Plano Diretor: Câmaras reforçam a importância da participação popular

A elaboração de um Plano Diretor foi o tema da reunião do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, nesta terça-feira (22).

A importância da participação popular e como o Poder Legislativo pode dar suporte na elaboração de um Plano Diretor foram debatidos na reunião do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, realizada na manhã desta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Araras.

O Parlamento Metropolitano é composto por vereadores e pelos presidentes das Câmaras dos 24 municípios que compõem a Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). Com o tema "O papel do Poder Legislativo na construção, revisão e fiscalização de Planos Diretores", os participantes acompanharam a explanação de três especialistas sobre a revisão do Plano Diretor.  

O professor em Direito Urbanístico da Universidade de São Paulo, doutor Raul Miguel Freitas de Oliveira, consultor da Câmara de Piracicaba quando da revisão do plano diretor da cidade, deu destaque ao poder que o vereador tem de propor emendas e como essas ações incluem a participação popular; a arquiteta e urbanista Mônica Fradi Ferreira, coordenadora do Grupo de Trabalho da atualização do Plano Diretor de Rio Claro, trouxe a experiência da cidade que está no auge do processo de revisão, destacando a participação dos vereadores desde o início e as “escutas” realizadas com a população; e Felipe Dezotti Beloto, secretário municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade de Araras, fez uma apresentação de como está sendo o processo de revisão do plano diretor da cidade.

“Cada palestrante colocou o pensamento como urbanista, como profissional da área e como se deve construir um plano diretor no município. O que é o mais importante na construção desse plano diretor é a transparência, é divulgar, é trazer a população para dentro da Câmara para discutir a elaboração, que as entidades de classe venham e que façam uma discussão envolvendo todas as áreas”, destacou Gilmar Rotta (Cidadania), presidente do Parlamento Metropolitano e também presidente da Câmara Municipal de Piracicaba.

Rotta ainda destacou que existem muitos municípios dentro da Região Metropolitana de Piracicaba que ainda não desenvolveram um Plano Diretor e a reunião teve o objetivo de “mostrar para esses municípios como um Plano Diretor deve ser construído”.

A reunião também levantou a possibilidade de um Plano Diretor único para os 24 municípios da Região Metropolitana de Piracicaba. “O primeiro passo é a gente entender como construir um Plano Diretor realmente eficaz que possa analisar as problemáticas da nossa região metropolitana, somar forças junto aos outros municípios, fazer um raio-x completo e fazer que os municípios sejam pontes criadas de um elo eficaz”, declarou Rodrigo Soares (PSDB), presidente da Câmara de Araras e terceiro vice-presidente do Parlamento Metropolitano.

Na reunião ordinária de fevereiro, o prefeito de Cordeirópolis, Adinan Ortolan, compartilhou a experiência da cidade em promover um planejamento regional, sugerindo a ampliação do debate. A reunião desta terça-feira (22) teve a participação da vice-prefeita da cidade, Fátima Celin (PT).

De acordo com Gilmar Rotta, serão realizadas novas reuniões e outras pessoas serão ouvidas com intuito de auxiliar no papel das Câmaras na elaboração do Plano Diretor. “Em breve iremos iniciar a discussão de um plano regional que envolve os 24 municípios, então por isso temos que ter a base dos municípios para depois trabalhar no plano regional”, concluiu.

A próxima reunião do Parlamento Regional será no dia 19 de abril, às 10h, na Câmara Municipal de São Pedro.

 

Parlamento discute Planos Diretores na Região Metropolitana

Reunião temática acontece dia 22, em Araras e vai promover um levantamento sobre a situação do planejamento urbano nas 24 cidades

Em 2019, a Câmara de Municipal de Piracicaba promoveu uma ampla discussão sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba, realizando cinco audiências públicas e dividindo entre as comissões permanentes da Casa tarefas para a máxima compreensão do processo. A experiência local será compartilhada com a de outras cidades da Região Metropolitana em reunião ordinária do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, que acontece em Araras, na próxima terça-feira (22), às 10h.

Com o tema "O papel do Poder Legislativo na construção, revisão e fiscalização de Planos Diretores", o Parlamento Metropolitano pretende reunir as experiências dos diferentes momentos em que as cidades se encontram em relação ao planejamento urbano. Na reunião ordinária de fevereiro, o prefeito Adinan Ortolan, de Cordeirópolis, compartilhou a experiência da cidade em promover um planejamento regional, sugerindo a ampliação do debate.

Gilmar Rotta, presidente da Câmara de Piracicaba e do Parlamento Metropolitano, lembra que a transformação do Aglomerado Urbano em região Metropolitana estimula as cidades a repensarem o rumo de seus desenvolvimentos, com foco em sustentabilidade e em gestões inteligentes das cidades. “Nosso papel é integrar as cidades através das Câmaras Municipais, buscando aquecer a atuação parlamentar quanto ao planejamento urbano. As cidades melhor planejadas e modernizadas refletirão no desenvolvimento da região”, aponta o presidente.

Rotta lembra ainda que as Câmaras Municipais têm papel essencial para a execução dos Planos Diretores, em seu papel fiscalizatório, assim como nas cidades que ainda não construíram seus planos, os vereadores podem ser agentes provocadores dos debates e discussões que podem resultar na elaboração.

“Estamos cada vez mais necessitados de desenvolver meios de bem utilizar os recursos públicos, que, com as crises econômicas provocadas tanto pela pandemia quanto pelos conflitos internacionais, são igualmente menores. Planejar as cidades e garantir a execução deste planejamento é papel também dos legislativos municipais”, pontuou.

PROGRAMAÇÃO - Na programação evento, além da experiência de Piracicaba trazida pelo presidente Gilmar Rotta, estão Felipe Dezotti Beloto, secretário municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade de Araras, cidade que tem seu plano diretor e deve entrar em processo de revisão.

A arquiteta e urbanista Mônica Fradi Ferreira, coordenadora do Grupo de Trabalho da atualização do Plano Diretor de Rio Claro, traz a experiência da cidade que está no auge do processo de revisão.

O professor em Direito Urbanístico da Universidade de São Paulo, doutor Raul Miguel Freitas de Oliveira, consultor da Câmara de Piracicaba quando da revisão do plano diretor da cidade, trata sobre o tema central do evento, que é a atuação dos legislativos no processo que tem como obrigatoriedade passar pelas câmaras municipais.

A reunião temática será aberta ao público, com transmissão ao vivo pela TV Câmara de Araras e compartilhadas pela TV Câmara de Piracicaba e rede sociais das câmaras-parte do Parlamernto Metropolitano de Piracicaba.

Texto:  Assessoria parlamentar

Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

Revisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.58