10ª Sessão Ordinária PRAUP

PRAUP DEBATE A REFORMA POLÍTICA

A Câmara Municipal de Araras sediou na manhã desta sexta-feira (26) a 4ª Sessão Extraordinária do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba (Praup), com o tema "Reforma Política". O evento foi uma parceria entre o Poder Legislativo, a Câmara Participativa e a Escola Legislativa. Os integrantes foram recepcionados pela presidente da Câmara de Araras, Magda Carbonero Celidorio (PSDC).

A Câmara Municipal de Araras sediou na manhã desta sexta-feira (26) a 4ª Sessão Extraordinária do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba (Praup), com o tema "Reforma Política". O evento foi uma parceria entre o Poder Legislativo, a Câmara Participativa e a Escola Legislativa. Os integrantes foram recepcionados pela presidente da Câmara de Araras, Magda Carbonero Celidorio (PSDC).

O objetivo da sessão foi debater sobre os projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional em relação às mudanças no sistema eleitoral e os próximos passos da reforma política.

Participaram da mesa de debates o presidente do parlamento, Pedro Marcelo F. de Campos – Pedrão do Noé (Iracemápolis); o 1º vice-presidente, João Luis Zaine (Rio Claro), 2ª vice; Magda Carbonero Celidorio (Araras), 3º vice; Cássio Elias Cury (Santa Maria da Serra); Nilton de Praga Barbosa da Silva (Conchal); o advogado Raul Rollo representando a UVESP e o representante do Levante Popular da Juventude, Philipe Caetano.

O advogado Dr. Athur Rollo falou sobre a Reforma Política e os seus principais pontos, destacando o voto distrital e o distritão, o financiamento de campanha e a unificação das eleições, que na sua opinião esbarra na  capacidade do Judiciário analisar pedidos de registros de candidaturas e prestação de contas de campanha. “A coincidência das eleições iria gerar 6 milhões de processos a serem julgados em seis meses. Isto é inviável” 

O vice presidente João Zaine  discordou do advogado por entender que não há mais como parar o país a cada dois anos para a realização de processo eleitoral. De acordo com o presidente da Câmara de Rio Claro atualmente, a classe política trabalha um ano e no ano seguinte pára tudo por conta de eleições. “É preciso avançar, modernizar o sistema eleitoral do país. A unificação da votação só trará benefícios, entre eles, a redução de gastos com campanhas”, afirmou.

Já o representante do Levante Popular da Juventude, Philipe Caetano, trouxe à discussão o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, que o ano passado movimentou mais de 500 organizações, para que a Reforma Política tivesse a cara do povo, “hoje essa Reforma Política não muda as estruturas da política brasileira" falou Phillipe.

Foram debatidos e votados durante a sessão 11 itens baseados no que foi aprovado na Câmara dos Deputados em relação a reforma política. Entre os temas estavam: a rejeição do voto chamado "distritão" e distrital, financiamentos de empresas à partidos políticos, doações de pessoas físicas para candidatos, tempo de mandato (todos os cargos eletivos passam a ter mandatos de cinco anos), clausura de desempenho (limita o tempo de TV e acesso ao Fundo Partidário a legendas que não tenham ao menos um Senador ou Deputado), projeto popular (diminuição no número de assinatura para Projetos de Iniciativa Popular), infidelidade partidária, voto impresso, cota para mulheres, coligações partidárias e data de eleições (alternar a data de eleições municipais e gerais), esses itens votados constaram em um documento que será enviado ao Congresso Nacional, demonstrando o desejo desse Parlamento.

Participam do Praup 76 parlamentares regionais que representam as 22 Câmaras Municipais do Aglomerado Urbano de Piracicaba, e seus 1,4 mi de habitantes.

Parlamento Regional

O Parlamento Regional de Piracicaba é composto pelas representações legislativas dos seguintes municípios: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Limeira, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.

A criação do Parlamento Regional nasceu em reforço ao Aglomerado Urbano de Piracicaba, instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, que cumpre o papel de promover a integração dos municípios, visando o desenvolvimento da região, e trata de questões que são comuns ao conjunto dos 22 municípios membros, respeitando as peculiaridades de cada cidade.

A próxima sessão ordinária do parlamento será dia 13 de agosto na cidade de São Pedro.

Reunião da comissão Especial da Dengue com a Dra. Maria Clélia Bauer do DRS - 10

Refluxo da dengue no frio não significa

superação da epidemia, alerta DRS-1

A prevista redução dos casos de dengue em tempo de frio não significa que a epidemia esteja superada.  A expectativa é que, passado o inverno, com o retorno das chuvas e do tempo quente, retorne a proliferação do mosquito transmissor com transmissão da doença. O alerta foi divulgado na manhã desta segunda-feira (01) pela diretora do DRS-10, de Piracicaba, Maria Célia Brauer. Conforme ela, a incidência de dengue tende a deixar de ser periódica devido à aclimatação do agente transmissor no País.

A orientação foi apresentada a integrantes da Comissão Especial da Dengue do Parlamento Regional de Piracicaba. Na sede da DRS-10, com a articuladora de Atenção Básica, Érica Pedronetti, a diretora recebeu , o vereador Geraldo Voluntário, de Rio Claro, a vereadora Fátima Celin, de Cordeirópolis e a secretária do PRAUP Veruska Ramanauskas, de Limeira.

A reunião dos parlamentares com a representação da Secretaria Estadual de Saúde definiu pela colaboração mútua em um calendário de prevenção para a próxima fase de combate à epidemia. A expectativa é promover o que deu certo, apurar e evitar falhas que tenham ocorrido em nível nacional nas esferas estaduais e municipais no atual ciclo.

Os representantes da comissão recebem uma coleção digital de materiais do Ministério da Saúde e do governo paulista sobre procedimentos, legislação e guia de operações para casos de dengue. Os materiais devem servir para qualificação dos vereadores das 22 cidades que formam o Parlamento.

Ao receber a documentação, o vereador Geraldo Voluntário reiterou a necessidade de planejamento preventivo. Maria Célia Bauer assinalou a importância dos vereadores conferirem as condições de tratamento de lixo nos municípios e limpeza urbana. A seu ver, as universidades públicas têm como cumprir sua função social por meio de programas regionais a serem desenvolvidos com os municípios.

Geraldo Voluntário destacou que a Unesp de Rio Claro desenvolve programas comunitários e possa considerar a proposta a ser apresentada. 

A vereadora Fátima Celin questionou sobre fontes de acesso a recursos especiais para financiamento da campanha da dengue. Um desses acessos, conforme assinalado, verifica-se por meio de decreto de situação de emergência por parte dos municípios. A legislação sobre o tema foi apresentada à comissão.

Veruska Ramanauskas entregou à diretoria do DRS-10 requerimento da Comissão Especial da Dengue do Parlamento solicitando informações sobre as operações realizadas no último período. O documento solicita o histórico de epidemia de anos anteriores e de agora, o mapa de incidência da doença na região e a participação de parlamentares nas reuniões mensais do DRS-10 relativas à dengue.

 Três em cada quatro cidades do país têm ao menos um caso notificado de dengue neste ano. Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.265 registram ao menos um caso da doença – o que representa 77% do total. Apesar de o número de casos estar diminuindo segundo o último balanço do governo, 1.563 cidades ainda enfrentam uma epidemia. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que há epidemia quando um local registra ao menos 300 casos a cada 100 mil habitantes. Os dados são do Ministério da Saúde.

9ª sessão Ordinária do PRAUP acontece em Rio Claro e o principal assunto é a Saúde

A dificuldade dos gestores públicos em equilibrar o caixa por conta da necessidade cada vez maior de investimento na saúde, a epidemia de dengue, a proposta de reforma política que sinaliza para a possibilidade de eleições municipais no próximo ano com mandato tampão de dois anos (2017-18) e a industrialização descentralizada foram os temas que polarizam os debates na 9ª sessão ordinária do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano (PRAUP). A reunião foi realizada na manhã de quinta-feira, 14, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Claro.

A Mesa Principal foi composta pelo presidente do Parlamento Pedro de Campos mais conhecido como Pedro Noé, de Iracemápolis, João Zaine, Araras; Magda Regina, Araras; Cássio Cury de Santa Maria da Serra e Nilton Santos de Limeira e Nilton de Praga de Conchal.Presidente do Aglomerado Urbano de Piracicaba, Gabriel Ferrato, que é presidente do Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração urbana de Piracicaba, também integrou a Mesa respondendo aos questionamentos feitos pelos parlamentares.

Pedrão do Noé, presidente do PRAUP falou sobre a importância da integração entre o Parlamento Regional e o Conselho de Desenvolvimento formado pelos 22 prefeitos da Aglomeração Urbana de Piracicaba, " Somente com a união entre esses dois órgãos é que teremos avanços para nossa região", destacou Pedrão.

Após ouvir diversas reclamações de parlamentares sobre a área da saúde, desde o sufoco que as prefeituras se encontram por aumentarem a cada ano o percentual destinado à pasta até os gastos elevados com a compra de medicamentos determinados pela Justiça, Ferrato observou: “Piracicaba aplica hoje 36% da sua receita em saúde pública. Os municípios que vocês vereadores representam têm gastos semelhantes. Ninguém suporta isso”, disse. “É preciso reverter esta situação com urgência através do aumento dos valores da tabela do Sistema Único de Saúde, o SUS. Caso contrário, a rota será a falência financeira dos municípios”, alertou.

Na avaliação de João Zaine, a guerra fiscal que tanto prejudica o Estado de São Paulo, principalmente no setor da industrialização, não pode se repetir entre os municípios. Ele exemplificou a situação citando o processo de descentralização das grandes montadoras automotivas que possibilita investimentos volumosos em cidades como Piracicaba, Iracemápolis e Itirapina.

“É quebrar paradigmas e pensar no desenvolvimento regional. O gestor público não pode administrar olhando somente para sua cidade, é preciso pensar grande, substituir a guerra fiscal entre os municípios por um pacto de colaboração visando o desenvolvimento econômico regional”, defendeu Zaine.

Érica Tank, de Limeira, e Geraldo Voluntário, de Rio Claro, observaram que a Comissão Especial de Dengue do Praup avança com as discussões que visam propor medidas de prevenção contra novo surto. “Infelizmente, ainda não temos vacina contra a dengue. Diante dessa realidade é preciso buscar a conscientização das pessoas e a mobilização de comunidades. Somente assim poderemos evitar a escalada crescente do número de casos registrados e mortes”, enfatizou Geraldo. “Os prefeitos do Aglomerado Urbano precisam discutir juntos esta situação”, acrescentou Érica ao falar para Ferrato.

Geraldo Voluntário propõe às Câmaras Municipais que integram o PRAUP que criem a Frente Parlamentar de Combate à Dengue. “Somente desta forma, nós parlamentares teremos ferramenta eficiente para manter o debate durante todo o ano nos municípios”, sinalizou o vereador.

No encerramento da reunião, o presidente do PRAUP definiu com a aprovação dos parlamentares que o próximo encontro será no dia 03 de junho em Araras. Na oportunidade, também definiu-se que o tema principal do debate será a reforma política.

O tema foi definido após a polêmica discussão entre os vereadores na Câmara de Rio Claro. Raquel Picelli se posicionou contra o mandato tampão de dois anos em debate no Congresso. “Os vereadores precisam ser ouvidos”, disse a parlamentar.

Pedro Kawai, de Piracicaba, e Érica Tank, de Limeira, discursaram contra o voto distrital abordando o tema de formas diferentes. “O senador Serra defende que esta pauta como prioridade. Discordo totalmente, se aprovada, para municípios com mais de 200 mil eleitores, o candidato não poderá sequer ter os votos dos familiares que residirem distante da sua casa”, argumentou. Para Érika Tank, o voto distrital vai prejudicar o que denomina de trabalho de bandeiras. “O vereador terá de que limitar o seu trabalho ao distrito que pertence”, lamentou.

Secretário de Transportes recebe comitiva de RC e anuncia pesquisa sobre Trem Metropolitano

Atendendo a solicitação de comitiva de rio-clarenses, o secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, anunciou nesta terça-feira (05) em São Paulo, a realização de pesquisa sobre a viabilidade econômica do Trem Metropolitano para chegar até Rio Claro.

O objetivo da pesquisa é saber qual seria a demanda diária de passageiros da cidade até São Paulo com paradas em Santa Gertrudes, Cordeirópolis e Limeira no trajeto que de Americana seguiria às estações metropolitanas da Capital.

“Se chegar a Americana, o trem vai seguir pelo interior, é questão de tempo, mesmo porque as dez grandes rodovias que dão acesso à Capital estão saturadas e vão continuar em processo de saturação”, explicou o secretário.

Segundo ele, as pesquisas de demanda por transportes mostram a exigência de investimentos nas quatro áreas de maior densidade urbana, Campinas, Vale do Paraíba, Sorocaba e Santos. A prioridade é Campinas, o que justifica a extensão do Trem Metropolitano ao interior. A seu ver, tanto o transporte de cargas quanto o de passageiros por ferrovia são fundamentais no planejamento urbano e econômico.

A comitiva de Rio Claro reuniu o deputado Aldo Demarchi, o vereador Geraldo Voluntário e a representação da OAB local formada pelo desembargador aposentado Irineu Carlos de Oliveira Prado e pela advogada Ionita Krugner, representante da presidente Rosa Catuzzo.

O grupo falou sobre a campanha dos rio-clarenses para inclusão do município no projeto que prevê o trajeto do trem só até Americana. O deputado Aldo Demarchi destacou a realização de abaixo-assinado por iniciativa da OAB e sob a coordenação regional de Geraldo Voluntário. Ele acentuou a tradição ferroviária de Rio Claro e que há anos trabalha com a perspectiva da retomada do transporte de passageiros ao longo da antiga Companhia Paulista.

Irineu Prado e Ionita Krugner assinalaram a motivação da comunidade na mobilização em curso através de clubes de serviços, associações, sindicatos, comércio, indústria e entidades religiosas.

O vereador Geraldo Voluntário enfatizou que diante da receptividade positiva do secretário e do encaminhamento da pesquisa de viabilidade, “a participação no abaixo-assinado ganhou em importância para mostrar que Rio Claro e as cidades parceiras nesta luta querem de fato que o Trem Metropolitano seja uma alternativa de transporte”. 

Comissão regional avalia plano de ação permanente de combate a dengu

Membros da Comissão reunidos na Câmara Municipal de Limeira

A Comissão de Prevenção e Combate a dengue do Parlamento Regional de Piracicaba alinhou nesta terça-feira a pauta de ação permanente a ser proposta aos municípios do aglomerado para controle da doença. Os trabalhos foram desenvolvidos nesta terça-feira (28) na Câmara Municipal de Limeira e terão sequência em Rio Claro durante sessão legislativa do Parlamento no dia 14 de maio.

Segundo o relator da comissão, vereador Geraldo Voluntário, a proposta é para que cada uma das 22 cidades do Aglomerado Urbano de Piracicaba instale sua comissão permanente de prevenção. “Sugerimos que os municípios façam um balanço das campanhas atuais e promovam os ajustes necessários para melhor controle da situação; devemos ter trabalho preventivo e de orientação antes do início do período das chuvas, que geram risco de infestação” explica ele.

Presidida por Erika Tank, de Limeira, a comissão especial é formada  pela vereadora Fátima Celin, de Cordeirópolis, e pelos vereadores William Mantz, de Iracemápolis, e Marco Antonio Berto, de Águas de São Pedro. A secretária do Parlamento Regional Veruska Ramanauskas coordena os trabalhos.

O Aglomerado Urbano de Piracicaba é composto pelas cidades Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.

Para William Mantz a publicação dos dados referentes às campanhas nas cidades da região seria um recurso a contribuir para a fiscalização que os vereadores podem exercer de forma permanente para evitar novas epidemias. Fátima Celin aponta a necessidade dos vereadores acompanharem as reuniões mensais da Secretaria Estadual de Saúde com os agentes dos conselhos municipais.

Geraldo Voluntário antecipa que as propostas pautadas na reunião ganharão a forma de requerimento a ser votado na próxima sessão do Parlamento, em Rio Claro. “Já estamos fazendo isso em nossa cidade, defendemos a proposta de que cada câmara municipal faça requerimento com o mesmo objetivo, pois trabalho em conjunto sempre é mai eficaz”, conclui.

Proposta do plano de ação

- Histórico de dengue em cada município a cada ano.

- Publicação da eficácia das operações em curso para conhecimento da população e orientar a ação fiscalizadora dos vereadores.

 - Balanço de custos das operações pelo número de atendimentos e casos confirmados.

- Estimativa de recursos aplicados das esferas municipal, estadual e federal.

- Conferência dos balanços e planificações com os conselhos municipais de saúde.

- Polo de comunicação social para orientação e atualizações.

- Exposição à Câmara Municipal do Plano de Contingência.

- Avaliação dos trabalhos realizados para potencializar futuras operações contra a dengue ou por outra necessidade.

- Ajuste das operações integradas pelas secretarias municipais afins.

- Estimativa do potencial utilizado por hospitais privados e rede pública.

- Ofícios encaminhados e recebidos da Sucen.

9ª Sessão Ordinária do PRAUP

OAB de Limeira lança abaixo-assinado de apoio a Trem Metropolitano até RC

A OAB de Limeira lançou na tarde desta quinta-feira (16) em sua sede a campanha por coleta de assinaturas à proposta de incluir Rio Claro no trajeto do Trem de Passageiros previsto para percorrer entre São Paulo e Americana.

O ato oficial foi marcado pela entrega da primeira lista de assinaturas coletadas em Cordeirópolis. O documento foi entregue pelo presidente da Câmara Municipal, David Bertanha, ao presidente da OAB de Limeira, Ozeias Paulo de Queiroz. Cordeirópolis é circunscrita à OAB de Limeira.

O coordenador geral da campanha na região, vereador Geraldo Voluntário, agradeceu a Cordeirópolis e Limeira em nome dos rio-clarenses e das lideranças regionais mobilizadas. Ele anunciou que dali seguiria para audiência com vereadores de Americana em busca de apoio à campanha e agradeceu ao presidente do Parlamento Regional de Piracicaba e presidente da Câmara Municipal de Iracemápolis, Pedro Marcelo de Campos, pelo apoio e participação na campanha.

Ozeias Paulo de Queiroz justificou a extensão do trajeto em cinquenta quilômetros, até Rio Claro, ao destacar a dimensão do projeto do governo estadual. Segundo notou, a estimativa é que o trem metropolitano seja utilizado por 650 mil pessoas por dia, conforme o edital em fase de elaboração.

Original da OAB de Rio Claro através de iniciativa da presidente Rosa Catuzzo e do desembargador aposentado Irineu Carlos de Oliveira Prado, em Limeira o abaixo-assinado é coordenado pela Câmara Municipal por meio do vereador Doutor Júlio. As entidades integradas à coleta de assinaturas são: Sicomércio, União Sindical dos Trabalhadores de Limeira, Associação Paulista de Medicina, Independente Futebol Clube, Sinecol, Sindguarda, Sindicato da Alimentação, Sindicato dos Vigilantes, entre outras.

“Além de Americana, a agenda de mobilização prevê reuniões com vereadores de Santa Gertrudes e de cidades que mesmo não servidas pela linha da antiga Cia Paulista apoiam a campanha”, assinalou Geraldo Voluntário. Ele confirmou audiência com a presença do deputado Aldo Demarchi na Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos. 

Parlamento Regional instala comissão intermunicipal de combate a dengue

Com o objetivo de desenvolver uma cultura permanente de prevenção e combate à dengue, o Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba instalou uma comissão especial instalada nesta quarta-feira (15) em Limeira.

Os trabalhos foram coordenados pela secretária da instituição Veruska Ramanauskas. “Uma das propostas retiradas indica a criação de um manual sobre os protocolos que estão sendo seguidos pelos municípios e os acompanhamentos dos governos estadual e federal”, assinalou.

Ao assumir a presidência da comissão, a vereadora de Limeira Érika Tank explicou que “definiu-se por capacitar vereadores da região para atuarem conforme as diretrizes de combate à dengue nos municípios”.

Segundo o relator da comissão e vereador de Rio Claro, Geraldo Voluntário, “a previsão de que a partir de julho os casos de dengue irão diminuir exige ação preventiva e permanente para evitar que as populações enfrentem o mesmo tipo de crise no próximo ano, daí a necessidade de planejamento”.

A comissão tem como membros vereadores de Águas de São Pedro, Cordeirópolis e Iracemápolis, respectivamente, Marco Antonio Berto, Fátima Celin e William Mants. “Muitas cidades foram pegas de surpresa, sem preparo, algumas secretarias de saúde estavam sem recursos adequados, agora é momento e termos diretrizes para os municípios não ficarem mais sujeitos a esses riscos”, considerou William.

A cultura de prevenção estimada pela equipe irá exigir ação integrada permanente não apenas das secretarias de saúde, mas também de educação, órgãos ambientais e de saneamento. Para os membros da comissão, a atual crise exibiu problemas de comunicação social, dificultando avaliações, estratégias e orientação popular. “Precisamos atuar juntos para corrigir essa deficiência”, notou Geraldo Voluntário.

O Aglomerado Urbano de Piracicaba é composto pelas cidades Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.

Parlamentos Regionais do Estado de São Paulo se reúnem em busca de integração e parcerias.

Aconteceu na tarde desta quarta-feira, 08, durante o 59º Congresso Estadual dos Municípios, o encontro de líderes dos parlamentos regionais do Estado,organizado pela UVESP .Participaram da reunião os presidentes dos Parlamentos de Piracicaba – Pedro Marcelo Franco de Campos, Brotas – Bruno Urbano, Franca -  aninha Montanher, Araraquara – Edna Martins, Votuporanga – Antonio Maranini, Bragança Paulista – Juzenildo da Silva, Assis  João “Timba”, Mogiana – Luis Ferreira, Ibirá – Sonia Belochi, Sertãozinho – Fabiano Trigo e de Sorocaba ( em formação) – Hélio Godoi.

Os líderes discutiram as próximas ações a serem realizadas e a criação das comissões de acordo com o que exige o Estatuto dos Parlamentos. Quanto à Escola Uvesp, foram abordados os cursos in company, onde a instituição vai levar estes cursos até as regiões para atender melhor cada câmara e parlamento, sem a necessidade de equipes irem até a cidade de São Paulo, inclusive com cursos presenciais e online com profissionais altamente qualificados.

Os líderes ainda fizeram algumas solicitações como uma reunião com os deputados federais do Estado para discutir a reforma política, uma reunião com os secretários de Estados e o andamento das solicitações das demandas enviadas ao governador na última reunião que aconteceu no Palácio dos Bandeirantes.

“É muito importante os líderes dos parlamentos se reunirem para debater as ações que estão sendo realizadas e os resultados delas, inclusive as dificuldades que estas regiões estão passando, a Uvesp realiza estas reuniões justamente para auxiliar nas resoluções destes problemas” finalizou o diretor.