Parlamento Regional discute impactos da dengue em 22 municípios do Aglomerado Urbano de Piracicaba.

Integrantes do PRAUP (Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba) foram incisivos ao cobrar do Governo do Estado de São Paulo ação efetiva no combate à dengue. Em reunião na Câmara na tarde desta quarta-feira, 25, eles apresentaram as demandas à diretoria do DSR X (Departamento Regional de Saúde), órgão estadual que atende 26 municípios, com população estimada em 1,5 milhão de habitantes.

“Não sei até que horas vamos suportar”, desabafou o presidente do PRAUP, o vereador Pedro Marcelo Francisco de Campos, de Iracemápolis. “Precisamos de ajuda financeira, as cidades não aguentam mais”, completou ele, que esteve acompanhado dos colegas da mesa diretora do PRAUP: Magda Carbonero Celidório (Araras, segunda vice-presidente), Cássio Cury (Santa Maria da Serra, terceiro vice-presidente) e Roberson Claudino Pedro (Conchal, segundo secretário).

Para Paiva, a dengue tem inquietado os integrantes do parlamento. “O gabinete dos vereadores é a porta da entrada das demandas sociais. Queremos minimizar os impactos nas cidades assistidas pela DRS X. O PIB (Produto Interno Bruto) dos 22 municípios é de 37 bilhões (80% do PIB estadual). Temos autoridade para exigir um retorno da DRS X”, disse ele, ao utilizar o slogan da Agenda 21: pensar globalmente, agir localmente. 

No encontro, os parlamentares constituíram uma comissão para elaborar um relatório sobre a situação dos municípios. O objetivo é encaminhar o conteúdo à diretoria do DSR X e forçar o governo estadual a provir as necessidades da região. 

PACTO – A vereadora Raquel Picelli, de Rio Claro, defendeu “um pacto estadual” e citou liminar na Justiça para que os agentes de saúde percorressem imóveis fechados em seu município. “O Governo deveria assegurar a estes profissionais o poder de polícia, antes de a situação se agravar”. Ela foi complementada por João Victor Barboza, de Águas de São Pedro: “tem que ser uma política de Estado”. 

Vereadora em Limeira, Érika Tank  lembrou do problema em sua cidade, uma das mais atingidas com a dengue na região. “Sabemos o que enfrentamos, mas precisamos do Governo do Estado de São Paulo”, disse. Aloízio Marinho de Andrade, parlamentar na mesma cidade, foi enfático em afirmar que faltam recursos aos municípios para o enfrentamento dos surtos. “Não é falta de comunicação ou trabalho”, acrescentou. 

A diretora do DSR X, Dra. Maria Clélia Bauer, disse que o desafio é encontrar uma nova forma de combate à doença, a partir da mudança das práticas comportamentais. “O discurso é o mesmo desde a década de 90”, disse, ao recordar que foi nesse período em que os surtos da doença tomou conta das várias regiões brasileiras. “A dengue tem que ser enfrentada como um problema da municipalidade com todas as forças”, recomendou. 

DADOS REGIONAIS –

Piracicaba, Santa Gertrudes, São Pedro, Capivari, Engenheiro Coelho, Ipeúna e Águas de São Pedro.estão em estado de alerta com a dengue. São 346 casos da doença, segundo a Secretaria de Saúde, até a terça-feira, 24. A Presidente do Grupo de Vigilância Epidemiológica de Piracicaba, Gláucia Perecin apresentou o mapa de emergência dos 26 municípios da DSR X, com surtos em 2007, 2010, 2011 e 2013. 

A situação em 2015 é parecida com a de 2013. O agravante, no entanto, é que os dados deste ano são apenas de dois meses e meio. “O ano de 2015 está sendo um marco na história da dengue. Abril ainda é um mês de alta transmissão, mas em nenhum outro ano, desde 2007, havia uma curva tão alta já nos dois primeiros meses do ano”, disse Gláucia. 

A partir de dados oficiais e extraoficiais, os maiores problemas ficaram em Limeira e Rio Claro, informou. Dos 26 municípios da DSR X, apenas três estão com o status “silencioso”, sem qualquer ocorrência. O estado de emergência está decretado para 10 cidades. Até o momento, dos 24 óbitos suspeitos região, nove foram confirmados. 

DEMANDA – A realização do encontro foi uma demanda identificada em 12 de março, quando os parlamentares do PRAUP estiveram em Iracemápolis. Paiva, então, apresentou o requerimento 225/2015, solicitando o plenário da Câmara para os debates.

A reunião também teve a presença da interlocutora da dengue no Grupo de Vigilância Epidemiológica, Terezinha Holtz, e dos vereadores Marco Antonio Berto e Valdir Aparecido Gibim (Água de São Pedro), Aloísio Andrade e Júlio César Pereira dos Santos (Limeira), Geraldo Luis de Moraes e José Júlio Lopes (Rio Claro), Pedro Jesus Montrazio (Rio das Pedras), Carlos Eduardo Oliveira (São Pedro), William Ricardo Mantz (Iracemápolis), Fátima Celin (Cordeirópolis), Carlos Alberto Cavalcante (Piracicaba) e Luiz Arruda (Piracicaba)

8ª Sessão Ordinária e Posse do Parlamento Regional do Aglomerado de Piracicaba

Nesta quinta-feira, dia 12 de março de 2014, aconteceu a 8ª Sessão Ordinária  do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba (PRAUP) que aconteceu em Iracemápolis.  Nesta reunião foram diplomados os vereadores participantes do parlamento para o biênio 2015/2016.

O prefeito de Iracemápolis, Valmir de Almeida (PT) que participou da abertura dos trabalhos, destacou a importância do parlamento para a região. “Aqui temos a chance de debater assuntos do interesse da região e não uma pauta isolada. Acredito no avanço do desenvolvimento do parlamento regional e desejo uma gestão de êxito para todos”, disse Valmir.

Os vereadores protocolaram requerimentos, indicações e moções. Todas as matérias protocoladas pelos representantes das 22 cidades do PRAUP serão encaminhadas para o Governo do Estado, Prefeituras e Conselho de Desenvolvimento do Aglomerado Urbano de Piracicaba.

“A reunião foi muito proveitosa. Tivemos a chance de debater temas importantes para as cidades da região. Vamos somar os esforços e levar as nossas reivindicações para conhecimento do Governo do Estado,” comentou Nilton Santos, presidente da Câmara Municipal de Limeira e 1º secretário do PRAUP.

Dos requerimentos apresentados os temas foram diversos, por exemplo: ronda nas escolas; isenção de taxas de sepultamentos para as famílias que fazem doação de órgãos; informação sobre o local para o atendimento às pessoas com transtorno psíquico; segurança pública; casos de dengue; duplicação da rodovia que liga Limeira / Iracemápolis; criação do Conselho Municipal Antidrogas, entre outros.

Sobre a dengue, os vereadores das 22 cidades do Parlamento lamentaram a falta de transparência e atualização dos dados no Portal da Saúde. “Segundo o  site do Estado Limeira tem hoje 1545 casos confirmados, Rio Claro 557, Cordeirópolis 25. Mas os números reais são outros. Estamos em pé de guerra com a dengue. Esta é uma doença grave e pedimos ajuda ao Governo do Estado”, falou Dr. Júlio.

“Hoje nossa região convive com a Dengue e o Parlamento Regional tendo essa consciência não medirá esforços para ajudar as Prefeituras da nossa região, nos reuniremos com a Diretoria Regional e convidaremos a Secretária de Saúde do Estado para ouvir nossas demandas” disse o presidente Pedrão do Noé.

O Parlamento agendou para o próximo dia 19 uma reunião com a responsável pela Diretoria Regional de Saúde de Piracicaba para tratar das providências referentes aos casos de dengue na região.

“Precisamos responsabilizar a Diretoria Regional de Saúde para tratar, com urgência, de políticas públicas para a região de Piracicaba, do Parlamento. Não podemos ficar refém da dengue”, disse o vereador José Antônio Paiva, de Piracicaba.

Das quatro moções protocoladas a que teve maior repercussão foi a que trata da possibilidade de voltar a ter a circulação de trens de passageiros interligando as cidades entre Americana, Rio Claro, e em outro polo, Limeira, Iracemápolis, Cordeirópolis, possibilitando ir até a Capital, São Paulo.

“A volta dos trens será uma conquista para todo Parlamento, beneficiando a toda região e população, já que teremos assim viagens feitas em um meio de transporte seguro, com menor preço e menor tempo”, comentou o vereador.

Ficou decidido que a próxima ação do parlamento será a reunião no dia 19 com a representante da Diretoria Regional de Saúde, na Câmara Municipal de Piracicaba, às 14h00 e no dia 9 de abril, na Câmara Municipal de Rio Claro, acontecerá à próxima reunião temática, com o assunto “Saúde Pública”.

Exposição de fotos abre programação da Semana da Mulher

Foi aberta na manhã desta segunda-feira (09), conforme decreto do vereador José Antônio Fernandes Paiva (PT), a Semana da Mulher 2015 – Construindo de Mulher Saudável, com a exposição “A mulher trabalhadora”, com fotos do jornalista Mário Camargo. A exposição está no hall do prédio anexo da Câmara, onde deverá ficar até o dia 30 de março.

Ao fazer uso da palavra durante a cerimônia de abertura da Semana, o vereador Paiva falou da luta pela valorização da mulher no mercado de trabalho, do aumento de sua participação na política e comentou os casos de assédios moral e sexual, que aumentaram assustadoramente. “Porém, hoje a mulher não tem mais vergonha de denunciar”, disse o vereador.

Ao fazer uso da palavra o presidente da Câmara de Vereadores de Iracemápolis e do Aglomerado Urbano de Piracicaba, Pedro Marcelo Franco de Campos,  elogiou a iniciativa do vereador Paiva, que busca a valorização da mulher. 

 Ângela Savian, do Conespi e Antonio Roberto Previde, do Sindicato dos Empregados no Comércio, falaram sobre a importância da homenagem e da dificuldade de escolher apenas uma mulher, pois todas são merecedoras do prêmio.

O jornalista e fotógrafo Mário Camargo buscou retratar as mulheres em seu cotidiano, sem grandes produções que interferissem em sua realidade diária. As homenageadas foram indicadas pelo Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba (Conespi), de acordo com critérios definidos por cada entidade.

Foram homenageadas na exposição Cláudia Cristina José, Cristiane Aparecida de Souza, Evelize Messiano, Idair Benedita Neves de Abreu, Isabel Tereza Gonzales Coimbra, Eliane Ferreira Vieira, Janaina Aparecida Souza Pereira dos Santos, Nilmara Alves Lara, Rosangela Moral Giacomini, Rufina Bispo da Silva, Sandra Helena Medeiros Trevisan, Sylvia Maria Giancoli Donatte e Suellen Priscila Diehl Verza. 

8ª Sessão Ordinária Parlamento Regional do Aglomerado de Piracicaba

OAB e Câmara Municipal definem mobilização com abaixo-assinado regional por Trem de Passageiros

OAB e Câmara Municipal definem mobilização com

abaixo-assinado regional por Trem de Passageiros

Mesa Diretora no encontro da OAB - Rio Claro, com os parlamentares regionais Geraldo Voluntário e João Zaine

A elaboração de abaixo-assinado segmentado por municípios foi definida como forma de mobilização pela inclusão de Rio Claro e região no projeto estadual de Trem de Passageiros.

A definição da pauta aconteceu na manhã desta quinta-feira (26) em reunião de representantes dos poderes públicos e da sociedade civil realizada na sede da OAB local.

Os trabalhos foram abertos pela presidente da ordem, Rosa Cattuzzo, e conduzidos pelo advogado e desembargador aposentado Irineu Carlos de Oliveira Prado, nomeado para a função. A primeira forma de minuta de abaixo-assinada foi por ele apresentada no final da reunião e aprovada. Segundo o advogado, cabe à sociedade manifestar sua organização política para inclusão no projeto em paralelo à busca de recursos por parte do governo estadual. “Não será de hoje para amanhã que teremos a solução, mas é preciso começar a trabalhar, Rio Claro não poderá ficar fora do projeto”, acrescentou.

A Câmara Municipal esteve representada pelo presidente João Zaine e pelo organizador regional da mobilização, vereador Geraldo Voluntário. A Mesa Diretora esteve ocupada pelo deputado Aldo Demarchi, pelo prefeito Du Altimari e pela vice-prefeita Olga Salomão.

O deputado Aldo Demarchi relatou os planos de retomada do trem de passageiros para o interior paulista desde 2007. Ele detalhou o encontro de comitiva local no Palácio dos Bandeirantes na terça-feira (24) com o secretário estadual de Planejamento Marcos Monteiro. A audiência atendeu à solicitação da OAB e do vereador Geraldo com previsão de nova pauta em reunião na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, vinculada à Secretaria estadual dos Transportes.

“Vamos retornar a São Paulo para tratarmos de aspectos técnicos da inclusão de Rio Claro, já que no Palácio dos Bandeirantes a receptividade do secretário de Planejamento foi positiva para darmos sequência à mobilização”, explicou o vereador.

Du Altimari e Olga Salomão historiaram a proposta em curso de transferência das oficinas da antiga Cia Paulista para o Jardim Guanabara ao longo da nova malha ferroviária. Como os demais componentes da Mesa Diretora, prefeito e vice destacaram a importância econômica e social tanto do transporte de carga quanto de passageiros.

João Zaine e Geraldo Voluntário destacaram que a mobilização conta com participação de vereadores da região e tem apoio do Parlamento Regional do Aglomerado de Piracicaba. Ambos referendaram a proposta de abaixo-assinado. Geraldo assinalou a participação local dos vereadores Julinho Lopes, Calixto, Dalberto Christofoletti e Maria do Carmo Guilherme. O vereador agradeceu ao deputado Aldo Demarchi pelas agendas no Palácio dos Bandeirantes. Agradeceu pela presença de representantes de Americana por meio da assessoria do vereador Davi Ramos.

Em nome da sociedade civil manifestaram apoio à realização do abaixo-assinado o presidente do Sindicato do Comércio Varejista, Célio Cerri; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Secreta; o representante do Grêmio dos Ferroviários, Augusto Parente; e o funcionário municipal Nelson Anunciatto. De Limeira, Veruska Ramanauskas falou em nome do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba, representando o presidente Pedro Marcelo.

O encontro na OAB reuniu representantes de secretarias e diretorias municipais, lojas maçônicas, entidades ferroviárias, líderes sindicais e de clubes de serviço. 

Comitiva de Rio Claro no Palácio dos Bandeirantes 

Matéria do Jornal de Piracicaba

O Parlamento Regional

Israel Gonçalves

O vereador Ronei Costa Martins (PT) deixou de ser Presidente da Câmara Municipal de Limeira, porém continua Presidente do Parlamento do Aglomerado Urbano de Piracicaba (Praup) até o dia 03 de fevereiro de 2015, quando ocorrerão as eleições para a nova mesa diretora. A ideia de criar o parlamento surgiu em outubro de 2013, em Limeira e, por isso, se tornou a cidade sede.

Composto por 22 Câmaras Municipais e com 72 vereadores o Praup, representa 1,3 milhões de habitantes, com um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em 29 bilhões de reais. Esses números demonstram a importância demográfica e econômica da união desses municípios em torno de um parlamento.  

Em um breve balanço, constata-se que em 2014 foram realizadas 7 sessões ordinárias – (as sessões eram realizadas de forma bimestral. Os parlamentares debateram vários temas ao longo do ano, o resultado desses trabalhos foi de 43 requerimentos, 16 moções e 7 recomendações que foram enviados para Governo Estadual. Também foram realizadas 2 sessões temáticas. A primeira foi em Iracemápolis e contou com a presença do Coronel Figueiredo e Dr. Ely que representaram o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e discutiram com os parlamentares sobre a segurança pública nos municípios do Aglomerado Urbano de Piracicaba. A segunda sessão foi em Conchal e o tema foi a “Crise Hídrica nas Bacias do PCJ e Mogi Guaçu” e contou com a presença de Rui Brasil, representando o Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado. Outro fator relevante foi a busca de transformar o Aglomerado Urbano de Piracicaba em região metropolitana, buscando nessa ação a redução de tarifas, entre elas, a do transporte intermunicipal.

Já um fator que deve ser aprimorado é a relação entre o Praup e a sociedade civil, pois muitos cidadãos do aglomerado desconhecem a existência desse Parlamento e isso pode levar ao enfraquecimento de sua representatividade. Talvez seja necessário que a mídia, de cada cidade, abra mais espaço em suas pautas para divulgar os eventos e as sessões do Praup.

            O Praup é muito importante para o fortalecimento político da região de Piracicaba. Há muitos municípios considerados pequenos e que talvez não tenham como ser ouvidos pela administração estadual, mas por meio do parlamento essas cidades conseguem levar suas demandas para o Executivo estadual. A proximidade política entre os municípios ao longo do tempo poderá produzir uma relação econômica mais duradoura entre as cidades e é provável que também haja um estreitamento cultural entre os cidadãos de cada cidade. 

 

Israel Gonçalves é cientista político, professor e autor do livro: O Brasil na missão de paz no Haiti. Editora: Novas Edições Acadêmicas, 2014.

 

E-mail: educa_isra@yahoo.com.br

Publicado no  Jornal de Piracicaba dia 16/01/2015, Fonte:  <http://novo.jornaldepiracicaba.com.br/imprimir/cartas_do_leitor/2015/01/parlamento_regional>

 

Plano estratégico para crise hídrica traz técnicos do Parlamento Regional para RC

                                                          

Em conjunto com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), o Parlamento Regional do Aglomerado de Piracicaba traz técnicos a Rio Claro para ampliar a ação de controle da crise hídrica na região Sudeste. Os trabalhos estão previstos para serem desenvolvidos na Câmara Municipal no próximo mês.

A inclusão da cidade no plano de ação regionalizada foi definida na tarde desta quinta-feira em reunião do presidente João Zaine e do vereador Geraldo Voluntário com a secretária do Parlamento Regional Veruska Ramanauskas. Ambos os vereadores são integrantes do Parlamento Regional de Piracicaba. João Zaine é o primeiro vice-presidente da instituição.

O encontro foi antecipado por abertura de pauta no gabinete de Geraldo Voluntário.  Segundo ele, a diretriz apresentada aos vereadores paulistas é que apesar da crise hídrica estar vinculada a fenômenos da natureza, “consequências, efeitos sociais e econômicos podem ser minimizados com planejamento; a questão é ver como Rio Claro pode atuar nisso com a participação dos poderes públicos e da sociedade civil”.

Para João Zaine, o que puder ser feito como plano de ação deve ter apoio da região, “não só para resolver problemas imediatos, mas também como atenção ao futuro, porque não há previsão de quando a crise hídrica possa ser resolvida”.

Veruska Ramanauskas assinala que a União dos Vereadores do Estado de São Paulo passa a incorporar e divulgar medidas que contribuam para controle do impacto econômico decorrentes da crise. “O presidente Sebastião Misiara está atento a tal necessidade e sabe que, junto ao Parlamento Regional, Rio Claro, através de seus vereadores, tem a contribuir para o planejamento de como superar as dificuldades atuais”.

Nova Mesa Diretora do PRAUP

O Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba elegeu a nova mesa diretora para o biênio 2015-2016, em reunião, na manhã de treça-feira, 3, em Cordeirópolis.
Pedro Marcelo (PT), presidente da Câmara Municipal de Iracemápolis, foi eleito presidente do Parlamento, ao lado dos vice-presidentes João Luiz Zaine (presidente da Câmara de Rio Claro), Magda Regina Celidorio (presidente da Câmara de Araras), Cássio Cury (presidente da Câmara de Santa Maria da Serra), e Júnior Pazianotto (presidente da Câmara de Capivari). Os secretários são Nilton Santos (presidente da Câmara de Limeira) e Roberson Claudino Pedro (presidente da Câmara de Conchal).
O presidente da Câmara de Cordeirópolis, David Bertanha (PPS) enfatizou que o Parlamento Regional precisa trabalhar pela união dos municípios na luta pelo desenvolvimento regional.
Luís Mário Machado dos Santos (Marinho), diretor de novos projetos da Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), ressalta a necessidade de fazer com que a sociedade entenda qual é o papel do Poder Legislativo. Atualmente, o Estado de São Paulo conta com 25 parlamentos regionais. “A sociedade precisa entender melhor o papel do parlamentar. E, juntamente com a sociedade, podemos discutir o desenvolvimento. As ações não devem vir de cima para baixo. Mas a partir do que a sociedade quer”, afirma Marinho.
O novo presidente do Parlamento, vereador Pedro Marcelo Franco de Campos “Pedrão do Noé”, acredita no Parlamento, na valorização do Poder Legislativo municipal, e, diz, conta com apoio dos outros vereadores para sua presidência. “Eu acredito no Parlamento Regional, e, por isso, quis me candidatar. Estou muito feliz pela minha eleição e gostaria de agradecer a todos. Quero fazer o melhor trabalhão possível, e tentarei trazer para as nossas reuniões secretários estaduais e até ministros”, afirma Pedrão.
As principais defesas da nova mesa diretora para o Parlamento Regional serão a saúde, a segurança, a educação, a iluminação pública e a água. Garantem seus representantes, no entanto, que o primeiro passo será a aprovação da Região Metropolitana de Piracicaba, projeto elaborado e encaminhado à Assembleia Legislativa em 2014, pelo Parlamento.
A primeira reunião ordinária do Parlamento Regional será no dia 12 de março (quinta-feira), às 9h, na cidade de Iracemápolis.

Claubijeine Cavalcante
Assessora de Imprensa

Praup receberá representante da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e comandante da PM

Uma reunião extraordinária, já que não haverá expediente e protocolo, do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba (Praup) ocorre nesta terça-feira, 12, na Câmara Municipal de Iracemápolis, a partir das 9h. Com foco na segurança paulista, participarão do encontro o representante da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Ely Vieira de Faria, e o coronel PM Humberto Gouvêa Figueiredo, que é comandante do Comando de Policiamento do Interior-9 (CPI-9). 

Parlamento Regional realiza sessão em Rio Claro

A Câmara Municipal de Rio Claro foi sede, na manhã de terça-feira (08), da Sessão Ordinária do Parlamento Regional do Aglomerado de Piracicaba (PRAUP). Vereadores apreciaram moções destinadas ao Governo do Estado e requerimentos relativos às áreas de saúde, meio ambiente e obras.

Para o presidente do PRAUP, Ronei Martins, a entidade tem se estruturado bem e, a partir da participação ativa dos parlamentares das 22 cidades, será possível fortalecer a região e, desta forma, garantir o desenvolvimento de políticas públicas que atendem às necessidades da população. “Conseguir a atenção da Assembleia Legislativa para a necessidade de transformar o nosso Aglomerado em Região Metropolitana representa uma grande vitória, que nos indica o caminho a ser percorrido. A partir das mobilizações do PRAUP pretendemos levantar as nossas demandas e brigar pela priorização da nossa região pelo Poder Executivo Municipal, governo estadual e também pela União”, destacou Ronei.

Vereadores regionais de Piracicaba propuseram uma Moção de Apelo ao Governo do Estado, na qual solicitam a implantação do Programa Proteção Escolar, para que seja viabilizada a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas estaduais das cidades que compõem o Aglomerado Urbano de Piracicaba. Outra Moção de Apelo encaminhada pelos vereadores de Piracicaba solicita a construção de uma clínica de tratamento de dependentes químicos voltada aos trabalhadores para atender a região.

Obras

Entre os requerimentos encaminhados, está o de autoria do vereador limeirense, Edivaldo Soares Antunes, o qual é remetido ao presidente do Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana de Piracicaba, para que seja informado ao Parlamento Regional, o andamento das obras do Viaduto do Anel Viário de Piracicaba, que fica próximo ao Distrito Industrial Uni Norte.

Meio Ambiente

Em requerimento, o vereador Dr. Júlio César Pereira dos Santos, de Limeira, solicita ao Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana de Piracicaba, para que informe o Parlamento Regional, sobre as ações que foram tomadas pelo Governo Estadual, a partir do conhecimento sobre a grande quantidade de peixes mortos nos rios Piracicaba e Tietê, fato ocorrido em meados do mês de fevereiro.