Audiência pública recebe demanda por recursos para Hospital Regional

Presidente da Câmara e do PMP (Parlamento Metropolitano de Piracicaba), Gilmar Rotta (PP), solicitou a ampliação do atendimento do Hospital Regional

O presidente da Câmara e do PMP (Parlamento Metropolitano de Piracicaba), Gilmar Rotta (PP) reivindicou o aporte de mais recursos para o Hospital Regional de Piracicaba “Dra. Zilda Arns”, durante audiência pública para a discussão do orçamento do Estado de São Paulo, realizada nesta sexta-feira (29), em Rio Claro. Na reunião, promovida pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), os deputados receberam as demandas dos municípios da região para propor a inclusão no orçamento de 2023 do Governo do Estado.

Ao utilizar a palavra, na audiência, Gilmar Rotta destacou que o hospital atende pelo SUS (Sistema Único de Saúde) a mais de 27 municípios, que concentram aproximadamente 2 milhões de pessoas. Ele lembrou que, em visita a Piracicaba, há cerca de 20 dias, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou um aporte de R$ 50 milhões para a unidade, o que deverá possibilitar a ampliação do atendimento este ano de 40% para 70% da capacidade do hospital.

O pedido de ampliação do orçamento do Hospital Regional já havia sido levado pelo Parlamento Metropolitano de Piracicaba ao Governo do Estado, após reunião com as equipes da DRS-10 (Diretoria Regional de Saúde) e da direção do hospital.

“Logicamente o governador nos atendeu e também à solicitação dos senhores deputados”, disse Gilmar Rotta, na audiência. “Temos que colocar lá mais médicos especialistas e mais procedimentos cirúrgicos. Por isso pedimos para colocar no orçamento do Estado um pouco mais de aporte de recursos financeiros para o hospital, para que, no ano que vem, nós tenhamos um atendimento de 100% da capacidade, com mais especialidades médicas e procedimentos de internações”.

As demandas apresentadas na audiência pública serão analisadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp.

Parlamento será representado em audiência do orçamento estadual

Visando eficiência na distribuição dos recursos do Estado, presidente da Câmara e do PMP (Parlamento Metropolitano de Piracicaba), Gilmar Rotta, participará da audiência

O presidente da Câmara e do PMP (Parlamento Metropolitano de Piracicaba), Gilmar Rotta (PP), participará da audiência para a discussão do orçamento do Estado de São Paulo, que será realizada nesta sexta-feira (29), em Rio Claro. Segundo ele, "a população espera do Executivo paulista a mais eficiente alocação dos recursos para atender demandas nas áreas da saúde, educação e segurança, entre outras".

Desta forma, é fundamental a participação do PMP nas audiências regionais para a discussão do orçamento. "Além disso, nossa recém criada Região Metropolitana de Piracicaba tem características diferenciadas, que precisam ser alertadas ao Estado por quem vive nela. E não há dúvida de que o exercício de elaboração da peça orçamentária é o caminho indicado aos necessários apontamentos", afirmou Gilmar Rotta.

Gilmar elencou algumas demandas regionais como, por exemplo, a necessidade de sensibilizar autoridades sobre o crescimento de casos de violência contra a mulher. "Isso desencadeou uma lamentável escalada de feminicídios. É, infelizmente, característica regional, que já demanda recursos adicionais, tanto de segurança pública quanto de políticas sociais", disse.

Outro apontamento é a questão do isolamento entre os municípios do parlamento, separados por vazios urbanos, que dificultam o crescimento econômico por meio do consumo em massa. "Em contrapartida, vem sendo amplamente noticiado que a crise econômica que atravessamos revela a força da economia paulista, crescendo substancialmente acima dos níveis nacionais. Consequentemente, a arrecadação tributária também surpreende", concluiu.

ORÇAMENTO - Um estudo dos orçamentos estaduais dos últimos anos foi solicitado por Gilmar Rotta e elaborado pelo economista e assessor especial da presidência de Piracicaba, em apoio ao Parlamento, Ricardo Buso. Segundo o economista, de acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, entre 2018 e 2020, a diferença entre a previsão inicial orçada e a realização vem sendo favorável, da ordem de 2%, em média, sucessivamente.

Ele citou o como exemplo que, em 2020, a expectativa de arrecadação era R$ 223 bilhões, mas a realização foi de cerca de R$ 227 bilhões. "Já em 2021, ano considerado exceção devido à pandemia da Covid-19, a variação positiva foi superior, da ordem de 15%. Previa-se arrecadar R$ 238 bilhões e a realização foi de R$ 273 bilhões", afirmou Ricardo Boso.

O economista acrescentou que, trabalhando com possível excesso de arrecadação de 2%, não seria absurdo projetar às receitas previstas para este ano, da ordem de R$ 275 bilhões, um adicional de cerca de R$ 6 bilhões. "Sem prejudicar nenhum investimento ou outra área, forma-se uma considerável fonte para investimento nas novas Regiões Metropolitanas", concluiu Gilmar Rotta.

"Na de Piracicaba, além de acelerar a prevista criação da Agência Metropolitana, conectada ao Conselho de Desenvolvimento, poderíamos viabilizar o tão necessário transporte subsidiado entre os municípios integrantes, bem como pensar num Fundo de Compensação para amortizar impacto de elevação de tarifas de pedágios, que tanto prejudicam trabalhadores e até custo de alimentos. Tudo em prol da verdadeira integração regional", concluiu Gilmar.

A audiência para debater o orçamento estadual em Rio Claro será realizada na Câmara Municipal, a partir das 10h.

Texto:  Rebeca Paroli Makhoul - MTB 25.992

Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

Parlamento Metropolitano terá Fórum Permanente de Lideranças Negras

Criação do fórum foi aprovada 3ª na reunião ordinária do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, realizada na Câmara de São Pedro.

A criação do “Fórum Permanente de Lideranças Negras da Região Metropolitana de Piracicaba para uma cultura de paz e discussão das necessidades que cada município da região apresenta” foi aprovada na última terça-feira (19), durante a reunião mensal do Parlamento Metropolitano de Piracicaba.

Proposto pelo vereador da Câmara Municipal de Piracicaba, Acácio Godoy (PP), o Fórum de Lideranças Negras tem o objetivo de sensibilizar as lideranças e a população em geral sobre a importância da propagação da cultura de paz para a promoção do bem comum, visa incentivar o diálogo entre os grupos étnico-raciais, envolvendo discussões que possibilitem a participação da sociedade civil organizada, comunidades religiosas, organizações e instituições públicas e privadas.

“O fórum vai organizar uma comissão permanente dentro do parlamento metropolitano para gerar políticas públicas de ações afirmativas para o combate ao racismo e que também fomentem a cultura, educação, o emprego e a geração de renda para as comunidades negras das nossas cidades”, explicou Acácio Godoy.

O Fórum de Lideranças Negras também visa orientar e conscientizar, através de campanhas educativas institucionais, quanto aos direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal e sobre o direito à liberdade de livre manifestação, em respeito às crenças e processo cultural dos diferentes grupos étnicos.

“Nós temos um recorte racial claro na sociedade brasileira e nos municípios do aglomerado não é diferente. Essa população tem demandas e necessidades muito específicas e esse fórum visa trabalhar essas demandas, entender a realidade de cada município”, afirmou o vereador.

Acácio Godoy destaca que todos os temas e subtemas serão discutidos com as 24 cidades que pertencem à região Metropolitana de Piracicaba. “Tem município que já tem Conselho da Comunidade Negra, tem município que nem tem ainda esse órgão de representatividade comunitária, tem município que já tem Coordenadoria e tem município que ainda não. Então a gente precisa pegar quem já andou, está um pouco a frente nesse tipo de política pública e apoiar as cidades que estão iniciando nessa caminhada para que possamos avançar juntos como região”, afirmou.

Caberá ao Fórum de Lideranças Negras receber denúncias étnicas raciais e encaminhá-las aos órgãos e autoridades competentes para apuração dos fatos. No entanto, o fórum não tira o poder e a responsabilidade que cada Conselho da Comunidade Negra e Conselho dos Direitos Humanos tem com seu Município.

 

Texto:  Daniela Teixeira - MTB 61.891

Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

Parlamento Metropolitano: cidades debatem urgências na saúde pública

Reunião ordinária do Parlamento Metropolitano de Piracicaba foi sediada na cidade de São Pedro

O repasse financeiro destinado à saúde pública dos 24 municípios que compõem o Parlamento Metropolitano de Piracicaba foi amplamente debatido na terceira sessão ordinária de 2022, realizada na manhã desta terça-feira (19). A reunião do Parlamento Metropolitano foi sediada na cidade de São Pedro.

Aprovadas pelo Parlamento, as moções de apelo 4/2022 e 6/2022 solicitam, respectivamente, a regularização da distribuição de medicamentos à farmácia de alto custo de Araras e a normalização da distribuição do medicamento micofenolato de sódio, utilizado em pacientes transplantados, para a Secretaria Municipal de Saúde de Limeira. Os vereadores que compõem o Parlamento Metropolitano pontuaram a falta de repasse financeiro do governo estadual e, consequentemente, a incumbência de os municípios arcarem com os custos das medicações.

De acordo com presidente da Câmara de Araras, Rodrigo Soares (PSDB), há um déficit de 36 medicamentos de alto custo na cidade. Ele frisou que as pessoas são dependentes dos medicamentos e o município “está enforcado” ao ter que arcar com os custos. Já o vereador José Eduardo Monteiro Junior (PV), de Limeira, citou um déficit de 57 medicamentos de alto-custo no município. O Parlamento decidiu que, além das moções aprovadas, uma moção “única” em nome dos 24 municípios da Região Metropolitana de Piracicaba será encaminhada ao governo do estado para discussão do tema.

A Câmara Municipal de Cordeirópolis apresentou a moção de apelo 3/2022, solicitando urgência na aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do Senado, que trata do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. Atualmente, o projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados. A moção também apela para a urgência da revisão das tabelas de serviços do SUS, pois “estão completamente defasadas”, sendo “necessário o reajuste” para sanar também essa “problemática”.

Após ampla discussão, com destaque para a necessidade do aumento de teto do Programação Pactuada e Integrada, que define e quantifica as ações de saúde para população residente em cada território, o Parlamento decidiu encaminhar moção de apelo aos governos estadual e federal e ao Ministério da Saúde, solicitando o aumento do teto de repasses para a Região Metropolitana de Piracicaba.

As demais regiões metropolitanas do estado de São Paulo serão contatadas para que o assunto também seja abordado e questionado. “Na questão da pactuação, estimular os todos os parlamentos das regiões do estado daria uma força muito maior, porque são ao todo 8 regiões metropolitanas”, afirmou o presidente da Câmara de São Pedro, Carlos Eduardo de Oliveira, o Du Sorocaba (PL).

Também foram aprovados o requerimento 10/2022, sobre a implantação de uma rotatória na intersecção de estrada pertencente ao município de Rafard e a rodovia SPA 051/101 - Prefeito Genaro Vigorito, administrada pela concessionaria Rodovias do Tietê, e a moção de apelo 5/2022, de autoria de parlamentares de Piracicaba, que solicita à concessionária Eixo – SP a construção de ciclovia na Rodovia Luiz de Queiroz e Rodovia Geraldo de Barros.

O presidente do Parlamento Metropolitano e presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, Gilmar Rotta (PP), manifestou o desejo de realizar uma reunião presencial com a concessionária Eixo para discutir as demandas dos municípios da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). Após o término da reunião, Rotta determinou o agendamento de uma reunião com o Departamento Regional de Saúde (DRS X) – Piracicaba para levar as demandas do município e também marcar uma reunião temática do Parlamento.

COMISSÕES – O Parlamento Metropolitano de Piracicaba aprovou a criação de cinco comissões: a Comissão dos Direitos da Mulher; da Juventude; da Igualdade Racial; da Saúde e do Trem Regional. A última comissão aprovada será representada pelo presidente da Câmara de Limeira, Sidney Pascotto (PSC).

Foi aprovada também a criação do “Fórum Permanente de Lideranças Negras da Região Metropolitana de Piracicaba, para uma Cultura de Paz e Discussão das Necessidades que cada município da Região apresenta”. De acordo com o vereador de Piracicaba, Acácio Godoy (PP), um dos objetivos do fórum será a promoção de debates com as lideranças das comunidades negras da região metropolitana.

O Parlamento Metropolitano é composto por vereadores e pelos presidentes das Câmaras dos 24 municípios que compõem a Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). São eles: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.

A próxima reunião do Parlamento será no dia 17 de maio, em local a ser definido.

Texto:  Daniela Teixeira - MTB 61.891

Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

Presidente da Câmara fala sobre projetos e representação regional

Presidente da Câmara, vereador Gilmar Rotta (PP), foi convidado do quadro Primeiro Tempo, retomado na sessão desta segunda-feira (18)

Força do Parlamento Metropolitano é reconhecida em evento do Estado

Encontro "Governo na Área" foi realizado nesta sexta-feira (8), com a presença do governador Rodrigo Garcia (PSDB) e de secretários estaduais

“A união de todos os 24 municípios que compõem o Parlamento Metropolitano de Piracicaba faz com que o governo do estado tenha um olhar diferenciado para a região”, afirmou o presidente Parlamento Metropolitano e da Câmara Municipal de Piracicaba, Gilmar Rotta (PP). O vereador participou, na manhã desta sexta-feira (8), da iniciativa “Governo na Área”, evento que reúne autoridades do Governo do Estado, prefeituras e câmaras municipais para ampliar ações integradas entre as entidades governamentais.

Em reunião coordenada pelo governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), com a participação de secretários estaduais e convidados de Piracicaba e região, Rotta apresentou ao governador um projeto com estudo completo sobre a implementação de economia de baixo carbono na região de Piracicaba e uma solicitação do Simespi (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas e Fundições de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras) de recursos para recuperar a pavimentação do polo industrial.

O presidente do Parlamento Metropolitano de Piracicaba destacou no encontro a importância de investimentos na saúde, em especial aos hospitais Santa Casa e Fornecedores de Cana, entidades filantrópicas que, segundo ele, atendem à demanda hospitalar do município e região. “É muito importante o governador fazer esse aporte financeiro para ajudar esses hospitais a continuar fazendo esses atendimentos”, disse.

Governo na Área – No evento, Rodrigo Garcia entregou 116 veículos do “Nova Frota SP Não Para”, inaugurou a nova sede da 1ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar do Interior e destinou R$ 82,8 milhões para obras de infraestrutura urbana, segurança viária, acessibilidade e construção de escolas na região.

O governador também anunciou a ativação plena do Hospital Regional de Piracicaba “Dra. Zilda Arns”, ainda em 2022, com a liberação de 104 novos leitos. De acordo com o governo estadual, serão investidos R$ 17 milhões para a aquisição de equipamentos, mobiliários e obras de adaptação. Além disso, o custeio da unidade terá um aumento total de 85%, passando dos atuais R$ 51,5 milhões por ano para R4 95,7 milhões. Ainda de acordo com o governo, os recursos possibilitarão a abertura gradativa no decorrer de 2022 de 84 novos leitos de enfermaria e outros 20 em unidades de terapia intensiva, além de oito salas de cirurgias e três salas cirúrgicas para procedimentos do Hospital-Dia.

“A questão da ampliação dos recursos para o Hospital Regional foi discutida com ele no ano passado, nos meses quando o Parlamento Metropolitano começou a funcionar e após 40 dias ele disse que iria ampliar o atendimento”, elogiou Gilmar Rotta.

O presidente do Parlamento Metropolitano destacou os resultados das articulações com o governo do estado para que as demandas das 24 cidades da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) fossem atendidas. “Pegamos a demanda do município, fazemos proposituras, levamos para o governo, debatemos, fazemos reuniões coma Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), com a concessionária Eixo e com várias secretarias”, disse.

Para Rotta, o governador teve “um olhar diferenciado” ao ver o que está acontecendo nas cidades, pegando todas as informações que o Parlamento Metropolitano levou até ele e agora “está distribuindo”. “Ele tem acatado desde o ano passado essas ações do Parlamento Metropolitano de levar as problemáticas para ele, o exemplo foi o Hospital Regional, afirmou.

Os vereadores Acácio Godoy (PP), Ana Pavão (PL), Cássio Fala Pira (PL), Paulo Campos (Podemos), Thiago Ribeiro (PSC), Josef Borges (Solidariedade), Pedro Kawai (PSDB) e Zezinho Pereira (Democratas) também participaram do Governo na Área.

Texto:  Ass. Comunicação Câmara Piracicaba
Jornalista Daniela Teixeira - MTB 61.891

Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583