Estudo elaborado pelo Parlamento Metropolitano de Piracicaba, com a vocação regional, foi entregue por Gilmar Rotta à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional.
O presidente da Câmara e também do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, Gilmar Rotta (Cidadania), defendeu o potencial das 24 cidades que compõem o conglomerado regional de capitalizar investimentos ligados à economia de baixo carbono. O vereador falou sobre o tema a autoridades estaduais e locais, em audiência pública promovida pelo governo paulista na tarde desta quinta-feira (13).
O evento, realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação, no bairro dos Alemães, avaliou propostas para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Piracicaba. O tema ainda será discutido em outros encontros até dar origem a uma minuta que resultará em projeto de lei a ser apresentado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Instrumento de planejamento e gestão metropolitana e regional criado em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (lei federal 13.089), o PDUI reúne as principais necessidades e objetivos de uma região, abrangendo áreas como meio ambiente, transporte, desenvolvimento econômico e atendimento social. Pela sua abrangência, o plano "acaba sendo superior às próprias organizações municipais individuais", explicou Juliana Ogawa, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional.
Respondendo momentaneamente pela pasta no lugar do titular, Marco Vinholi, Juliana veio a Piracicaba para a audiência pública, classificada por ela como oportunidade "muito importante de participação". "Daqui, o plano vai ser votado pelos conselhos das regiões e, a partir disso, sai uma proposta que é encaminhada ao governo do Estado, que redige um projeto de lei e o envia à Assembleia", ressaltou.
A secretária em exercício observou que o PDUI pressupõe uma gestão compartilhada. "Os problemas ultrapassam a esfera dos municípios e não podem ser tratados de outra maneira que não de forma coletiva e solidária", disse. A audiência pública, completou, "é o momento que os municípios têm, com a participação da sociedade civil, do Ministério Público e das demais organizações, para expor as necessidades da região a fim de que sejam transformadas num plano de desenvolvimento comum, com metas exequíveis".
Juliana e o prefeito Luciano Almeida (DEM) receberam, das mãos de Gilmar Rotta, o estudo elaborado pelo Parlamento Metropolitano de Piracicaba para transformar a região no "Polo Paulista de Fomento à Economia de Baixo Carbono", a partir do aproveitamento de cinco "aptidões características": disponibilidade de terras, proximidade de grandes centros consumidores, oferta de recursos hídricos, excelência acadêmica e experiência em biotecnologia.
"Reconhecemos na Região Metropolitana de Piracicaba um importante conjunto de características capaz de colocá-la em vantagem competitiva como área de maior retorno no Estado de São Paulo aos investimentos aplicados na chamada 'economia de baixo carbono', conjunto de atividades que exploram a produtividade a partir de soluções de menor impacto ambiental", diz o estudo entregue por Gilmar Rotta.
Durante a audiência pública, o vereador e presidente do Parlamento Metropolitano defendeu o modelo como forma de reverter o baixo nível de investimentos verificado na região nos últimos anos. "O conjunto dos municípios da Região Metropolitana de Piracicaba vem perdendo participação no total de investimentos privados recebidos no Estado de São Paulo. Uma participação que, em 2013, era de 2,65% de todo o investimento anunciado no Estado e que caiu para 0,08% em 2020. Isso é muito preocupante e nós temos, sim, como Região Metropolitana, que reverter esses índices."
Gilmar Rotta destacou que a economia de baixo carbono "concilia desenvolvimento econômico com modos de produção que racionalizam o consumo de matérias-primas, bem como a redução de resíduos e emissões". "Não pretendemos nenhum privilégio. Buscamos demonstrar tecnicamente por que nossa região pode potencializar os compromissos de desenvolvimento econômico com preservação ambiental", enfatizou, acrescentando que o Parlamento Metropolitano já está mapeando as vocações produtivas de seus municípios membros.
Além de Piracicaba —cujo prefeito preside o Conselho da RMP—, o evento desta quinta-feira acolheu demandas trazidas por Elias Fausto, Rafard, Saltinho —as três cidades foram representadas por seus prefeitos—, Rio das Pedras, Capivari e Mombuca. Os outros municípios da Região Metropolitana também estão fazendo discussões setorizadas organizadas pelo governo paulista —a próxima audiência pública acontece na semana que vem, em Rio Claro.
O vereador Pedro Kawai (PSDB) e as vereadoras Rai de Almeida (PT) e Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade É Sua, acompanharam a audiência pública. Também estiveram presentes secretários municipais, o deputado estadual Roberto Morais (Cidadania), o ex-prefeito Barjas Negri e o promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial de Meio Ambiente do Ministério Público-SP.
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