Parlamento Regional irá questionar cobrança de pedágios da região

Pontos a ser esclarecidos sobre o contrato de concessão rodoviária dos pedágios instalados na rodovia Geraldo de Barros (SP-304), entre Piracicaba e São Pedro e na rodovia Hermínio Petrin (SP-308), entre Piracicaba e Charqueada, foram discutidos na manhã desta terça-feira (10), na reunião extraordinária do Parlamento Regional da Aglomeração Urbana de Piracicaba (Praup). A reunião de urgência foi convocada devido ao início da cobrança dos pedágios, no dia 28 de julho.

A concessionária Eixo-SP, responsável pela instalação e administração dos pedágios, formulou um pedido de reequilíbrio econômico, antes do início das cobranças, com base no termo aditivo que reconhece a pandemia como "força maior". O fato de a pandemia também afetar o equilíbrio econômico e financeiro do usuário será usado pelo Parlamento Regional para que haja uma renegociação bilateral dos termos do contrato e tarifas do pedágio.

O contrato de concessão “Piracicaba Panorama” tem 30 anos de duração, 1.201 quilômetros de extensão de rodovias e 62 municípios atingidos. De acordo com o advogado e assessor especial da presidência da Câmara de Piracicaba, Filipe Vieira, a concessionária irá fazer um investimento de 9 bilhões na malha viária, no entanto, menos de 20% desse valor será investido na Região do Aglomerado Urbano de Piracicaba. “Há uma concentração enorme no número de pedágios justamente na região do aglomerado urbano, o custo acaba ficando quase todo na nossa região e o investimento é pouco”, afirmou.

Para que seja autorizado o início da cobrança dos pedágios é necessário que a concessionária cumpra requisitos e procedimentos administrativos. O advogado apresentou aos membros do Parlamento Regional pontos importantes que, dada a complexidade do contrato, precisam de uma análise mais profunda e mais esclarecimentos.

De acordo com Filipe Vieira, a decisão do Conselho Diretor da Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo), que autoriza a abertura de Praça de Pedágio da Região PN 03 - São Pedro I, não aponta o critério adotado para aferir o cumprimento dos requisitos que autorizam o início das cobranças e nem quais foram as ressalvas dos setores técnicos da Agência.

Dois dias úteis após a decisão do Conselho da Artesp, foi expedida pela Secretaria de Logística e Transportes a homologação da autorização de cobrança dos pedágios. O Parlamento Regional questiona quais foram as ações da Secretaria antes homologar a decisão da Artesp em tão pouco. E por que a Secretaria não menciona se os apontamentos dos setores técnicos da Agencia Reguladora foram corrigidos e avaliados.

Diante das questões levantadas sobre o contrato e das demandas apresentadas pelos vereadores das cidades que compõem o Praup, uma moção de apelo será encaminhada ao governador João Dória (PSDB) para que os valores dos pedágios sejam revistos, devido às questões técnicas apresentadas e o pedido de reequilíbrio econômico e financeiro. Um requerimento solicitando esclarecimentos sobre os contratos, informações sobre as audiências públicas realizadas antes da instalação dos pedágios, transparência pública e dúvidas levantadas pelos vereadores será encaminhado à Artesp e ao governo do Estado. O documento será redigido pelo advogado Filipe Vieira.

O presidente da Artesp e da concessionária Eixo-SP serão convidados para uma reunião do Parlamento Regional e a Mesa Diretora do Praup, presidida por Gilmar Rotta, presidente da Câmara de Piracicaba, irá solicitar uma reunião, em São Paulo, com o secretario de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto e com o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

“A partir de hoje iremos trabalhar sobre isso e com certeza mandar essas solicitações o mais rápido possível. Vamos ter uma força única e levar todas as demandas da região sobre os pedágios para o governo do Estado”, afirmou Gilmar Rotta.

Texto:  Departamento de Comunicação | Câmara Municipal de Piracicaba 
Jornalista: Daniela Teixeira - MTB 61.891

Foto: Davi Negri - MTB 20.499

Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

Parlamento Regional foca trabalho na aprovação da Região Metropolitana

A Mesa Diretora do Parlamento Regional da Aglomeração Urbana de Piracicaba (Praup) tomou posse na manhã desta terça-feira (13), em solenidade realizada no Teatro Municipal Erotídes de Campos, no Engenho Central. A primeira tarefa desses parlamentares, que representam 23 cidades da região, é a de se articular com os deputados estaduais para a aprovação do projeto de lei complementar que cria a Região Metropolitana de Piracicaba. “Aqui se inicia uma nova luta, nós somos fortes, capazes e temos em nossas mãos a força e a representação de 1,5 milhão de pessoas”, destacou o presidente do Praup, Gilmar Rotta (Cidadania), vereador e presidente da Câmara de Piracicaba.

Reativado no último dia 22 de junho, após cinco anos, o Praup tem como objetivo unir forças e alcançar maior representatividade para atender as demandas e reivindicações das 23 cidades que compõem o Aglomerado Urbano de Piracicaba. Juntas, elas correspondem a 3,25% da população do estado de São Paulo e 3,2% do produto interno estadual.

Tomaram posse os sete membros da Mesa Diretora: Gilmar Rotta (Cidadania), como presidente do Praup, os presidentes das Câmaras de Limeira, Sidney Pascotto (PSC), de Rio Claro, José Pereira (PSD), de Araras, Rodrigo Soares (PSDB), e Elias Fausto, Ronaldo Cezario (MDB), como vice-presidentes, o presidente da Câmara de São Pedro, Carlos Eduardo Oliveira, o Dú Sorocaba (PL), como primeiro-secretário e Jean Carlos Ferreira (Cidadania), presidente da Câmara de Iracemápolis, como segundo-secretário.

“O Parlamento Regional vem para multiplicar as forças e benefícios de nossas cidades, somando a representação das nossas Câmaras Municipais, temos certeza que avançaremos”, declarou Gilmar Rotta.

Foram nomeados como membros do Parlamento Regional os presidentes das Câmaras das cidades que integram o Praup e 1/3 dos vereadores de cada Casa Legislativa. Após as nomeações, o Parlamento Regional ficou constituído por 107 parlamentares. Os vereadores Acácio Godoy (PP), Ana Pavão (PL), Fabrício Polezi (Patriota), Josef Borges (Solidariedade), André Bandeira (PSDB), Thiago Ribeiro (PSC), Zezinho Pereira (DEM) e Pedro Kawai (PSDB) são os representantes da Câmara Municipal de Piracicaba.

Representando o prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida (DEM), o vice-prefeito, Gabriel Ferrato (DEM), declarou que a possibilidade da criação da Região Metropolitana de Piracicaba é uma oportunidade “única” e histórica” de transformar a região. “Estamos diante de um desafio, se trabalharmos em conjunto, Executivo e Legislativo, na Região Metropolitana, podemos construir um futuro melhor para nossa gente”, afirmou.

Pela primeira vez na história, uma reunião do Parlamento Regional teve a presença de deputados estaduais. Roberto Moraes (Cidadania), Murilo Félix (Podemos) e Alex de Madureira (PSD) reafirmaram o apoio para aprovação da Região Metropolitana de Piracicaba e destacaram a importância da reativação do Praup para “pleitear mais apoio do estado e do governo federal” e para o "maior desenvolvimento" das cidades da região que "a partir de agora terão o mesmo peso”.

As cidades que compõem o Parlamento Regional da Aglomeração Urbana de Piracicaba (Praup) são: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.

A próxima reunião do Praup está marcada para o dia 14 de setembro.

Texto: Departamento de Comunicação | Câmara de Piracicaba  
Jornalista: Daniela Teixeira - MTB 61.891

Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583 

Reativado o Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba

O  Parlamento Regional da Aglomeração Urbana de Piracicaba (Praup) foi reativado em sessão no dia 22 de junho de 2021, e, reunião com cos presidentes das 23 câmaras municipais que compõem a aglomeração urbana de Piracicaba. 

A reunião foi para eleger a nova Mesa Diretora necessária para a reativação do Parlamento Regional, a mesa diretora é formada por 1 presidente, 4 vices, primeiro e segundo secretário.

Foram eleitos:

Gilmar Rotta (Piracicaba) - Presidente

Sidney Pascoto (Limeira) - 1° vice presidente

José Pereira (Rio Claro) - 2° vice presidente

Rodrigo Soares (Araras) - 3° vice presidente

Ronaldo Cezário (Elias Fausto) - 4° vice presidente

Dú Sorocaba (São Pedro) - 1° secretário

Jean Ferreira (Iracemápolis) - 2° secretário

O Parlamento Regional é composto por 23 Câmaras Municipais de qual os municípios representa. 3,25% da população do estado de São Paulo e 3,2% do produto interno bruto estadual.

Na sessão foi aprovado um requerimento que aumenta a representatividade das Câmaras Municipais de 1/5 para 1/3 dos vereadores de cada município. Ao todo serão 117 parlamentares regionais.

A próxima reunião do PRAUP foi marcada para o dia 13 de julho, às 10h, em Piracicaba, onde ocorrerá a posse da Mesa Diretora e dos parlamentares regionais. 

Comissão Especial da Dengue do PRAUP volta a debater os avanços da dengue

A Comissão Especial da Dengue do PRAUP (Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba) reuniu-se, ontem, em Piracicaba. Na oportunidade, os membros da tiraram dúvidas sobre a doença com a professora de Ecologia da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), Silvia Gobbo. E mais. O possível avanço da doença nos próximos meses. Ela revelou que o problema é crítico. "A questão não é só combater a dengue, é preciso saber lidar com o vetor (o mosquito transmissor da dengue - o Aedes aegypti). E vale ressaltar que o Aedes ocorre com maior incidência na área urbana.

Silvia disse que a preocupação não é somente com a dengue, mas também com outras três doenças: febre chikungunya. zika vírus e síndrome de Guillain-Barré. No caso desta última, que pode incapacitar permanentemente uma criança ou adulto, o histórico mostra que os pacientes tiveram anteriormente febre chikungunya, zika vírus ou dengue. "Esta é a associação entre as quatro doenças", explica. A constatação deu-se no Estado da Bahia.
No inverno, notou-se uma queda significativa nos casos de dengue em todas as cidades brasileiras. No entanto, existe uma preocupação enorme com a volta dos registros da doença. "A tendência é que tenhamos casos de dengue o ano inteiro, e não somente no período de calor. As alterações climáticas (altas temperaturas em pleno inverno) e o aquecimento global favorecem o crescimento da doença", comenta Silvia.

Diante da possibilidade do avanço ainda maior da dengue, é preciso fazer a prevenção de janeiro a janeiro. O primeiro passo é evitar os criadouros dentro de casa. Sabe-se que o Aedes aegypti possui hábitos diurnos e tem um tempo de vida de 45 dias. Até porque o voo do mosquito não é longo. Ele circula nas redondezas das residências - de 100 a 300 metros. E sua preferência é pela água limpa e cristalina. "Somente a fêmea se alimenta do sangue. Já o macho se alimenta de seiva das plantas", aponta.
Agora, os vereadores querem levar as discussões adiante. A ideia deles é mobilizar as 23 cidades que integram o Parlamento Regional, e somar as ações. De que forma? Unindo os poderes Executivo, Legislativo e a própria população.

Os membros da comissão ainda acompanharam uma apresentação sobre o Aedes aegypti OX513A. Trata-se de uma linhagem geneticamente modificada do Aedes aegypti selvagem - é o chamado mosquito do bem. "Ele não é tóxico", cita a supervisora de produção e ensaio de campo da empresa Oxitec, Cecília Kosmann. E como é feito o combate? É uma tecnologia ainda nova, que consiste na soltura de mais mosquitos para combater o Aedes aegypti.
O mosquito geneticamente modificado não é a solução para o fim da dengue. É apenas mais uma ferramenta de combate ao mosquito. "A população, no entanto, precisa continuar fazendo sua parte, que é eliminando os criadouros", fala. É sabido que a maior parte dos criadouros se encontra nos quintais das casas. E o combate ao Aedes deve ser diário.
Participaram da reunião a presidente da Comissão Érika Tank (Limeira), o relator da ComissãoGeraldo Voluntário (Rio Claro), Fatima Celin (Cordeirópolis) e William Mantz (Iracemápolis). A coordenadora dos trabalhos da Comissão Especial da Dengue do PRAUP, Veruska Ramanauskas, acompanhou a reunião realizada nas dependências da Unimep Taquaral.

Sessão temática do PRAUP recebe o secretário de Emprego e Relação do Trabalho

Em Sessão realizada no último dia 10, o Parlamento Regional de Piracicaba recebeu o secretário de Emprego e Relações do Trabalho José Luiz Ribeiro, participaram dessa Sessão vereadores representantes das 23 cidades que compõem a Aglomeração Urbana de Piracicaba.

Na ocasião o Parlamento do Aglomerado Urbano de Piracicaba aprovou o envio de uma Moção de Apelo ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) para que aumente a dotação orçamentária da Sert (Secretária Estadual das Relações do Trabalho).

O José Luiz Ribeiro, secretário da Pasta, recebeu formalmente a solicitação de parlamentares das 23 cidades integram o aglomerado, para que Piracicaba receba uma sede física da Sert, a fim de viabilizar com maior agilidade a implementação de projetos e para que se instale uma gerência regional do Trabalho em Limeira.

 “Eu sei como é difícil ser vereador e como é importante compartilhar informações que podem fortalecer a atuação de todos em benefícios de suas cidades”, disse o secretário.

Em sua fala, Ribeiro destacou as ações realizada pela Sert em favor da população. “Entre as nossas principais realizações, destaco a criação das comissões municipais de emprego, dos cursos de qualificação profissional e das mudanças no Banco do Povo Paulista. ”

Evandro Evangelista, diretor regional da Sert, informou aos vereadores que acompanharam o encontro que existem diversos projetos da secretaria que podem ser aplicados nos municípios, considerando as suas demandas e vocações.

“É importante que os vereadores cobrem seus prefeitos para realizarem convênios e adesões aos programas das secretarias”, disse Evandro Evangelista.

Para o presidente do PRAUP a reunião foi de grande valia neste momento. “ Estamos passando por uma crise e é momento de unirmos forças e o PRAUP busca parcerias, ver a casa cheia é a prova disso”, disse Pedro

A Sessão contou também com a presença do presidente da CONESPI -Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba e região, o Sr.Francisco Pinto Filho e do Sr. Paulo César da Silva presidente da USTL - União de Sindical dos Trabalhadores de Limeira e região.

Araras entrega 400 moradias sociais e PRAUP prestigia a entrega das chaves

Prefeito Nelson Bambrilla e 1ª dama, Ministro kassab,
Marcos Penidoe 1ª vice presidente Magda Carbonero

O Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba representado pelo presidente Pedro Marcelo "Pedrão do Noé", pela 2 vice presidente Magda Carbonero Celidorio , e os vereadores Breno Zanoni Cortella, Carlos José da Silva Nascimento – Zé Bedé, Bel Parolim e José Mauri Moreira "Juca do Ponto", prestigiou a entrega das chaves às 448 famílias do residencial "Prefeito Professor Jair Della Coletta" na terça-feira (25), no próprio residencial, na Zona Leste da cidade.

Estiveram presentes no evento o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, representando o Governo Federal; além do prefeito municipal, Nelson Dimas Brambilla; o presidente da Empresa Municipal de Habitação de Araras (Emhaba), Jackson de Jesus; do presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) do Governo do Estado, Marcos Penido; representantes da Caixa Econômica Federal, além de secretários municipais e presidentes de autarquias.

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A presidenta da República, Dilma Rousseff, diretamente de Catanduva/SP, enviou cumprimentos aos moradores do Residencial "Prefeito Jair Coletta" por meio de um telão, durante a entrega das chaves que aconteceu simultaneamente nas cidades de Araras, Araraquara/SP, Mauá/SP e Catanduva.

A presidente da Câmara Municipal, Magda Carbonero Celidorio, durante a cerimônia entregou as chaves para uma família que foi beneficiada com uma das casas. Em seu discurso, parabenizou todos os moradores que receberam as chaves de suas residências. "Vocês merecem essa conquista, e desejo felicidades neste novo lar, que agora é de vocês", disse.

As casas

Entrega de 400 moradias sociais

chavesAs unidades têm 46 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Ficam em terrenos de 8m x 20m, o que possibilita futuras ampliações e melhorias. Todas as casas são equipadas com sistema de aquecimento solar. As famílias beneficiadas têm renda mensal de até R$ 1.600,00 e se enquadram nos critérios de vulnerabilidade social, apurado em processo seletivo que envolveu inscrição via Cadastro Único, triagem, visitas sociais e sorteio público – trabalho supervisionado e conferido pela Caixa Econômica Federal. O empreendimento também contou com subsídios do programa Casa Paulista, do governo estadual.

Mais de 2,5 mil moradias

Pedrão do Noé e Juca do Ponto

Em três anos, a Prefeitura de Araras chegou à marca de 2.556 moradias entregues à população que mais precisa. Foram 216 apartamentos no Residencial "Victório Arthur Corrocher", no Jardim Sobradinho; 368 apartamentos no Residencial "Arnaldo Mazon", que fica no Narciso Gomes; 518 casas no "Warley Colombini", Zona Leste; mais 326 casas do primeiro módulo do Residencial "Portal do Sol", também na região leste; e ainda 680 casas no Residencial "Prefeito Milton Severino", na Zona Norte, próximo ao Aeroporto Municipal "Américo Armando Fachini".

Breno Cortella, Pedrão do Noé, Nelson Bambrilla e Juca do Ponto

Gilberto Kassab e Zé Bede

10ª Sessão Ordinária do PRAUP

A 10ª Sessão ordinária do Parlamento Regional do Aglomerado urbano de Piracicaba, aconteceu no dia 13 de agosto de 2015 , em São Pedro. E contou com a presença de vereadores da 22 cidades que compõem a Aglomeração de Piracicaba e do Prefeito de São Pedro Hélio Zanata,  “Este Parlamento tem a chance de debater assuntos do interesse da região e não uma pauta isolada. Acredito no avanço do desenvolvimento do parlamento regional e coloco a cidade de São Pedro a disposição”, disse Hélio Zanata.

Os vereadores votaram na ocasião as Atas das sessões anteriores  nove requerimentos e uma moção de apelo. Em documentos os vereadores questionaram diversos temas, por exemplo: a barragem da cidade de Santa Maria da Serra, a aplicação de flúor a água, a crise hídrica, dengue, liminares de medicamentos e a Moção de Apelo à Comissão de Orçamento e Finanças para que aprove a Região Metropolitana de Piracicaba, além desses temas os vereadores ocuparam a tribuna para debater os assuntos pertinentes à nossa região, tais como segurança, saúde, emprego entre outros.

Pedrão destacou a importância de um debate sobre a interferência do Judiciário nas questões pública, principalmente nas liminares de medicamentos que sobrecarregam financeiramente os municípios isentando o Estado e a União da responsabilidade. “Hoje o juiz libera a sentença sem saber se o município tem condições de pagar”.

O Parlamento agendou para o próximo dia 10 de setembro uma reunião com o secretário de Emprego e Relações do Trabalho, na Câmara de Rio das Pedras.

 

 

10ª Sessão Ordinária PRAUP