PRAUP DEBATE A REFORMA POLÍTICA

A Câmara Municipal de Araras sediou na manhã desta sexta-feira (26) a 4ª Sessão Extraordinária do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba (Praup), com o tema "Reforma Política". O evento foi uma parceria entre o Poder Legislativo, a Câmara Participativa e a Escola Legislativa. Os integrantes foram recepcionados pela presidente da Câmara de Araras, Magda Carbonero Celidorio (PSDC).

A Câmara Municipal de Araras sediou na manhã desta sexta-feira (26) a 4ª Sessão Extraordinária do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba (Praup), com o tema "Reforma Política". O evento foi uma parceria entre o Poder Legislativo, a Câmara Participativa e a Escola Legislativa. Os integrantes foram recepcionados pela presidente da Câmara de Araras, Magda Carbonero Celidorio (PSDC).

O objetivo da sessão foi debater sobre os projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional em relação às mudanças no sistema eleitoral e os próximos passos da reforma política.

Participaram da mesa de debates o presidente do parlamento, Pedro Marcelo F. de Campos – Pedrão do Noé (Iracemápolis); o 1º vice-presidente, João Luis Zaine (Rio Claro), 2ª vice; Magda Carbonero Celidorio (Araras), 3º vice; Cássio Elias Cury (Santa Maria da Serra); Nilton de Praga Barbosa da Silva (Conchal); o advogado Raul Rollo representando a UVESP e o representante do Levante Popular da Juventude, Philipe Caetano.

O advogado Dr. Athur Rollo falou sobre a Reforma Política e os seus principais pontos, destacando o voto distrital e o distritão, o financiamento de campanha e a unificação das eleições, que na sua opinião esbarra na  capacidade do Judiciário analisar pedidos de registros de candidaturas e prestação de contas de campanha. “A coincidência das eleições iria gerar 6 milhões de processos a serem julgados em seis meses. Isto é inviável” 

O vice presidente João Zaine  discordou do advogado por entender que não há mais como parar o país a cada dois anos para a realização de processo eleitoral. De acordo com o presidente da Câmara de Rio Claro atualmente, a classe política trabalha um ano e no ano seguinte pára tudo por conta de eleições. “É preciso avançar, modernizar o sistema eleitoral do país. A unificação da votação só trará benefícios, entre eles, a redução de gastos com campanhas”, afirmou.

Já o representante do Levante Popular da Juventude, Philipe Caetano, trouxe à discussão o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, que o ano passado movimentou mais de 500 organizações, para que a Reforma Política tivesse a cara do povo, “hoje essa Reforma Política não muda as estruturas da política brasileira" falou Phillipe.

Foram debatidos e votados durante a sessão 11 itens baseados no que foi aprovado na Câmara dos Deputados em relação a reforma política. Entre os temas estavam: a rejeição do voto chamado "distritão" e distrital, financiamentos de empresas à partidos políticos, doações de pessoas físicas para candidatos, tempo de mandato (todos os cargos eletivos passam a ter mandatos de cinco anos), clausura de desempenho (limita o tempo de TV e acesso ao Fundo Partidário a legendas que não tenham ao menos um Senador ou Deputado), projeto popular (diminuição no número de assinatura para Projetos de Iniciativa Popular), infidelidade partidária, voto impresso, cota para mulheres, coligações partidárias e data de eleições (alternar a data de eleições municipais e gerais), esses itens votados constaram em um documento que será enviado ao Congresso Nacional, demonstrando o desejo desse Parlamento.

Participam do Praup 76 parlamentares regionais que representam as 22 Câmaras Municipais do Aglomerado Urbano de Piracicaba, e seus 1,4 mi de habitantes.

Parlamento Regional

O Parlamento Regional de Piracicaba é composto pelas representações legislativas dos seguintes municípios: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Limeira, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.

A criação do Parlamento Regional nasceu em reforço ao Aglomerado Urbano de Piracicaba, instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, que cumpre o papel de promover a integração dos municípios, visando o desenvolvimento da região, e trata de questões que são comuns ao conjunto dos 22 municípios membros, respeitando as peculiaridades de cada cidade.

A próxima sessão ordinária do parlamento será dia 13 de agosto na cidade de São Pedro.

Reunião da comissão Especial da Dengue com a Dra. Maria Clélia Bauer do DRS - 10

Refluxo da dengue no frio não significa

superação da epidemia, alerta DRS-1

A prevista redução dos casos de dengue em tempo de frio não significa que a epidemia esteja superada.  A expectativa é que, passado o inverno, com o retorno das chuvas e do tempo quente, retorne a proliferação do mosquito transmissor com transmissão da doença. O alerta foi divulgado na manhã desta segunda-feira (01) pela diretora do DRS-10, de Piracicaba, Maria Célia Brauer. Conforme ela, a incidência de dengue tende a deixar de ser periódica devido à aclimatação do agente transmissor no País.

A orientação foi apresentada a integrantes da Comissão Especial da Dengue do Parlamento Regional de Piracicaba. Na sede da DRS-10, com a articuladora de Atenção Básica, Érica Pedronetti, a diretora recebeu , o vereador Geraldo Voluntário, de Rio Claro, a vereadora Fátima Celin, de Cordeirópolis e a secretária do PRAUP Veruska Ramanauskas, de Limeira.

A reunião dos parlamentares com a representação da Secretaria Estadual de Saúde definiu pela colaboração mútua em um calendário de prevenção para a próxima fase de combate à epidemia. A expectativa é promover o que deu certo, apurar e evitar falhas que tenham ocorrido em nível nacional nas esferas estaduais e municipais no atual ciclo.

Os representantes da comissão recebem uma coleção digital de materiais do Ministério da Saúde e do governo paulista sobre procedimentos, legislação e guia de operações para casos de dengue. Os materiais devem servir para qualificação dos vereadores das 22 cidades que formam o Parlamento.

Ao receber a documentação, o vereador Geraldo Voluntário reiterou a necessidade de planejamento preventivo. Maria Célia Bauer assinalou a importância dos vereadores conferirem as condições de tratamento de lixo nos municípios e limpeza urbana. A seu ver, as universidades públicas têm como cumprir sua função social por meio de programas regionais a serem desenvolvidos com os municípios.

Geraldo Voluntário destacou que a Unesp de Rio Claro desenvolve programas comunitários e possa considerar a proposta a ser apresentada. 

A vereadora Fátima Celin questionou sobre fontes de acesso a recursos especiais para financiamento da campanha da dengue. Um desses acessos, conforme assinalado, verifica-se por meio de decreto de situação de emergência por parte dos municípios. A legislação sobre o tema foi apresentada à comissão.

Veruska Ramanauskas entregou à diretoria do DRS-10 requerimento da Comissão Especial da Dengue do Parlamento solicitando informações sobre as operações realizadas no último período. O documento solicita o histórico de epidemia de anos anteriores e de agora, o mapa de incidência da doença na região e a participação de parlamentares nas reuniões mensais do DRS-10 relativas à dengue.

 Três em cada quatro cidades do país têm ao menos um caso notificado de dengue neste ano. Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.265 registram ao menos um caso da doença – o que representa 77% do total. Apesar de o número de casos estar diminuindo segundo o último balanço do governo, 1.563 cidades ainda enfrentam uma epidemia. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que há epidemia quando um local registra ao menos 300 casos a cada 100 mil habitantes. Os dados são do Ministério da Saúde.