Sessão temática do PRAUP recebe o secretário de Emprego e Relação do Trabalho

Em Sessão realizada no último dia 10, o Parlamento Regional de Piracicaba recebeu o secretário de Emprego e Relações do Trabalho José Luiz Ribeiro, participaram dessa Sessão vereadores representantes das 23 cidades que compõem a Aglomeração Urbana de Piracicaba.

Na ocasião o Parlamento do Aglomerado Urbano de Piracicaba aprovou o envio de uma Moção de Apelo ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) para que aumente a dotação orçamentária da Sert (Secretária Estadual das Relações do Trabalho).

O José Luiz Ribeiro, secretário da Pasta, recebeu formalmente a solicitação de parlamentares das 23 cidades integram o aglomerado, para que Piracicaba receba uma sede física da Sert, a fim de viabilizar com maior agilidade a implementação de projetos e para que se instale uma gerência regional do Trabalho em Limeira.

 “Eu sei como é difícil ser vereador e como é importante compartilhar informações que podem fortalecer a atuação de todos em benefícios de suas cidades”, disse o secretário.

Em sua fala, Ribeiro destacou as ações realizada pela Sert em favor da população. “Entre as nossas principais realizações, destaco a criação das comissões municipais de emprego, dos cursos de qualificação profissional e das mudanças no Banco do Povo Paulista. ”

Evandro Evangelista, diretor regional da Sert, informou aos vereadores que acompanharam o encontro que existem diversos projetos da secretaria que podem ser aplicados nos municípios, considerando as suas demandas e vocações.

“É importante que os vereadores cobrem seus prefeitos para realizarem convênios e adesões aos programas das secretarias”, disse Evandro Evangelista.

Para o presidente do PRAUP a reunião foi de grande valia neste momento. “ Estamos passando por uma crise e é momento de unirmos forças e o PRAUP busca parcerias, ver a casa cheia é a prova disso”, disse Pedro

A Sessão contou também com a presença do presidente da CONESPI -Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba e região, o Sr.Francisco Pinto Filho e do Sr. Paulo César da Silva presidente da USTL - União de Sindical dos Trabalhadores de Limeira e região.

Araras entrega 400 moradias sociais e PRAUP prestigia a entrega das chaves

Prefeito Nelson Bambrilla e 1ª dama, Ministro kassab,
Marcos Penidoe 1ª vice presidente Magda Carbonero

O Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba representado pelo presidente Pedro Marcelo "Pedrão do Noé", pela 2 vice presidente Magda Carbonero Celidorio , e os vereadores Breno Zanoni Cortella, Carlos José da Silva Nascimento – Zé Bedé, Bel Parolim e José Mauri Moreira "Juca do Ponto", prestigiou a entrega das chaves às 448 famílias do residencial "Prefeito Professor Jair Della Coletta" na terça-feira (25), no próprio residencial, na Zona Leste da cidade.

Estiveram presentes no evento o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, representando o Governo Federal; além do prefeito municipal, Nelson Dimas Brambilla; o presidente da Empresa Municipal de Habitação de Araras (Emhaba), Jackson de Jesus; do presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) do Governo do Estado, Marcos Penido; representantes da Caixa Econômica Federal, além de secretários municipais e presidentes de autarquias.

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A presidenta da República, Dilma Rousseff, diretamente de Catanduva/SP, enviou cumprimentos aos moradores do Residencial "Prefeito Jair Coletta" por meio de um telão, durante a entrega das chaves que aconteceu simultaneamente nas cidades de Araras, Araraquara/SP, Mauá/SP e Catanduva.

A presidente da Câmara Municipal, Magda Carbonero Celidorio, durante a cerimônia entregou as chaves para uma família que foi beneficiada com uma das casas. Em seu discurso, parabenizou todos os moradores que receberam as chaves de suas residências. "Vocês merecem essa conquista, e desejo felicidades neste novo lar, que agora é de vocês", disse.

As casas

Entrega de 400 moradias sociais

chavesAs unidades têm 46 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Ficam em terrenos de 8m x 20m, o que possibilita futuras ampliações e melhorias. Todas as casas são equipadas com sistema de aquecimento solar. As famílias beneficiadas têm renda mensal de até R$ 1.600,00 e se enquadram nos critérios de vulnerabilidade social, apurado em processo seletivo que envolveu inscrição via Cadastro Único, triagem, visitas sociais e sorteio público – trabalho supervisionado e conferido pela Caixa Econômica Federal. O empreendimento também contou com subsídios do programa Casa Paulista, do governo estadual.

Mais de 2,5 mil moradias

Pedrão do Noé e Juca do Ponto

Em três anos, a Prefeitura de Araras chegou à marca de 2.556 moradias entregues à população que mais precisa. Foram 216 apartamentos no Residencial "Victório Arthur Corrocher", no Jardim Sobradinho; 368 apartamentos no Residencial "Arnaldo Mazon", que fica no Narciso Gomes; 518 casas no "Warley Colombini", Zona Leste; mais 326 casas do primeiro módulo do Residencial "Portal do Sol", também na região leste; e ainda 680 casas no Residencial "Prefeito Milton Severino", na Zona Norte, próximo ao Aeroporto Municipal "Américo Armando Fachini".

Breno Cortella, Pedrão do Noé, Nelson Bambrilla e Juca do Ponto

Gilberto Kassab e Zé Bede

10ª Sessão Ordinária do PRAUP

A 10ª Sessão ordinária do Parlamento Regional do Aglomerado urbano de Piracicaba, aconteceu no dia 13 de agosto de 2015 , em São Pedro. E contou com a presença de vereadores da 22 cidades que compõem a Aglomeração de Piracicaba e do Prefeito de São Pedro Hélio Zanata,  “Este Parlamento tem a chance de debater assuntos do interesse da região e não uma pauta isolada. Acredito no avanço do desenvolvimento do parlamento regional e coloco a cidade de São Pedro a disposição”, disse Hélio Zanata.

Os vereadores votaram na ocasião as Atas das sessões anteriores  nove requerimentos e uma moção de apelo. Em documentos os vereadores questionaram diversos temas, por exemplo: a barragem da cidade de Santa Maria da Serra, a aplicação de flúor a água, a crise hídrica, dengue, liminares de medicamentos e a Moção de Apelo à Comissão de Orçamento e Finanças para que aprove a Região Metropolitana de Piracicaba, além desses temas os vereadores ocuparam a tribuna para debater os assuntos pertinentes à nossa região, tais como segurança, saúde, emprego entre outros.

Pedrão destacou a importância de um debate sobre a interferência do Judiciário nas questões pública, principalmente nas liminares de medicamentos que sobrecarregam financeiramente os municípios isentando o Estado e a União da responsabilidade. “Hoje o juiz libera a sentença sem saber se o município tem condições de pagar”.

O Parlamento agendou para o próximo dia 10 de setembro uma reunião com o secretário de Emprego e Relações do Trabalho, na Câmara de Rio das Pedras.

 

 

10ª Sessão Ordinária PRAUP

PRAUP DEBATE A REFORMA POLÍTICA

A Câmara Municipal de Araras sediou na manhã desta sexta-feira (26) a 4ª Sessão Extraordinária do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba (Praup), com o tema "Reforma Política". O evento foi uma parceria entre o Poder Legislativo, a Câmara Participativa e a Escola Legislativa. Os integrantes foram recepcionados pela presidente da Câmara de Araras, Magda Carbonero Celidorio (PSDC).

A Câmara Municipal de Araras sediou na manhã desta sexta-feira (26) a 4ª Sessão Extraordinária do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba (Praup), com o tema "Reforma Política". O evento foi uma parceria entre o Poder Legislativo, a Câmara Participativa e a Escola Legislativa. Os integrantes foram recepcionados pela presidente da Câmara de Araras, Magda Carbonero Celidorio (PSDC).

O objetivo da sessão foi debater sobre os projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional em relação às mudanças no sistema eleitoral e os próximos passos da reforma política.

Participaram da mesa de debates o presidente do parlamento, Pedro Marcelo F. de Campos – Pedrão do Noé (Iracemápolis); o 1º vice-presidente, João Luis Zaine (Rio Claro), 2ª vice; Magda Carbonero Celidorio (Araras), 3º vice; Cássio Elias Cury (Santa Maria da Serra); Nilton de Praga Barbosa da Silva (Conchal); o advogado Raul Rollo representando a UVESP e o representante do Levante Popular da Juventude, Philipe Caetano.

O advogado Dr. Athur Rollo falou sobre a Reforma Política e os seus principais pontos, destacando o voto distrital e o distritão, o financiamento de campanha e a unificação das eleições, que na sua opinião esbarra na  capacidade do Judiciário analisar pedidos de registros de candidaturas e prestação de contas de campanha. “A coincidência das eleições iria gerar 6 milhões de processos a serem julgados em seis meses. Isto é inviável” 

O vice presidente João Zaine  discordou do advogado por entender que não há mais como parar o país a cada dois anos para a realização de processo eleitoral. De acordo com o presidente da Câmara de Rio Claro atualmente, a classe política trabalha um ano e no ano seguinte pára tudo por conta de eleições. “É preciso avançar, modernizar o sistema eleitoral do país. A unificação da votação só trará benefícios, entre eles, a redução de gastos com campanhas”, afirmou.

Já o representante do Levante Popular da Juventude, Philipe Caetano, trouxe à discussão o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, que o ano passado movimentou mais de 500 organizações, para que a Reforma Política tivesse a cara do povo, “hoje essa Reforma Política não muda as estruturas da política brasileira" falou Phillipe.

Foram debatidos e votados durante a sessão 11 itens baseados no que foi aprovado na Câmara dos Deputados em relação a reforma política. Entre os temas estavam: a rejeição do voto chamado "distritão" e distrital, financiamentos de empresas à partidos políticos, doações de pessoas físicas para candidatos, tempo de mandato (todos os cargos eletivos passam a ter mandatos de cinco anos), clausura de desempenho (limita o tempo de TV e acesso ao Fundo Partidário a legendas que não tenham ao menos um Senador ou Deputado), projeto popular (diminuição no número de assinatura para Projetos de Iniciativa Popular), infidelidade partidária, voto impresso, cota para mulheres, coligações partidárias e data de eleições (alternar a data de eleições municipais e gerais), esses itens votados constaram em um documento que será enviado ao Congresso Nacional, demonstrando o desejo desse Parlamento.

Participam do Praup 76 parlamentares regionais que representam as 22 Câmaras Municipais do Aglomerado Urbano de Piracicaba, e seus 1,4 mi de habitantes.

Parlamento Regional

O Parlamento Regional de Piracicaba é composto pelas representações legislativas dos seguintes municípios: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Limeira, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.

A criação do Parlamento Regional nasceu em reforço ao Aglomerado Urbano de Piracicaba, instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, que cumpre o papel de promover a integração dos municípios, visando o desenvolvimento da região, e trata de questões que são comuns ao conjunto dos 22 municípios membros, respeitando as peculiaridades de cada cidade.

A próxima sessão ordinária do parlamento será dia 13 de agosto na cidade de São Pedro.

Reunião da comissão Especial da Dengue com a Dra. Maria Clélia Bauer do DRS - 10

Refluxo da dengue no frio não significa

superação da epidemia, alerta DRS-1

A prevista redução dos casos de dengue em tempo de frio não significa que a epidemia esteja superada.  A expectativa é que, passado o inverno, com o retorno das chuvas e do tempo quente, retorne a proliferação do mosquito transmissor com transmissão da doença. O alerta foi divulgado na manhã desta segunda-feira (01) pela diretora do DRS-10, de Piracicaba, Maria Célia Brauer. Conforme ela, a incidência de dengue tende a deixar de ser periódica devido à aclimatação do agente transmissor no País.

A orientação foi apresentada a integrantes da Comissão Especial da Dengue do Parlamento Regional de Piracicaba. Na sede da DRS-10, com a articuladora de Atenção Básica, Érica Pedronetti, a diretora recebeu , o vereador Geraldo Voluntário, de Rio Claro, a vereadora Fátima Celin, de Cordeirópolis e a secretária do PRAUP Veruska Ramanauskas, de Limeira.

A reunião dos parlamentares com a representação da Secretaria Estadual de Saúde definiu pela colaboração mútua em um calendário de prevenção para a próxima fase de combate à epidemia. A expectativa é promover o que deu certo, apurar e evitar falhas que tenham ocorrido em nível nacional nas esferas estaduais e municipais no atual ciclo.

Os representantes da comissão recebem uma coleção digital de materiais do Ministério da Saúde e do governo paulista sobre procedimentos, legislação e guia de operações para casos de dengue. Os materiais devem servir para qualificação dos vereadores das 22 cidades que formam o Parlamento.

Ao receber a documentação, o vereador Geraldo Voluntário reiterou a necessidade de planejamento preventivo. Maria Célia Bauer assinalou a importância dos vereadores conferirem as condições de tratamento de lixo nos municípios e limpeza urbana. A seu ver, as universidades públicas têm como cumprir sua função social por meio de programas regionais a serem desenvolvidos com os municípios.

Geraldo Voluntário destacou que a Unesp de Rio Claro desenvolve programas comunitários e possa considerar a proposta a ser apresentada. 

A vereadora Fátima Celin questionou sobre fontes de acesso a recursos especiais para financiamento da campanha da dengue. Um desses acessos, conforme assinalado, verifica-se por meio de decreto de situação de emergência por parte dos municípios. A legislação sobre o tema foi apresentada à comissão.

Veruska Ramanauskas entregou à diretoria do DRS-10 requerimento da Comissão Especial da Dengue do Parlamento solicitando informações sobre as operações realizadas no último período. O documento solicita o histórico de epidemia de anos anteriores e de agora, o mapa de incidência da doença na região e a participação de parlamentares nas reuniões mensais do DRS-10 relativas à dengue.

 Três em cada quatro cidades do país têm ao menos um caso notificado de dengue neste ano. Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.265 registram ao menos um caso da doença – o que representa 77% do total. Apesar de o número de casos estar diminuindo segundo o último balanço do governo, 1.563 cidades ainda enfrentam uma epidemia. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que há epidemia quando um local registra ao menos 300 casos a cada 100 mil habitantes. Os dados são do Ministério da Saúde.

9ª sessão Ordinária do PRAUP acontece em Rio Claro e o principal assunto é a Saúde

A dificuldade dos gestores públicos em equilibrar o caixa por conta da necessidade cada vez maior de investimento na saúde, a epidemia de dengue, a proposta de reforma política que sinaliza para a possibilidade de eleições municipais no próximo ano com mandato tampão de dois anos (2017-18) e a industrialização descentralizada foram os temas que polarizam os debates na 9ª sessão ordinária do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano (PRAUP). A reunião foi realizada na manhã de quinta-feira, 14, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Claro.

A Mesa Principal foi composta pelo presidente do Parlamento Pedro de Campos mais conhecido como Pedro Noé, de Iracemápolis, João Zaine, Araras; Magda Regina, Araras; Cássio Cury de Santa Maria da Serra e Nilton Santos de Limeira e Nilton de Praga de Conchal.Presidente do Aglomerado Urbano de Piracicaba, Gabriel Ferrato, que é presidente do Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração urbana de Piracicaba, também integrou a Mesa respondendo aos questionamentos feitos pelos parlamentares.

Pedrão do Noé, presidente do PRAUP falou sobre a importância da integração entre o Parlamento Regional e o Conselho de Desenvolvimento formado pelos 22 prefeitos da Aglomeração Urbana de Piracicaba, " Somente com a união entre esses dois órgãos é que teremos avanços para nossa região", destacou Pedrão.

Após ouvir diversas reclamações de parlamentares sobre a área da saúde, desde o sufoco que as prefeituras se encontram por aumentarem a cada ano o percentual destinado à pasta até os gastos elevados com a compra de medicamentos determinados pela Justiça, Ferrato observou: “Piracicaba aplica hoje 36% da sua receita em saúde pública. Os municípios que vocês vereadores representam têm gastos semelhantes. Ninguém suporta isso”, disse. “É preciso reverter esta situação com urgência através do aumento dos valores da tabela do Sistema Único de Saúde, o SUS. Caso contrário, a rota será a falência financeira dos municípios”, alertou.

Na avaliação de João Zaine, a guerra fiscal que tanto prejudica o Estado de São Paulo, principalmente no setor da industrialização, não pode se repetir entre os municípios. Ele exemplificou a situação citando o processo de descentralização das grandes montadoras automotivas que possibilita investimentos volumosos em cidades como Piracicaba, Iracemápolis e Itirapina.

“É quebrar paradigmas e pensar no desenvolvimento regional. O gestor público não pode administrar olhando somente para sua cidade, é preciso pensar grande, substituir a guerra fiscal entre os municípios por um pacto de colaboração visando o desenvolvimento econômico regional”, defendeu Zaine.

Érica Tank, de Limeira, e Geraldo Voluntário, de Rio Claro, observaram que a Comissão Especial de Dengue do Praup avança com as discussões que visam propor medidas de prevenção contra novo surto. “Infelizmente, ainda não temos vacina contra a dengue. Diante dessa realidade é preciso buscar a conscientização das pessoas e a mobilização de comunidades. Somente assim poderemos evitar a escalada crescente do número de casos registrados e mortes”, enfatizou Geraldo. “Os prefeitos do Aglomerado Urbano precisam discutir juntos esta situação”, acrescentou Érica ao falar para Ferrato.

Geraldo Voluntário propõe às Câmaras Municipais que integram o PRAUP que criem a Frente Parlamentar de Combate à Dengue. “Somente desta forma, nós parlamentares teremos ferramenta eficiente para manter o debate durante todo o ano nos municípios”, sinalizou o vereador.

No encerramento da reunião, o presidente do PRAUP definiu com a aprovação dos parlamentares que o próximo encontro será no dia 03 de junho em Araras. Na oportunidade, também definiu-se que o tema principal do debate será a reforma política.

O tema foi definido após a polêmica discussão entre os vereadores na Câmara de Rio Claro. Raquel Picelli se posicionou contra o mandato tampão de dois anos em debate no Congresso. “Os vereadores precisam ser ouvidos”, disse a parlamentar.

Pedro Kawai, de Piracicaba, e Érica Tank, de Limeira, discursaram contra o voto distrital abordando o tema de formas diferentes. “O senador Serra defende que esta pauta como prioridade. Discordo totalmente, se aprovada, para municípios com mais de 200 mil eleitores, o candidato não poderá sequer ter os votos dos familiares que residirem distante da sua casa”, argumentou. Para Érika Tank, o voto distrital vai prejudicar o que denomina de trabalho de bandeiras. “O vereador terá de que limitar o seu trabalho ao distrito que pertence”, lamentou.

Secretário de Transportes recebe comitiva de RC e anuncia pesquisa sobre Trem Metropolitano

Atendendo a solicitação de comitiva de rio-clarenses, o secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, anunciou nesta terça-feira (05) em São Paulo, a realização de pesquisa sobre a viabilidade econômica do Trem Metropolitano para chegar até Rio Claro.

O objetivo da pesquisa é saber qual seria a demanda diária de passageiros da cidade até São Paulo com paradas em Santa Gertrudes, Cordeirópolis e Limeira no trajeto que de Americana seguiria às estações metropolitanas da Capital.

“Se chegar a Americana, o trem vai seguir pelo interior, é questão de tempo, mesmo porque as dez grandes rodovias que dão acesso à Capital estão saturadas e vão continuar em processo de saturação”, explicou o secretário.

Segundo ele, as pesquisas de demanda por transportes mostram a exigência de investimentos nas quatro áreas de maior densidade urbana, Campinas, Vale do Paraíba, Sorocaba e Santos. A prioridade é Campinas, o que justifica a extensão do Trem Metropolitano ao interior. A seu ver, tanto o transporte de cargas quanto o de passageiros por ferrovia são fundamentais no planejamento urbano e econômico.

A comitiva de Rio Claro reuniu o deputado Aldo Demarchi, o vereador Geraldo Voluntário e a representação da OAB local formada pelo desembargador aposentado Irineu Carlos de Oliveira Prado e pela advogada Ionita Krugner, representante da presidente Rosa Catuzzo.

O grupo falou sobre a campanha dos rio-clarenses para inclusão do município no projeto que prevê o trajeto do trem só até Americana. O deputado Aldo Demarchi destacou a realização de abaixo-assinado por iniciativa da OAB e sob a coordenação regional de Geraldo Voluntário. Ele acentuou a tradição ferroviária de Rio Claro e que há anos trabalha com a perspectiva da retomada do transporte de passageiros ao longo da antiga Companhia Paulista.

Irineu Prado e Ionita Krugner assinalaram a motivação da comunidade na mobilização em curso através de clubes de serviços, associações, sindicatos, comércio, indústria e entidades religiosas.

O vereador Geraldo Voluntário enfatizou que diante da receptividade positiva do secretário e do encaminhamento da pesquisa de viabilidade, “a participação no abaixo-assinado ganhou em importância para mostrar que Rio Claro e as cidades parceiras nesta luta querem de fato que o Trem Metropolitano seja uma alternativa de transporte”.