Demandas do Parlamento Regional são levadas a governador de SP

Nesta terça-feira (17), o presidente do Parlamento Metropolitano de Piracicaba (PMP) e da Câmara Municipal, vereador Gilmar Rotta (PP), participou de audiência com o governador do Estado, Rodrigo Garcia (PSDB) e secretários estaduais. O objetivo do encontro foi de apresentar as demandas captadas pelos parlamentos regionais e metropolitanos, que devem ser incluídas no plano de trabalho do novo governador do Estado, que será eleito este ano.

O PMP reúne vereadores representantes de 24 Câmaras Municipais das cidades integrantes da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). Segundo Gilmar Rotta, as reuniões ordinárias do Parlamento Metropolitano, cuja dinâmica é semelhante às reuniões ordinárias das Câmaras Municipais, com aprovação de requerimentos, moções de aplausos, de apelo e indicações, tem trazido visibilidade a demandas importantes.

A saúde é um tema recorrente no PMP, com destaque ao funcionamento pleno do Hospital Regional e a ampliação do acesso a exames de maior complexidade dentro do sistema público de saúde. "Desde o ano passado, o Parlamento Metropolitano tem encaminhado ao Governo do Estado moção de apelo, ofícios e requerimentos quanto a necessidade do funcionamento do Hospital Regional com 100% de sua capacidade", afirmou Gilmar Rotta.

O hospital atende 26 cidades, sendo 24 da Região Metropolitana de Piracicaba e mais outros dois municípios. "Muitos deles dependem deste atendimento para dar fluxo às demandas de saúde local. No começo deste ano, o Governo do Estado abriu processo para contratação de profissionais em diversas áreas e também foi anunciado um aporte de R$ 50 milhões para custeio e equipamentos, fruto da ação do PMP e de deputados da nossa região", informou Rotta.

Outro aspecto levado ao secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury, é o reforço para que o Estado considere o projeto apresentado pelo Parlamento Metropolitano de Piracicaba na audiência pública do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) para fomento da economia de baixo carbono. "Nossa proposta é que a RMP seja o Vale da Economia de Baixo Carbono, servindo de modelo para outras regiões do Estado e para o país. Estudamos as potencialidades de cada uma das cidades e todas têm setores com potenciais" explicou Gilmar Rotta.

Junto ao secretário estadual da Casa Civil, a Cauê Macris, Gilmar Rotta destacou a necessidade de atenção à malha viária e a análise sobre os valores dos pedágio das cidades da região. "Temos muitos cidadãos que utilizam diariamente as estradas para o deslocamento ao trabalho, elevando os custos. Os pedágios também são obstáculos à integração regional e repensar as tarifas é fundamental para promover o desenvolvimento regional", finalizou.

Texto:  Assessoria parlamentar

Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

Revisão:  Valéria Rodrigues - MTB 23.343

Conquistas do Parlamento Metropolitano são destacadas na Câmara

Presidente do PMP e do Legislativo piracicabano, Gilmar Rotta (PP) falou do tema durante a 14ª reunião ordinária.

Presidente do Parlamento Metropolitano e da Câmara Municipal de Piracicaba, o vereador Gilmar Rotta (PP) destacou as conquistas no âmbito do colegiado que reúne 24 cidades da região. “Junto com a direção do Hospital Regional, conquistamos o aumento do repasse e, assim, chegando a 80% da capacidade de atendimento”, disse, ao usar a tribuna, na segunda-feira (2), durante a 14ª reunião ordinária. 

Rotta esclareceu que, desde o início da retomada do PMP, o colegiado tem buscado demandas dentro da área da saúde, a partir de conversas junto à DRS-X (Departamento Regional de Saúde). “A demanda do aumento do repasse foi levado ao governador que, recentemente, anunciou que, além dos R$ 50 milhões já repassados, serão somados outros R$ 50 milhões, para ampliar a capacidade de atendimento”, disse. 

O vereador lembra que já foi aberto concurso para contratação de funcionários, entre eles médicos de diversas especialidades, “e que estarão à disposição para a população de 24 cidades”, destacou.

Ainda na área da saúde, Rotta informou que está sendo organizada uma reunião com todos os secretários da Saúde da Região Metropolitana de Piracicaba com a Secretaria de Estado da Saúde e também com representantes do Ministério da Saúde, a partir de uma videoconferência com Brasília. “Nossa região é muito rica e diversa”, disse, ao justificar a atuação do Parlamento Metropolitano.

Audiência pública recebe demanda por recursos para Hospital Regional

Presidente da Câmara e do PMP (Parlamento Metropolitano de Piracicaba), Gilmar Rotta (PP), solicitou a ampliação do atendimento do Hospital Regional

O presidente da Câmara e do PMP (Parlamento Metropolitano de Piracicaba), Gilmar Rotta (PP) reivindicou o aporte de mais recursos para o Hospital Regional de Piracicaba “Dra. Zilda Arns”, durante audiência pública para a discussão do orçamento do Estado de São Paulo, realizada nesta sexta-feira (29), em Rio Claro. Na reunião, promovida pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), os deputados receberam as demandas dos municípios da região para propor a inclusão no orçamento de 2023 do Governo do Estado.

Ao utilizar a palavra, na audiência, Gilmar Rotta destacou que o hospital atende pelo SUS (Sistema Único de Saúde) a mais de 27 municípios, que concentram aproximadamente 2 milhões de pessoas. Ele lembrou que, em visita a Piracicaba, há cerca de 20 dias, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou um aporte de R$ 50 milhões para a unidade, o que deverá possibilitar a ampliação do atendimento este ano de 40% para 70% da capacidade do hospital.

O pedido de ampliação do orçamento do Hospital Regional já havia sido levado pelo Parlamento Metropolitano de Piracicaba ao Governo do Estado, após reunião com as equipes da DRS-10 (Diretoria Regional de Saúde) e da direção do hospital.

“Logicamente o governador nos atendeu e também à solicitação dos senhores deputados”, disse Gilmar Rotta, na audiência. “Temos que colocar lá mais médicos especialistas e mais procedimentos cirúrgicos. Por isso pedimos para colocar no orçamento do Estado um pouco mais de aporte de recursos financeiros para o hospital, para que, no ano que vem, nós tenhamos um atendimento de 100% da capacidade, com mais especialidades médicas e procedimentos de internações”.

As demandas apresentadas na audiência pública serão analisadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp.

Parlamento será representado em audiência do orçamento estadual

Visando eficiência na distribuição dos recursos do Estado, presidente da Câmara e do PMP (Parlamento Metropolitano de Piracicaba), Gilmar Rotta, participará da audiência

O presidente da Câmara e do PMP (Parlamento Metropolitano de Piracicaba), Gilmar Rotta (PP), participará da audiência para a discussão do orçamento do Estado de São Paulo, que será realizada nesta sexta-feira (29), em Rio Claro. Segundo ele, "a população espera do Executivo paulista a mais eficiente alocação dos recursos para atender demandas nas áreas da saúde, educação e segurança, entre outras".

Desta forma, é fundamental a participação do PMP nas audiências regionais para a discussão do orçamento. "Além disso, nossa recém criada Região Metropolitana de Piracicaba tem características diferenciadas, que precisam ser alertadas ao Estado por quem vive nela. E não há dúvida de que o exercício de elaboração da peça orçamentária é o caminho indicado aos necessários apontamentos", afirmou Gilmar Rotta.

Gilmar elencou algumas demandas regionais como, por exemplo, a necessidade de sensibilizar autoridades sobre o crescimento de casos de violência contra a mulher. "Isso desencadeou uma lamentável escalada de feminicídios. É, infelizmente, característica regional, que já demanda recursos adicionais, tanto de segurança pública quanto de políticas sociais", disse.

Outro apontamento é a questão do isolamento entre os municípios do parlamento, separados por vazios urbanos, que dificultam o crescimento econômico por meio do consumo em massa. "Em contrapartida, vem sendo amplamente noticiado que a crise econômica que atravessamos revela a força da economia paulista, crescendo substancialmente acima dos níveis nacionais. Consequentemente, a arrecadação tributária também surpreende", concluiu.

ORÇAMENTO - Um estudo dos orçamentos estaduais dos últimos anos foi solicitado por Gilmar Rotta e elaborado pelo economista e assessor especial da presidência de Piracicaba, em apoio ao Parlamento, Ricardo Buso. Segundo o economista, de acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, entre 2018 e 2020, a diferença entre a previsão inicial orçada e a realização vem sendo favorável, da ordem de 2%, em média, sucessivamente.

Ele citou o como exemplo que, em 2020, a expectativa de arrecadação era R$ 223 bilhões, mas a realização foi de cerca de R$ 227 bilhões. "Já em 2021, ano considerado exceção devido à pandemia da Covid-19, a variação positiva foi superior, da ordem de 15%. Previa-se arrecadar R$ 238 bilhões e a realização foi de R$ 273 bilhões", afirmou Ricardo Boso.

O economista acrescentou que, trabalhando com possível excesso de arrecadação de 2%, não seria absurdo projetar às receitas previstas para este ano, da ordem de R$ 275 bilhões, um adicional de cerca de R$ 6 bilhões. "Sem prejudicar nenhum investimento ou outra área, forma-se uma considerável fonte para investimento nas novas Regiões Metropolitanas", concluiu Gilmar Rotta.

"Na de Piracicaba, além de acelerar a prevista criação da Agência Metropolitana, conectada ao Conselho de Desenvolvimento, poderíamos viabilizar o tão necessário transporte subsidiado entre os municípios integrantes, bem como pensar num Fundo de Compensação para amortizar impacto de elevação de tarifas de pedágios, que tanto prejudicam trabalhadores e até custo de alimentos. Tudo em prol da verdadeira integração regional", concluiu Gilmar.

A audiência para debater o orçamento estadual em Rio Claro será realizada na Câmara Municipal, a partir das 10h.

Texto:  Rebeca Paroli Makhoul - MTB 25.992

Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

Parlamento Metropolitano terá Fórum Permanente de Lideranças Negras

Criação do fórum foi aprovada 3ª na reunião ordinária do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, realizada na Câmara de São Pedro.

A criação do “Fórum Permanente de Lideranças Negras da Região Metropolitana de Piracicaba para uma cultura de paz e discussão das necessidades que cada município da região apresenta” foi aprovada na última terça-feira (19), durante a reunião mensal do Parlamento Metropolitano de Piracicaba.

Proposto pelo vereador da Câmara Municipal de Piracicaba, Acácio Godoy (PP), o Fórum de Lideranças Negras tem o objetivo de sensibilizar as lideranças e a população em geral sobre a importância da propagação da cultura de paz para a promoção do bem comum, visa incentivar o diálogo entre os grupos étnico-raciais, envolvendo discussões que possibilitem a participação da sociedade civil organizada, comunidades religiosas, organizações e instituições públicas e privadas.

“O fórum vai organizar uma comissão permanente dentro do parlamento metropolitano para gerar políticas públicas de ações afirmativas para o combate ao racismo e que também fomentem a cultura, educação, o emprego e a geração de renda para as comunidades negras das nossas cidades”, explicou Acácio Godoy.

O Fórum de Lideranças Negras também visa orientar e conscientizar, através de campanhas educativas institucionais, quanto aos direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal e sobre o direito à liberdade de livre manifestação, em respeito às crenças e processo cultural dos diferentes grupos étnicos.

“Nós temos um recorte racial claro na sociedade brasileira e nos municípios do aglomerado não é diferente. Essa população tem demandas e necessidades muito específicas e esse fórum visa trabalhar essas demandas, entender a realidade de cada município”, afirmou o vereador.

Acácio Godoy destaca que todos os temas e subtemas serão discutidos com as 24 cidades que pertencem à região Metropolitana de Piracicaba. “Tem município que já tem Conselho da Comunidade Negra, tem município que nem tem ainda esse órgão de representatividade comunitária, tem município que já tem Coordenadoria e tem município que ainda não. Então a gente precisa pegar quem já andou, está um pouco a frente nesse tipo de política pública e apoiar as cidades que estão iniciando nessa caminhada para que possamos avançar juntos como região”, afirmou.

Caberá ao Fórum de Lideranças Negras receber denúncias étnicas raciais e encaminhá-las aos órgãos e autoridades competentes para apuração dos fatos. No entanto, o fórum não tira o poder e a responsabilidade que cada Conselho da Comunidade Negra e Conselho dos Direitos Humanos tem com seu Município.

 

Texto:  Daniela Teixeira - MTB 61.891

Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

Parlamento Metropolitano: cidades debatem urgências na saúde pública

Reunião ordinária do Parlamento Metropolitano de Piracicaba foi sediada na cidade de São Pedro

O repasse financeiro destinado à saúde pública dos 24 municípios que compõem o Parlamento Metropolitano de Piracicaba foi amplamente debatido na terceira sessão ordinária de 2022, realizada na manhã desta terça-feira (19). A reunião do Parlamento Metropolitano foi sediada na cidade de São Pedro.

Aprovadas pelo Parlamento, as moções de apelo 4/2022 e 6/2022 solicitam, respectivamente, a regularização da distribuição de medicamentos à farmácia de alto custo de Araras e a normalização da distribuição do medicamento micofenolato de sódio, utilizado em pacientes transplantados, para a Secretaria Municipal de Saúde de Limeira. Os vereadores que compõem o Parlamento Metropolitano pontuaram a falta de repasse financeiro do governo estadual e, consequentemente, a incumbência de os municípios arcarem com os custos das medicações.

De acordo com presidente da Câmara de Araras, Rodrigo Soares (PSDB), há um déficit de 36 medicamentos de alto custo na cidade. Ele frisou que as pessoas são dependentes dos medicamentos e o município “está enforcado” ao ter que arcar com os custos. Já o vereador José Eduardo Monteiro Junior (PV), de Limeira, citou um déficit de 57 medicamentos de alto-custo no município. O Parlamento decidiu que, além das moções aprovadas, uma moção “única” em nome dos 24 municípios da Região Metropolitana de Piracicaba será encaminhada ao governo do estado para discussão do tema.

A Câmara Municipal de Cordeirópolis apresentou a moção de apelo 3/2022, solicitando urgência na aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do Senado, que trata do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. Atualmente, o projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados. A moção também apela para a urgência da revisão das tabelas de serviços do SUS, pois “estão completamente defasadas”, sendo “necessário o reajuste” para sanar também essa “problemática”.

Após ampla discussão, com destaque para a necessidade do aumento de teto do Programação Pactuada e Integrada, que define e quantifica as ações de saúde para população residente em cada território, o Parlamento decidiu encaminhar moção de apelo aos governos estadual e federal e ao Ministério da Saúde, solicitando o aumento do teto de repasses para a Região Metropolitana de Piracicaba.

As demais regiões metropolitanas do estado de São Paulo serão contatadas para que o assunto também seja abordado e questionado. “Na questão da pactuação, estimular os todos os parlamentos das regiões do estado daria uma força muito maior, porque são ao todo 8 regiões metropolitanas”, afirmou o presidente da Câmara de São Pedro, Carlos Eduardo de Oliveira, o Du Sorocaba (PL).

Também foram aprovados o requerimento 10/2022, sobre a implantação de uma rotatória na intersecção de estrada pertencente ao município de Rafard e a rodovia SPA 051/101 - Prefeito Genaro Vigorito, administrada pela concessionaria Rodovias do Tietê, e a moção de apelo 5/2022, de autoria de parlamentares de Piracicaba, que solicita à concessionária Eixo – SP a construção de ciclovia na Rodovia Luiz de Queiroz e Rodovia Geraldo de Barros.

O presidente do Parlamento Metropolitano e presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, Gilmar Rotta (PP), manifestou o desejo de realizar uma reunião presencial com a concessionária Eixo para discutir as demandas dos municípios da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). Após o término da reunião, Rotta determinou o agendamento de uma reunião com o Departamento Regional de Saúde (DRS X) – Piracicaba para levar as demandas do município e também marcar uma reunião temática do Parlamento.

COMISSÕES – O Parlamento Metropolitano de Piracicaba aprovou a criação de cinco comissões: a Comissão dos Direitos da Mulher; da Juventude; da Igualdade Racial; da Saúde e do Trem Regional. A última comissão aprovada será representada pelo presidente da Câmara de Limeira, Sidney Pascotto (PSC).

Foi aprovada também a criação do “Fórum Permanente de Lideranças Negras da Região Metropolitana de Piracicaba, para uma Cultura de Paz e Discussão das Necessidades que cada município da Região apresenta”. De acordo com o vereador de Piracicaba, Acácio Godoy (PP), um dos objetivos do fórum será a promoção de debates com as lideranças das comunidades negras da região metropolitana.

O Parlamento Metropolitano é composto por vereadores e pelos presidentes das Câmaras dos 24 municípios que compõem a Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). São eles: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.

A próxima reunião do Parlamento será no dia 17 de maio, em local a ser definido.

Texto:  Daniela Teixeira - MTB 61.891

Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

Presidente da Câmara fala sobre projetos e representação regional

Presidente da Câmara, vereador Gilmar Rotta (PP), foi convidado do quadro Primeiro Tempo, retomado na sessão desta segunda-feira (18)

Força do Parlamento Metropolitano é reconhecida em evento do Estado

Encontro "Governo na Área" foi realizado nesta sexta-feira (8), com a presença do governador Rodrigo Garcia (PSDB) e de secretários estaduais

“A união de todos os 24 municípios que compõem o Parlamento Metropolitano de Piracicaba faz com que o governo do estado tenha um olhar diferenciado para a região”, afirmou o presidente Parlamento Metropolitano e da Câmara Municipal de Piracicaba, Gilmar Rotta (PP). O vereador participou, na manhã desta sexta-feira (8), da iniciativa “Governo na Área”, evento que reúne autoridades do Governo do Estado, prefeituras e câmaras municipais para ampliar ações integradas entre as entidades governamentais.

Em reunião coordenada pelo governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), com a participação de secretários estaduais e convidados de Piracicaba e região, Rotta apresentou ao governador um projeto com estudo completo sobre a implementação de economia de baixo carbono na região de Piracicaba e uma solicitação do Simespi (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas e Fundições de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras) de recursos para recuperar a pavimentação do polo industrial.

O presidente do Parlamento Metropolitano de Piracicaba destacou no encontro a importância de investimentos na saúde, em especial aos hospitais Santa Casa e Fornecedores de Cana, entidades filantrópicas que, segundo ele, atendem à demanda hospitalar do município e região. “É muito importante o governador fazer esse aporte financeiro para ajudar esses hospitais a continuar fazendo esses atendimentos”, disse.

Governo na Área – No evento, Rodrigo Garcia entregou 116 veículos do “Nova Frota SP Não Para”, inaugurou a nova sede da 1ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar do Interior e destinou R$ 82,8 milhões para obras de infraestrutura urbana, segurança viária, acessibilidade e construção de escolas na região.

O governador também anunciou a ativação plena do Hospital Regional de Piracicaba “Dra. Zilda Arns”, ainda em 2022, com a liberação de 104 novos leitos. De acordo com o governo estadual, serão investidos R$ 17 milhões para a aquisição de equipamentos, mobiliários e obras de adaptação. Além disso, o custeio da unidade terá um aumento total de 85%, passando dos atuais R$ 51,5 milhões por ano para R4 95,7 milhões. Ainda de acordo com o governo, os recursos possibilitarão a abertura gradativa no decorrer de 2022 de 84 novos leitos de enfermaria e outros 20 em unidades de terapia intensiva, além de oito salas de cirurgias e três salas cirúrgicas para procedimentos do Hospital-Dia.

“A questão da ampliação dos recursos para o Hospital Regional foi discutida com ele no ano passado, nos meses quando o Parlamento Metropolitano começou a funcionar e após 40 dias ele disse que iria ampliar o atendimento”, elogiou Gilmar Rotta.

O presidente do Parlamento Metropolitano destacou os resultados das articulações com o governo do estado para que as demandas das 24 cidades da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) fossem atendidas. “Pegamos a demanda do município, fazemos proposituras, levamos para o governo, debatemos, fazemos reuniões coma Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), com a concessionária Eixo e com várias secretarias”, disse.

Para Rotta, o governador teve “um olhar diferenciado” ao ver o que está acontecendo nas cidades, pegando todas as informações que o Parlamento Metropolitano levou até ele e agora “está distribuindo”. “Ele tem acatado desde o ano passado essas ações do Parlamento Metropolitano de levar as problemáticas para ele, o exemplo foi o Hospital Regional, afirmou.

Os vereadores Acácio Godoy (PP), Ana Pavão (PL), Cássio Fala Pira (PL), Paulo Campos (Podemos), Thiago Ribeiro (PSC), Josef Borges (Solidariedade), Pedro Kawai (PSDB) e Zezinho Pereira (Democratas) também participaram do Governo na Área.

Texto:  Ass. Comunicação Câmara Piracicaba
Jornalista Daniela Teixeira - MTB 61.891

Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

Plano Diretor: Câmaras reforçam a importância da participação popular

A elaboração de um Plano Diretor foi o tema da reunião do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, nesta terça-feira (22).

A importância da participação popular e como o Poder Legislativo pode dar suporte na elaboração de um Plano Diretor foram debatidos na reunião do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, realizada na manhã desta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Araras.

O Parlamento Metropolitano é composto por vereadores e pelos presidentes das Câmaras dos 24 municípios que compõem a Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). Com o tema "O papel do Poder Legislativo na construção, revisão e fiscalização de Planos Diretores", os participantes acompanharam a explanação de três especialistas sobre a revisão do Plano Diretor.  

O professor em Direito Urbanístico da Universidade de São Paulo, doutor Raul Miguel Freitas de Oliveira, consultor da Câmara de Piracicaba quando da revisão do plano diretor da cidade, deu destaque ao poder que o vereador tem de propor emendas e como essas ações incluem a participação popular; a arquiteta e urbanista Mônica Fradi Ferreira, coordenadora do Grupo de Trabalho da atualização do Plano Diretor de Rio Claro, trouxe a experiência da cidade que está no auge do processo de revisão, destacando a participação dos vereadores desde o início e as “escutas” realizadas com a população; e Felipe Dezotti Beloto, secretário municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade de Araras, fez uma apresentação de como está sendo o processo de revisão do plano diretor da cidade.

“Cada palestrante colocou o pensamento como urbanista, como profissional da área e como se deve construir um plano diretor no município. O que é o mais importante na construção desse plano diretor é a transparência, é divulgar, é trazer a população para dentro da Câmara para discutir a elaboração, que as entidades de classe venham e que façam uma discussão envolvendo todas as áreas”, destacou Gilmar Rotta (Cidadania), presidente do Parlamento Metropolitano e também presidente da Câmara Municipal de Piracicaba.

Rotta ainda destacou que existem muitos municípios dentro da Região Metropolitana de Piracicaba que ainda não desenvolveram um Plano Diretor e a reunião teve o objetivo de “mostrar para esses municípios como um Plano Diretor deve ser construído”.

A reunião também levantou a possibilidade de um Plano Diretor único para os 24 municípios da Região Metropolitana de Piracicaba. “O primeiro passo é a gente entender como construir um Plano Diretor realmente eficaz que possa analisar as problemáticas da nossa região metropolitana, somar forças junto aos outros municípios, fazer um raio-x completo e fazer que os municípios sejam pontes criadas de um elo eficaz”, declarou Rodrigo Soares (PSDB), presidente da Câmara de Araras e terceiro vice-presidente do Parlamento Metropolitano.

Na reunião ordinária de fevereiro, o prefeito de Cordeirópolis, Adinan Ortolan, compartilhou a experiência da cidade em promover um planejamento regional, sugerindo a ampliação do debate. A reunião desta terça-feira (22) teve a participação da vice-prefeita da cidade, Fátima Celin (PT).

De acordo com Gilmar Rotta, serão realizadas novas reuniões e outras pessoas serão ouvidas com intuito de auxiliar no papel das Câmaras na elaboração do Plano Diretor. “Em breve iremos iniciar a discussão de um plano regional que envolve os 24 municípios, então por isso temos que ter a base dos municípios para depois trabalhar no plano regional”, concluiu.

A próxima reunião do Parlamento Regional será no dia 19 de abril, às 10h, na Câmara Municipal de São Pedro.

 

Parlamento discute Planos Diretores na Região Metropolitana

Reunião temática acontece dia 22, em Araras e vai promover um levantamento sobre a situação do planejamento urbano nas 24 cidades

Em 2019, a Câmara de Municipal de Piracicaba promoveu uma ampla discussão sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba, realizando cinco audiências públicas e dividindo entre as comissões permanentes da Casa tarefas para a máxima compreensão do processo. A experiência local será compartilhada com a de outras cidades da Região Metropolitana em reunião ordinária do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, que acontece em Araras, na próxima terça-feira (22), às 10h.

Com o tema "O papel do Poder Legislativo na construção, revisão e fiscalização de Planos Diretores", o Parlamento Metropolitano pretende reunir as experiências dos diferentes momentos em que as cidades se encontram em relação ao planejamento urbano. Na reunião ordinária de fevereiro, o prefeito Adinan Ortolan, de Cordeirópolis, compartilhou a experiência da cidade em promover um planejamento regional, sugerindo a ampliação do debate.

Gilmar Rotta, presidente da Câmara de Piracicaba e do Parlamento Metropolitano, lembra que a transformação do Aglomerado Urbano em região Metropolitana estimula as cidades a repensarem o rumo de seus desenvolvimentos, com foco em sustentabilidade e em gestões inteligentes das cidades. “Nosso papel é integrar as cidades através das Câmaras Municipais, buscando aquecer a atuação parlamentar quanto ao planejamento urbano. As cidades melhor planejadas e modernizadas refletirão no desenvolvimento da região”, aponta o presidente.

Rotta lembra ainda que as Câmaras Municipais têm papel essencial para a execução dos Planos Diretores, em seu papel fiscalizatório, assim como nas cidades que ainda não construíram seus planos, os vereadores podem ser agentes provocadores dos debates e discussões que podem resultar na elaboração.

“Estamos cada vez mais necessitados de desenvolver meios de bem utilizar os recursos públicos, que, com as crises econômicas provocadas tanto pela pandemia quanto pelos conflitos internacionais, são igualmente menores. Planejar as cidades e garantir a execução deste planejamento é papel também dos legislativos municipais”, pontuou.

PROGRAMAÇÃO - Na programação evento, além da experiência de Piracicaba trazida pelo presidente Gilmar Rotta, estão Felipe Dezotti Beloto, secretário municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade de Araras, cidade que tem seu plano diretor e deve entrar em processo de revisão.

A arquiteta e urbanista Mônica Fradi Ferreira, coordenadora do Grupo de Trabalho da atualização do Plano Diretor de Rio Claro, traz a experiência da cidade que está no auge do processo de revisão.

O professor em Direito Urbanístico da Universidade de São Paulo, doutor Raul Miguel Freitas de Oliveira, consultor da Câmara de Piracicaba quando da revisão do plano diretor da cidade, trata sobre o tema central do evento, que é a atuação dos legislativos no processo que tem como obrigatoriedade passar pelas câmaras municipais.

A reunião temática será aberta ao público, com transmissão ao vivo pela TV Câmara de Araras e compartilhadas pela TV Câmara de Piracicaba e rede sociais das câmaras-parte do Parlamernto Metropolitano de Piracicaba.

Texto:  Assessoria parlamentar

Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

Revisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.58

Parlamento lança plano para fomentar cadeia econômica regional

Na primeira reunião do Parlamento Metropolitano de Piracicaba em 2022, presidente Gilmar Rotta apresentou plano para criar rede de informações sobre investimentos

O PMP (Parlamento Metropolitano de Piracicaba) será protagonista de um projeto que tem o objetivo de fomentar a cadeia econômica regional, em seus mais diversos segmentos, tendo como foco a economia de baixo carbono. O plano foi apresentado pelo presidente do Parlamento e da Câmara Municipal de Piracicaba, vereador Gilmar Rotta (Cidadania), nesta quarta-feira (23), na primeira reunião ordinária do colegiado em 2022, realizada na Câmara Municipal de Cordeirópolis. O Parlamento Metropolitano reúne os mandatários do Poder Legislativo dos 24 municípios que compõem a RMP (Região Metropolitana de Piracicaba).

Durante a reunião, os vereadores foram incentivados a contribuir com uma rede de informações a respeito dos investimentos públicos e privados anunciados em seus municípios. O assessor especial da Presidência da Câmara de Piracicaba, o economista Ricardo Buso, explicou a ideia aos vereadores regionais. Ele tomou como base a Piesp (Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo), desenvolvida mensalmente pela Fundação Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados).

Segundo o economista, a pesquisa envolve os investimentos anunciados nos 40 principais jornais do estado. Ao encaminhar ofício à fundação sobre a metodologia da pesquisa, o Parlamento foi informado que apenas dois jornais da RMP estão entre os relacionados. “Tem muitos investimentos que estão acontecendo e a pesquisa deixa de abordar”, explicou Buso. “Então pedimos para os vereadores regionais comunicarem esses investimentos ao Parlamento para que sejam divulgados nas mídias certas, para que entrem na pesquisa”.

O economista lembrou que, quando é noticiado o investimento de algum determinado segmento de produção, os fornecedores da matéria-prima tendem a se instalar perto e os compradores também. “É importante o Parlamento fomentar uma cadeia com poder de concorrência”, colocou.

O presidente do PMP, vereador Gilmar Rotta (Cidadania), salientou que cada município tem uma referência econômica, uma peculiaridade que aponta para o seu crescimento. Com o intermédio do Parlamento nas relações comerciais entre municípios vizinhos, a ideia é gerar economia com transporte de mercadorias e alavancar a circulação de recursos na própria região. “Por que não os municípios se conversarem, um fornecendo a matéria-prima e o outro produzindo a matéria final? Não adianta ter economia na produção e ficar caro o transporte lá na frente. Ou trazer matéria-prima de fora que é mais cara que a do vizinho”, ponderou. “Precisamos fomentar a economia local, pensando globalmente, mas trabalhando localmente, com os 24 municípios”.

Gilmar Rotta explicou que a assessoria técnica está fazendo um estudo minucioso das características econômicas de cada município da RMP para a elaboração de um projeto para que o Parlamento fomente os investimentos públicos e privados que estiverem em andamento na região. “Temos que ver qual é melhor desenho desse projeto para que todos os municípios ganhem, para que a população ganhe, para que haja uma economia voltada internamente para os municípios da RMP”, afirmou.

Teto do SUS – Durante a primeira reunião ordinária do PMP, os vereadores regionais aprovaram por unanimidade três requerimentos que solicitam informações do DRS (Departamento Regional de Saúde) 10, com sede em Piracicaba, sobre a ausência de unidades de referência para procedimentos e cirurgias de alta e média complexidade, em diversas especialidades médicas. Os problemas relatados nos municípios são praticamente os mesmos, como as dificuldades em conseguir atendimentos para essas demandas através do sistema de regulação do SUS (Sistema Único de Saúde), o que tem gerado longas filas de espera de pacientes.

Os requerimentos fazem referência a déficits de atendimento em várias especialidades médicas, como oftalmologia, neurologia, neuropediatria, psiquiatria e ortopedia. As proposituras partiram de um grupo de vereadores de São Pedro e foram endossados pelos demais vereadores regionais. “Não estamos tendo referência para essas especialidades. Em São Pedro, a Prefeitura está comprando esses serviços, mas é uma função do SUS”, defendeu o primeiro-secretário do Parlamento e presidente da Câmara Municipal de São Pedro, vereador Carlos Eduardo Oliveira, o Dú Sorocaba (PL).

Diante dos relatos, o presidente Gilmar Rotta definiu a formalização de um documento único para solicitar a elevação do teto de gastos do SUS com os procedimentos e cirurgias de alta e média complexidade. Ele lembrou que intermediou a última solicitação, em 2014, que garantiu um aumento em R$ 20 milhões nos recursos disponíveis para os municípios da região.

Ele lembrou que esse aumento da demanda é um reflexo do aumento populacional desde então e também da pandemia de Covid-19, já que muitas cirurgias e atendimentos eletivos ficaram represados nos últimos dois anos. “Temos também várias pessoas que tinham plano de saúde, perderam o emprego e hoje são tratadas no SUS. Tudo é a somatória de um sistema que já estava deficitário e agora o governo tem que aumentar a capacidade de atendimento dessa demanda SUS. É uma situação muito complexa, o novelo de uma lã que está embaralhado e, nós, através do Parlamento, precisamos desembaralhar”, colocou.

Piracicaba, que é cidade referência para várias especialidades, também sofre com a demanda reprimida, conforme apontou o vereador Pedro Kawai (PSDB). “Eu levantei a questão do neuropediatra em Piracicaba, que nós estamos com sérios problemas. Precisamos de apoio da Secretaria de Estado para que as crianças sejam atendidas de forma adequada”, colocou. Para o vereador Josef Borges (Solidariedade), que também participou da reunião, a questão da saúde tem que ser tratada com prioridade. “O Parlamento é uma ferramenta importante para as cidades trazerem maior qualidade de vida para a população. O Parlamento tem essa força para buscar a solução desse problema junto às secretarias estaduais”, disse.

Rodovias – Também foram aprovados, durante a reunião do PMP, quatro requerimentos que solicitam intervenções na malha rodoviária da região metropolitana. Foram listadas necessidades de melhorias na SP-306, que liga Iracemápolis a Santa Bárbara; SP-151, que liga Iracemápolis ao bairro Tanquinho, em Piracicaba; e na SP-332, no trecho de acesso a Conchal. O vereador Pedro Kawai (PSDB) fez uma emenda solicitando providências da concessionária Ecovias para o acesso ao bairro Campestre, em Piracicaba.

O presidente Gilmar Rotta garantiu que o Parlamento vai intermediar reuniões presenciais ou virtuais com representantes do Governo do Estado e das concessionárias para apresentar as reivindicações. Ele lembrou que, na semana passada, foi realizada uma reunião on-line entre vereadores de São Pedro, Charqueada, Águas de São Pedro, Santa Maria da Serra e Piracicaba com a concessionária Eixo para discutir requerimentos de manutenção nas rodovias da região.

Também foi aprovado na reunião um requerimento solicitando a realização de obras de infraestrutura em escolas estaduais da região e uma moção de apelo para a criação de políticas públicas para a inibição do problema da evasão escolar. Como se tratam de diretorias regionais de ensino diferentes, o presidente Gilmar Rotta propôs o encaminhamento dos documentos para cada órgão.

A questão das enchentes também estava na pauta da reunião do PMP, através da aprovação de uma moção de apelo ao Governo do Estado para que seja criado um sistema de gerenciamento de riscos para a região. De acordo com os parlamentares das cidades de Capivari e Rafard, que foram duramente castigadas pelas últimas chuvas fortes na região, a ideia é que a Defesa Civil Estadual promova um sistema de alerta para os municípios ribeirinhos.

A próxima reunião ordinária do Parlamento Metropolitano de Piracicaba será no dia 22 de março, na Câmara Municipal de Araras.

CONFIRA TODAS AS FOTOS DA REUNIÃO EM

https://drive.google.com/drive/folders/13wo71eDXw7RieLzzan1zkSkcazwGputh?usp=sharing

CONFIRA A ÍNTEGRA DA REUNIÃO EM

https://fb.watch/bmm6humk5c/

Texto:  Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Piracicaba
Jornalista:  Aline Macário - MTB - 39.904

Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

Parlamento Metropolitano aponta riscos do conflito à economia regional

Estudo de assessoria técnica analisa impacto das ações militares da Rússia para balança comercial dos 24 municípios da Região Metropolitana de Piracicaba

A invasão da Ucrânia pela Rússia na última quinta-feira (24) trouxe uma preocupação ao Parlamento Metropolitano de Piracicaba diante da possibilidade de impacto comercial no bloco regional, integrado por 24 municípios. O risco analisado é quanto ao saldo das transações de importações e exportações de cada município com países envolvidos no conflito.

O estudo cenário foi determinado pelo presidente do Parlamento, Gilmar Rotta (Cidadania), que tem buscado focar a atuação do legislativo regional em ações que analisem e tragam propostas para a proteção fomento da economia regional. “A análise das relações comerciais das cidades que envolvem a Região Metropolitana de Piracicaba com Ucrânia e Rússia surpreende quanto a movimentação de recursos que podem ser afetados com o conflito”, explica Rotta.

Elaborado pelo economista e assessor especial a presidência de Piracicaba, em apoio ao Parlamento, Ricardo Buso, o estudo traz dados confiáveis e plenamente aplicáveis, ao ponto de caracterizarem subsídio aos questionamentos mais urgentes. “O que é necessário para estarmos prontos para tratar de desenvolvimento regional”, afirma Gilmar.

Segundo Buso, o estudo tomou como base as exportações e importações entre cada município, Rússia e Ucrânia em 2021, tendo como fonte o Ministério do Desenvolvimento. “Além de exportação, importação e participação no total, que o sistema oferece pronto, é possível extrair o saldo da balança comercial com cada país, que é total exportado subtraindo o total importado, e a corrente de comércio, que é o total exportado somado ao total importado. “A exposição comercial direta da Região Metropolitana de Piracicaba com os países em conflito, Rússia e Ucrânia, pode ser considerada modesta”, aponta.

No entanto, sempre em valores FOB (Free On Board - modalidade de exportação caracterizada pelos custos da produção suportados pelo exportador até a entrada no navio), do total de US$ 48,45 milhões exportado pelo conjunto dos municípios aos dois países, cerca de 75% (US$ 36,51 milhões) se destinou à Rússia, ficando a Ucrânia com o residual do saldo. “No total de R$ 14,61 milhões de importações, a predominância russa se intensificou, com 82% do total, equivalente a US$ 11,94 milhões”, afirma Buso.

Em termos proporcionais, o conjunto Rússia e Ucrânia recebeu o equivalente a 1,17% das exportações da RMP no ano base, sendo a fatia russa de 0,88%. De forma ainda menos expressiva, os 24 municípios trouxeram dos dois países o total equivalente a 0,39% de todas as suas importações, com predominância da Ucrânia, em 0,24%.

O saldo comercial com os países do conflito foi favorável a Região Metropolitana de Piracicaba, cujas exportações superaram as importações, em cerca de US$ 34 milhões. E a chamada “corrente de comércio”, que soma exportações e importações de nossa região com tais países, foi de aproximadamente US$ 63 milhões no ano. “Embora os números se mostrem proporcionalmente pouco expressivos, a questão a se observar é que são clientes de nossa produção e, consequentemente, qualquer agravamento de tensão pode requer do bloco vendedor a atenção em remanejar o destino da produção”, alerta.

Detalhando a análise aos municípios, o destaque em termos absolutos fica para Piracicaba, que em 2021 conquistou saldo comercial de US$ 42 milhões (em exportações que superaram as importações) com os dois países. A conta foi reforçada através da marca de US$ 32,50 milhões de exportações piracicabanas a economia russa. Na soma das exportações do município, o equivalente a 1,87% se destinou aos países em questão. Para Gilmar Rotta, o valor é considerável e precisa receber a atenção diante dos reflexos que pode causar em cadeia, tanto na geração de recursos quanto para renda dos trabalhadores.

Embora com cifras absolutas menores, o estudo aponta que Iracemápolis se assemelha a Piracicaba na importância proporcional das exportações ao conjunto conflituoso. A fatia de 1,83% de suas exportações foi para lá enviada. Já Rio Claro tem relação inversa, mais dependente de importações dos dois países. Suas compras superaram em US$ 13 milhões as exportações, principalmente da Ucrânia, de onde vem 3% de suas importações. Num caso mais extremo, a preocupação local seria a de substituir vendedores.

Além da “Cidade Azul”, somente Pirassununga e Santa Gertrudes na RMP são caracterizadas por importações superiores às exportações nas relações com Rússia e Ucrânia.

Rotta afirma que tratar apenas das relações diretas de comércio internacional entre os envolvidos seria analisar com simplicidade os riscos. “É preciso analisar um contexto maior, dos dois países em questão como supridores de importantes cadeias produtivas globais, que impactam também o Brasil e que não há qualquer tipo de imunidade à Região Metropolitana de Piracicaba”, afirma o presidente.

Ele repercute o estudo que aponta que, num ambiente de participação expressiva do agronegócio na produção, convém lembrar que os dois países são importantes exportadores globais de matérias primas aos defensivos agrícolas, que mesmo se os produtos finais chegarem por aqui através outros países, podem depender dos insumos produzidos na área do conflito. “Há uma possibilidade de desabastecimento com elevação de custos que apontamos no estudo”, destaca Rotta.

No contexto da produção de alimentos, o estudo destaca ainda que os dois países são supridores globais de grãos. Rússia está entre os maiores exportadores de trigo (cuja dependência brasileira da importação é elevada) e Ucrânia é o quarto maior exportador global de milho. Não menos importante, a região do conflito abastece boa parte do petróleo mundial e do gás europeu.

Em ambiente globalizado, os preços das chamadas commodities, tanto as agrícolas quanto as energéticas, são muito voláteis às tensões geopolíticas (de difícil previsão econômica) e sempre capazes a impor adicionais desafios à inflação, juros e crescimento econômico, fatores que devem ser monitorados tanto na economia da Região Metropolitana quanto do país, diante dos impactos na economia, já fragilizada, diante de fatores políticos e sociais brasileiros.

Texto:  Assessoria parlamentar Vereador Gilmar Rotta

Parlamento aponta necessidade de dados mais concretos sobre emprego

Preocupação faz parte da proposta de fomento a negócios de baixo carbono como forma de impulsionar a economia local e regional pós-pandemia.

Buscar estimular em Piracicaba e nas outras 23 cidades que integram a Região Metropolitana negócios de baixo carbono como forma de impulsionar a economia, principalmente após os efeitos da pandemia, tem sido a meta que o presidente do Parlamento Metropolitano de Piracicaba e da Câmara tem colocado entre as ações para 2022.

Gilmar Rotta reuniu-se nesta terça-feira (25) com o economista da assessoria especial da Presidência, Ricardo Buso, e com a professora Cristiane Feltre, doutora em economia, a fim de dar início a um projeto que buscará, em curto, médio e longo prazos, alternativas para o desenvolvimento local e regional, com foco na compreensão do movimento do emprego e desemprego.

Cristiane, que já coordenou um observatório de políticas públicas na PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Campinas colocou-se à disposição para construir o plano com os parlamentos, a fim de impulsionar os projetos regionais.

Para Gilmar Rotta, o objetivo do Parlamento e da Câmara é desenvolver formas de contribuir para que o governo estadual encampe a ideia de que Piracicaba seja um polo para o fomento da economia de baixo carbono. "Com isso, estaremos também estimulando o enfrentamento de problemas que já estão nítidos, como a redução do número de vagas de emprego e da renda das pessoas das nossas cidades", disse Gilmar Rotta.

Segundo Ricardo Buso, os dados do Caged, que é o cadastro geral de empregados e desempregados do governo federal, não são mais tão precisos para balizar políticas públicas de geração de emprego. "Eles tratam apenas do cenário formal, que está em queda de representatividade, sofreram alterações metodológicas e são suscetíveis a grandes retificações de registros do passado a qualquer momento", aponta.

Ainda em 2021, Gilmar Rotta apresentou requerimento à Prefeitura em que questionou os dados do emprego e do desemprego cujas respostas foram baseadas no Caged. "Vale lembrar, ainda, que há mais de dez anos não temos um Censo, o que interfere nos resultados", explicou.

Com essa análise, Gilmar Rotta aponta a importância de ter com clareza dados mais aproximados da realidade que possam orientar as políticas públicas, os programas e os projetos que busquem lidar com o problema. "Com a representatividade da Câmara e do Parlamento, poderemos estimular uma ampla discussão com a sociedade, governos e poderes constituídos, como forma de criar, por exemplo, um banco de dados mais realista", disse.

Ainda neste semestre, Gilmar Rotta deve apresentar a proposta de um evento com a participação de entidades como Acipi, Simespi, Conespi e associações representativas das forças econômicas locais. "Vamos buscar um projeto-piloto que possa, em seguida, ser levado para as demais cidades da Região Metropolitana por meio das Câmaras e dos mais de 120 vereadores regionais", finalizou.

Texto:  Assessoria parlamentar

Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

Em entrevista, presidente Gilmar Rotta destaca ações do Parlamento Metropolitano

 

As vantagens de Piracicaba ser a cidade-sede da recém-instituída região metropolitana, bem como a atuação dos vereadores das 24 cidades que compõem o PMP (Parlamento Metropolitano de Piracicaba), estarão em pauta no programa Thathi Cidade deste sábado (22), às 13h30, na TV Thathi Campinas, afiliada a RecordTV. Os assuntos são abordados na entrevista concedida pelo presidente da Câmara e do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, Gilmar Rotta (Cidadania), ao apresentador Orlando Pesoti.

Para Gilmar, a união dos municípios deu ainda maior poder de negociação para as demandas regionais, diante de uma população superior a um milhão de habitantes, com um PIB estimado em R$ 72 bilhões. Como fruto dessa articulação, ele traz como exemplo a ampliação da capacidade do Hospital Regional Dra. Zilda Arns para 100%, a partir de compromisso anunciado pelo governo estadual em outubro e previsto para 2022.

Entre as propostas do PMP está a de potencializar investimentos ligados à economia de baixo carbono como alternativa para incremento de negócios aos 24 municípios.

Na conversa, Gilmar Rotta destaca ainda como o Legislativo Piracicabano adequou suas atividades no período da pandemia, os projetos de relevância que tramitaram na Casa, as ações desenvolvidas por meio do programa Parlamento Aberto e os trabalhos da atual Mesa Diretora.

A Thathi TV pode ser sintonizada em Piracicaba no canal 14 da Claro/Net ou 6.1 na TV Aberta Digital.

Parlamento Metropolitano propõe estímulo à economia de baixo carbono

Estudo elaborado pelo Parlamento Metropolitano de Piracicaba, com a vocação regional, foi entregue por Gilmar Rotta à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional.

Gilmar Rotta entregou o estudo do Parlamento Metropolitano à secretária estadual em exercício 

Juliana Ogawa e ao prefeito Luciano Almeida, presidente do Conselho da RMP

O presidente da Câmara e também do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, Gilmar Rotta (Cidadania), defendeu o potencial das 24 cidades que compõem o conglomerado regional de capitalizar investimentos ligados à economia de baixo carbono. O vereador falou sobre o tema a autoridades estaduais e locais, em audiência pública promovida pelo governo paulista na tarde desta quinta-feira (13).

O evento, realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação, no bairro dos Alemães, avaliou propostas para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Piracicaba. O tema ainda será discutido em outros encontros até dar origem a uma minuta que resultará em projeto de lei a ser apresentado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Instrumento de planejamento e gestão metropolitana e regional criado em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (lei federal 13.089), o PDUI reúne as principais necessidades e objetivos de uma região, abrangendo áreas como meio ambiente, transporte, desenvolvimento econômico e atendimento social. Pela sua abrangência, o plano "acaba sendo superior às próprias organizações municipais individuais", explicou Juliana Ogawa, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional.

Respondendo momentaneamente pela pasta no lugar do titular, Marco Vinholi, Juliana veio a Piracicaba para a audiência pública, classificada por ela como oportunidade "muito importante de participação". "Daqui, o plano vai ser votado pelos conselhos das regiões e, a partir disso, sai uma proposta que é encaminhada ao governo do Estado, que redige um projeto de lei e o envia à Assembleia", ressaltou.

A secretária em exercício observou que o PDUI pressupõe uma gestão compartilhada. "Os problemas ultrapassam a esfera dos municípios e não podem ser tratados de outra maneira que não de forma coletiva e solidária", disse. A audiência pública, completou, "é o momento que os municípios têm, com a participação da sociedade civil, do Ministério Público e das demais organizações, para expor as necessidades da região a fim de que sejam transformadas num plano de desenvolvimento comum, com metas exequíveis".

Juliana e o prefeito Luciano Almeida (DEM) receberam, das mãos de Gilmar Rotta, o estudo elaborado pelo Parlamento Metropolitano de Piracicaba para transformar a região no "Polo Paulista de Fomento à Economia de Baixo Carbono", a partir do aproveitamento de cinco "aptidões características": disponibilidade de terras, proximidade de grandes centros consumidores, oferta de recursos hídricos, excelência acadêmica e experiência em biotecnologia.

"Reconhecemos na Região Metropolitana de Piracicaba um importante conjunto de características capaz de colocá-la em vantagem competitiva como área de maior retorno no Estado de São Paulo aos investimentos aplicados na chamada 'economia de baixo carbono', conjunto de atividades que exploram a produtividade a partir de soluções de menor impacto ambiental", diz o estudo entregue por Gilmar Rotta.

Durante a audiência pública, o vereador e presidente do Parlamento Metropolitano defendeu o modelo como forma de reverter o baixo nível de investimentos verificado na região nos últimos anos. "O conjunto dos municípios da Região Metropolitana de Piracicaba vem perdendo participação no total de investimentos privados recebidos no Estado de São Paulo. Uma participação que, em 2013, era de 2,65% de todo o investimento anunciado no Estado e que caiu para 0,08% em 2020. Isso é muito preocupante e nós temos, sim, como Região Metropolitana, que reverter esses índices."

Gilmar Rotta destacou que a economia de baixo carbono "concilia desenvolvimento econômico com modos de produção que racionalizam o consumo de matérias-primas, bem como a redução de resíduos e emissões". "Não pretendemos nenhum privilégio. Buscamos demonstrar tecnicamente por que nossa região pode potencializar os compromissos de desenvolvimento econômico com preservação ambiental", enfatizou, acrescentando que o Parlamento Metropolitano já está mapeando as vocações produtivas de seus municípios membros.

Além de Piracicaba —cujo prefeito preside o Conselho da RMP—, o evento desta quinta-feira acolheu demandas trazidas por Elias Fausto, Rafard, Saltinho —as três cidades foram representadas por seus prefeitos—, Rio das Pedras, Capivari e Mombuca. Os outros municípios da Região Metropolitana também estão fazendo discussões setorizadas organizadas pelo governo paulista —a próxima audiência pública acontece na semana que vem, em Rio Claro.

O vereador Pedro Kawai (PSDB) e as vereadoras Rai de Almeida (PT) e Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade É Sua, acompanharam a audiência pública. Também estiveram presentes secretários municipais, o deputado estadual Roberto Morais (Cidadania), o ex-prefeito Barjas Negri e o promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial de Meio Ambiente do Ministério Público-SP.

Texto:  Ricardo Vasques - MTB 49.918

Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583