentro da Região Metropolitana de Piracicaba que ainda não desenvolveram um Plano Diretor e a reunião teve o objetivo de “mostrar para esses municípios como um Plano Diretor deve ser construído”.

A reunião também levantou a possibilidade de um Plano Diretor único para os 24 municípios da Região Metropolitana de Piracicaba. “O primeiro passo é a gente entender como construir um Plano Diretor realmente eficaz que possa analisar as problemáticas da nossa região metropolitana, somar forças junto aos outros municípios, fazer um raio-x completo e fazer que os municípios sejam pontes criadas de um elo eficaz”, declarou Rodrigo Soares (PSDB), presidente da Câmara de Araras e terceiro vice-presidente do Parlamento Metropolitano.

Na reunião ordinária de fevereiro, o prefeito de Cordeirópolis, Adinan Ortolan, compartilhou a experiência da cidade em promover um planejamento regional, sugerindo a ampliação do debate. A reunião desta terça-feira (22) teve a participação da vice-prefeita da cidade, Fátima Celin (PT).

De acordo com Gilmar Rotta, serão realizadas novas reuniões e outras pessoas serão ouvidas com intuito de auxiliar no papel das Câmaras na elaboração do Plano Diretor. “Em breve iremos iniciar a discussão de um plano regional que envolve os 24 municípios, então por isso temos que ter a base dos municípios para depois trabalhar no plano regional”, concluiu.

A próxima reunião do Parlamento Regional será no dia 19 de abril, às 10h, na Câmara Municipal de São Pedro.

 

Parlamento discute Planos Diretores na Região Metropolitana

Reunião temática acontece dia 22, em Araras e vai promover um levantamento sobre a situação do planejamento urbano nas 24 cidades

Em 2019, a Câmara de Municipal de Piracicaba promoveu uma ampla discussão sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba, realizando cinco audiências públicas e dividindo entre as comissões permanentes da Casa tarefas para a máxima compreensão do processo. A experiência local será compartilhada com a de outras cidades da Região Metropolitana em reunião ordinária do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, que acontece em Araras, na próxima terça-feira (22), às 10h.

Com o tema "O papel do Poder Legislativo na construção, revisão e fiscalização de Planos Diretores", o Parlamento Metropolitano pretende reunir as experiências dos diferentes momentos em que as cidades se encontram em relação ao planejamento urbano. Na reunião ordinária de fevereiro, o prefeito Adinan Ortolan, de Cordeirópolis, compartilhou a experiência da cidade em promover um planejamento regional, sugerindo a ampliação do debate.

Gilmar Rotta, presidente da Câmara de Piracicaba e do Parlamento Metropolitano, lembra que a transformação do Aglomerado Urbano em região Metropolitana estimula as cidades a repensarem o rumo de seus desenvolvimentos, com foco em sustentabilidade e em gestões inteligentes das cidades. “Nosso papel é integrar as cidades através das Câmaras Municipais, buscando aquecer a atuação parlamentar quanto ao planejamento urbano. As cidades melhor planejadas e modernizadas refletirão no desenvolvimento da região”, aponta o presidente.

Rotta lembra ainda que as Câmaras Municipais têm papel essencial para a execução dos Planos Diretores, em seu papel fiscalizatório, assim como nas cidades que ainda não construíram seus planos, os vereadores podem ser agentes provocadores dos debates e discussões que podem resultar na elaboração.

“Estamos cada vez mais necessitados de desenvolver meios de bem utilizar os recursos públicos, que, com as crises econômicas provocadas tanto pela pandemia quanto pelos conflitos internacionais, são igualmente menores. Planejar as cidades e garantir a execução deste planejamento é papel também dos legislativos municipais”, pontuou.

PROGRAMAÇÃO - Na programação evento, além da experiência de Piracicaba trazida pelo presidente Gilmar Rotta, estão Felipe Dezotti Beloto, secretário municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade de Araras, cidade que tem seu plano diretor e deve entrar em processo de revisão.

A arquiteta e urbanista Mônica Fradi Ferreira, coordenadora do Grupo de Trabalho da atualização do Plano Diretor de Rio Claro, traz a experiência da cidade que está no auge do processo de revisão.

O professor em Direito Urbanístico da Universidade de São Paulo, doutor Raul Miguel Freitas de Oliveira, consultor da Câmara de Piracicaba quando da revisão do plano diretor da cidade, trata sobre o tema central do evento, que é a atuação dos legislativos no processo que tem como obrigatoriedade passar pelas câmaras municipais.

A reunião temática será aberta ao público, com transmissão ao vivo pela TV Câmara de Araras e compartilhadas pela TV Câmara de Piracicaba e rede sociais das câmaras-parte do Parlamernto Metropolitano de Piracicaba.

Texto:  Assessoria parlamentar

Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

Revisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.58