A dificuldade dos gestores públicos em equilibrar o caixa por conta da necessidade cada vez maior de investimento na saúde, a epidemia de dengue, a proposta de reforma política que sinaliza para a possibilidade de eleições municipais no próximo ano com mandato tampão de dois anos (2017-18) e a industrialização descentralizada foram os temas que polarizam os debates na 9ª sessão ordinária do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano (PRAUP). A reunião foi realizada na manhã de quinta-feira, 14, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Claro.
A Mesa Principal foi composta pelo presidente do Parlamento Pedro de Campos mais conhecido como Pedro Noé, de Iracemápolis, João Zaine, Araras; Magda Regina, Araras; Cássio Cury de Santa Maria da Serra e Nilton Santos de Limeira e Nilton de Praga de Conchal.Presidente do Aglomerado Urbano de Piracicaba, Gabriel Ferrato, que é presidente do Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração urbana de Piracicaba, também integrou a Mesa respondendo aos questionamentos feitos pelos parlamentares.
Pedrão do Noé, presidente do PRAUP falou sobre a importância da integração entre o Parlamento Regional e o Conselho de Desenvolvimento formado pelos 22 prefeitos da Aglomeração Urbana de Piracicaba, " Somente com a união entre esses dois órgãos é que teremos avanços para nossa região", destacou Pedrão.
Após ouvir diversas reclamações de parlamentares sobre a área da saúde, desde o sufoco que as prefeituras se encontram por aumentarem a cada ano o percentual destinado à pasta até os gastos elevados com a compra de medicamentos determinados pela Justiça, Ferrato observou: “Piracicaba aplica hoje 36% da sua receita em saúde pública. Os municípios que vocês vereadores representam têm gastos semelhantes. Ninguém suporta isso”, disse. “É preciso reverter esta situação com urgência através do aumento dos valores da tabela do Sistema Único de Saúde, o SUS. Caso contrário, a rota será a falência financeira dos municípios”, alertou.
Na avaliação de João Zaine, a guerra fiscal que tanto prejudica o Estado de São Paulo, principalmente no setor da industrialização, não pode se repetir entre os municípios. Ele exemplificou a situação citando o processo de descentralização das grandes montadoras automotivas que possibilita investimentos volumosos em cidades como Piracicaba, Iracemápolis e Itirapina.
“É quebrar paradigmas e pensar no desenvolvimento regional. O gestor público não pode administrar olhando somente para sua cidade, é preciso pensar grande, substituir a guerra fiscal entre os municípios por um pacto de colaboração visando o desenvolvimento econômico regional”, defendeu Zaine.
Érica Tank, de Limeira, e Geraldo Voluntário, de Rio Claro, observaram que a Comissão Especial de Dengue do Praup avança com as discussões que visam propor medidas de prevenção contra novo surto. “Infelizmente, ainda não temos vacina contra a dengue. Diante dessa realidade é preciso buscar a conscientização das pessoas e a mobilização de comunidades. Somente assim poderemos evitar a escalada crescente do número de casos registrados e mortes”, enfatizou Geraldo. “Os prefeitos do Aglomerado Urbano precisam discutir juntos esta situação”, acrescentou Érica ao falar para Ferrato.
Geraldo Voluntário propõe às Câmaras Municipais que integram o PRAUP que criem a Frente Parlamentar de Combate à Dengue. “Somente desta forma, nós parlamentares teremos ferramenta eficiente para manter o debate durante todo o ano nos municípios”, sinalizou o vereador.
No encerramento da reunião, o presidente do PRAUP definiu com a aprovação dos parlamentares que o próximo encontro será no dia 03 de junho em Araras. Na oportunidade, também definiu-se que o tema principal do debate será a reforma política.
O tema foi definido após a polêmica discussão entre os vereadores na Câmara de Rio Claro. Raquel Picelli se posicionou contra o mandato tampão de dois anos em debate no Congresso. “Os vereadores precisam ser ouvidos”, disse a parlamentar.
Pedro Kawai, de Piracicaba, e Érica Tank, de Limeira, discursaram contra o voto distrital abordando o tema de formas diferentes. “O senador Serra defende que esta pauta como prioridade. Discordo totalmente, se aprovada, para municípios com mais de 200 mil eleitores, o candidato não poderá sequer ter os votos dos familiares que residirem distante da sua casa”, argumentou. Para Érika Tank, o voto distrital vai prejudicar o que denomina de trabalho de bandeiras. “O vereador terá de que limitar o seu trabalho ao distrito que pertence”, lamentou.